Semana 1 a 5 de junho de 2020

Esta semana a principal polêmica governista envolve o Ministério da Educação. O atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, é alvo dos assuntos no ambiente da política. Após discurso agressivo ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma reunião ministerial com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro tem sido questionado sobre seu comportamento na política. Além desse fato, o ministro está sendo acusado de racismo contra chineses. Com inquérito aberto pelo STF, Abraham Weintraub prestou depoimento à Polícia Federal, porém optou por não responder às perguntas dos investigadores e entregou um documento com informações por escrito. Em vista de todos esses acontecimentos, presume-se que seu cargo no Ministério da Educação possa estar ameaçado. Se isto acontecer, será mais um ministério fragilizado nesse governo frente à pandemia.

No dia 9 de junho está previsto o movimento “Marcha pela Vida” em defesa da vida e dos valores essenciais para a sociedade no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O movimento, organizado por diversas entidades sociais, está sendo conduzido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Conselho Nacional de Saúde (CNS), entre outros. O movimento ocorrerá virtualmente e incluirá atividades das instituições e uma conferência de âmbito nacional.

Esta semana aconteceu o primeiro encontro do projeto “Terças de Junho”, projeto realizado pela SBPC, em conjunto com outras instituições com o objetivo de proporcionar encontros virtuais para discutir assuntos relacionados à temática “Ensino, Ciência e Cultura como Protagonismo Social”. Neste primeiro momento discutiu-se o reconhecimento da sociedade no que se refere às ações das universidades diante a pandemia de Covid-19 (Fonte: Jornal da Ciência)

Ainda nesta semana, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebeu, da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020), um relatório com propostas para melhorias em relação ao Modelo de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil. (Fonte: Capes).

A MP 914/2019, que alterou o rito para a eleição e nomeação dos reitores das instituições federais de ensino, perdeu a validade. Como a MP deve ser editada pelo Executivo, se ela não ocorrer dentro do prazo, a medida perde vigência. A Medida Provisória foi alvo de enorme resistência dentro das universidades e gerou muita polêmica no Congresso Nacional (Fonte: Agência Câmara de Notícias).

O debate virtual “Lockdown ambiental do Brasil”, que aconteceu na Semana Mundial do Meio Ambiente, teve a participação da Frente Parlamentar Ambientalista com o propósito de reflexão sobre questões ambientais frente à pandemia de Covid-19 (Fonte: Agência Câmara de Notícias).

O PL 2630/2020 que pretende criar novas regras no combate às Fake News está causando polêmica em diversos setores do país, desde políticos à institucionais. Entidades civis, empresas e instituições acadêmicas defenderam a retirada dessa proposta da pauta de votações por meio de uma nota conjunta divulgada na terça-feira, dia 2, alegando riscos às liberdades individuais (Fonte: Jornal da Ciência).
O PL 1985/2019, que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs), foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O PL 3076/2020, também denominado de Future-se, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), há mais de um ano, foi recebido no dia 2 junho de 2020, na Câmara dos Deputados, uma semana após o governo anunciar o envio ao Congresso Nacional. Uma das mudanças desta nova versão foi a retirada da possibilidade de organizações sociais serem contratadas para gerir as IFs. Já as fundações de apoio estão mantidas no texto como possibilidade de gestão. Quando foi lançado, o projeto recebeu diversas críticas. Entre elas, estava a inclusão das organizações sociais para celebrar contratos de gestão. Para as instituições, isso poderia ferir a autonomia universitária. A UFRJ chegou a recusar publicamente a adesão ao programa. Outras universidades também se posicionaram contra o Future-se, como a UFPA, a UFPR, a UFSC, a UFJF, e servidores da UFMA.
Vale ressaltar que o envio desse projeto em meio à pandemia, demonstra mais uma vez o descaso do governo e desrespeito com o povo brasileiro.

O Senado aprovou o PLS 6330/2019 que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral para usuários de planos de assistência à saúde (Fonte: Agência Senado)

Ainda no Senado, foi aprovado o PL 1562/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual contra o coronavírus, enquanto durar o estado de emergência sanitária no país (Fonte: Agência Senado).

A suspensão do reajuste nos preços de medicamentos defendida pelo PLS 1542/2020 foi aprovada pelo Senado (Fonte: Agência Senado)

O Ministério da Educação pode ser o principal beneficiário no que diz respeito a um crédito adicional proposto pelo PLN 12/2020, que destina crédito suplementar de R$ 3,36 bilhões para a Presidência, Vice Presidência e 17 ministérios. O MEC é destinatário de R$ 1,863 bilhão desse crédito, que seria 55% da sua totalidade (Fonte: Agência Senado).

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