BOLETIM SEMANAL – 18 a 22 de maio

O ministro da Saúde, substituto de Henrique Mandetta – Nelson Teich, pediu demissão do cargo em menos de um mês após assumir o ministério. O conflito entre ele e o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve-se à pressão por parte do presidente quanto ao uso da cloroquina para tratamento da Covid-19 em pacientes em fase inicial da doença. Nelson Teich, médico oncologista, desaprova essa medida e, portanto, abriu mão do cargo como ministro em 15 de maio. Até o momento, não houve nomeação de um possível ministro para o Ministério da Saúde.
Sem ministro da Saúde, em face à pandemia com repercussões graves em diversos setores tanto na sociedade como na política nacional, o país vem sofrendo crises na saúde e na política. Ministros substituídos e medidas contrárias às recomendadas pela OMS estão sendo empregadas contribuindo para uma sociedade descrente e fragilizada por essa pandemia. Os casos de Covid-19 ultrapassam os 5 milhões no mundo (Fonte: UOL) e o Brasil já alcançou a marca de mais de 20 mil pessoas mortas pela Covid-19 (Fonte: G1).
Já somam R$ 274,2 bilhões em recursos previstos para medidas provisórias de combate à pandemia de Covid-19, sendo R$ 34,498 bilhões no setor da Saúde e aproximadamente R$ 1 bilhão para Educação, Ciência e Tecnologia (Fonte: Agência Câmara de Notícias).

Preocupação das entidades médicas

Entidades médicas preocupadas com a situação e assistência dos pacientes renais, oncológicos e cardíacos perante o isolamento social, cobraram do Ministério da Saúde medidas de protocolos para consultas desses pacientes (Fonte: Agência da Câmara de Notícias).

Liberação de Cloroquina

O Ministério da Saúde informou, no último dia 20, a mudança nas medidas para tratamento de pacientes com Covid-19. A partir de agora, a cloroquina e a hidroxicloroquina deverão ser utilizadas em pacientes com Covid-19 na fase inicial da doença. Essa medida está sendo muito criticadas por parlamentares e entidades médicas que cobram respaldo científico da medida (Fonte: Agência Senado).

Enem é adiado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o adiamento das provas do Enem previamente agendadas para novembro deste ano. O PL 2623/2020, que previa o adiamento do exame, foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que, por sua vez, já havia sido aprovado pelo Senado (Fonte: Agência Câmara de Notícias). Essa decisão vai de acordo com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que anunciou seu manifesto a favor do adiamento do Enem, devido à crise na Educação causada pela pandemia (Fonte: Jornal da Ciência).
Andifes e Conif, entre outras entidades que formam o Comitê Executivo da ICTP.br, também defendiam e realizaram campanhas pelo adiamento do Enem.

Pós-Graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e representantes de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) discutirão a expansão da Pós-Graduação no país com foco em áreas estratégicas nos estados, como energia, mobilidade urbana e saúde (Fonte: Capes).

Proposições em andamento

PL 1545/2020 que autoriza instituições públicas de Ensino Superior a produzirem respiradores e álcool em gel (Fonte: Agência Senado).
MPV 967/2020 abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

PLN 8 aprovado no Congresso, mas recursos para instituições de pesquisa foi adiado

O Congresso aprovou, na quinta-feira, dia 21, o PLN 8/2020, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões para que o governo pague despesas correntes sem descumprir a chamada regra de ouro. A norma constitucional proíbe que a União se endivide para pagar despesas correntes, como aposentadorias e salários de servidores, a não ser que haja aval do Legislativo.
Infelizmente, o reforço para as instituições de pesquisa foi adiado, em que se pese o pleito dos parlamentares para ampliar os recursos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O relator do projeto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), chegou a um acordo. O entendimento foi manter apenas uma complementação de R$ 394 mil para a Fiocruz e editar, mais à frente, uma medida provisória (MP) direcionando R$ 60 milhões para essas três instituições. A manobra foi uma forma de evitar emendas ao projeto e acelerar a tramitação.
Fonte: Agência Senado

Notícias Recomendadas