Diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, estados e municípios criam medidas para o relaxamento do isolamento social, este que segundo a OMS, tem sido a medida mais eficaz no contigenciamento do coronavírus. Com isso, casos da Covid-19 têm aumentado e acometem o sistema público de saúde, acarretando um incremento exponencial no número de óbitos. O Brasil ultrapassou a China, encerrando a semana do dia 1 de maio com 92.630 casos e 6.434 mortes por Covid-19 (Fonte: G1). De acordo com o Ministério da Saúde, o pico da curva no número de casos da Covid-19 ainda não foi observado, e portanto, continua sendo recomendado o isolamento social como tentativa de obter o achatamento da curva e atenuar as consequências negativas no sistema público de saúde.
A Educação é afetada pela pandemia
MEC é criticado por gestores estaduais e municipais de Educação pela negligência na solução dos problemas educacionais causados pela pandemia da Covid-19.Em resposta, MEC relatou que criou um comitê de emergência e que mantém diálogo com os gestores educacionais (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
As provas presenciais do Enem seguem agendadas para novembro. A liminar que determinava a alteração do calendário de provas presenciais devido à pandemia da Covid-19 foi suspensa no dia 29/04/20 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Manifestações das Comunidades Científicas
Uma carta endereçada ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Guterres, teve a assinatura de mais de uma centena de instituições nacionais e internacionais nos âmbitos da Saúde, Ciência, Educação. A Carta que tem caráter ético quanto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 intitula-se: Carta aberta à Organização das Nações Unidas Iniquidade em Saúde durante a Pandemia: um Grito por Liderança Ética Global (Fonte: Jornal da Ciência).
A Marcha Virtual pela Ciência no Brasil está marcada para o dia 7 de maio e, de acordo com o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem como objetivo a reflexão sobre as ameaças à humanidade, que não se restringem à Covid-19 (Fonte: Jornal da Ciência).
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou dia 29/04/20 uma carta ao atual Ministro da Saúde, Nelson Teich, solicitando um plano de ação ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia de Covid-19, que considere os dados científicos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) (Fonte: Jornal da Ciência).
Após a criação de uma nova Portaria devido às críticas da Portaria Nº 1.122 enviadas pela SBPC, ABC e mais cerca de 70 sociedades científicas, o Ministro daCiência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) recebeu mais uma carta das instituições no dia 29, solicitando a criação de um grupo composto de representantes da comunidade científica e do MCTIC, para a discussão das prioridades do Ministério para o quadriênio (Fonte: Jornal da Ciência).
Pós-Graduação tem alteração no prazo de bolsas
Bolsas de Mestrado e Doutorado terão prazos prorrogados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma vez que a pandemia da Covid-19 está prejudicando o desenvolvimento dos projetos pelos alunos de Pós-graduação. As medidas estão publicadas na Portaria nº 55 (Fonte: CAPES).
As Propostas de Lei
A PL 1409/2020 foi aprovada no dia 29/04, prioriza a testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A PL 2110/2020 obriga o Ministério da Saúde a publicar no seu site a quantidade de testes rápidos e laboratoriais de detecção da Covid-19 repassados a cada um dos municípios brasileiros diariamente (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Há três propostas,PL 832/2020, PL1256/2020 e PL 1309/2020,em tramitação na Câmara dos Deputados que buscam alterar a lei que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil PL 13979/2020 para estabelecer ações coordenadas durante a pandemia (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
A PL 1079/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias devido ao estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da Covid-19 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A PL 2059/2020 obriga o uso de máscaras de proteção facial em locais públicos enquanto durar no Brasil o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
