O texto-base da MP 934/2020 foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados. A MP suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades a cumprirem a quantidade mínima de dias letivos no ano de 2020 devido à pandemia. Os sistemas de ensino poderão desenvolver atividades não presenciais durante esse período. O ensino Superior está isento do cumprimento dos 200 dias letivos, porém deve manter a carga horária prevista na grade curricular para cada curso. A antecipação da conclusão dos cursos só foi permitida para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Odontologia (Fonte: Agência Câmara de Notícias). Ainda em relação à questão, o Ministério da Educação (MEC) informou que disponibilizará internet a estudantes de baixa renda de Universidades Federais e das Instituições da Rede Federal Profissional e Tecnológica do MEC. O projeto vem sendo discutido entre o secretário de Educação Superior do MEC e o ministro da CT&I. Segundo levantamento, cerca de 906 mil estudantes serão beneficiados com esse recurso (Fonte: Ministério da Educação).
O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Senado aprovou na terça-feira, dia 30, o Projeto de Lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
A vacina contra a Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, está em fase de testes no Brasil na Unifesp e, se comprovar sua eficácia, serão produzidas mais de 30,4 milhões de doses pela Fiocruz entre os meses de dezembro e janeiro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Os pesquisadores da Rede Corona-ômica MCTI/FINEP estão empenhados em entender os fatores associados ao contágio Covid-19 e sua gravidade. Por meio de estudos do sequenciamento do genoma do SARS-Cov-2 e de marcadores genéticos dos pacientes, as pesquisas contribuem para o entendimento da transmissão e predisposição de diferentes graus de gravidade da Covid-19. (Fonte: MCTI)
Após sua permanência breve de cinco dias no governo como ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli foi exonerado do cargo devido às inconsistências observadas em seu currículo. Instituições educacionais citadas por ele em seu currículo negaram publicamente a obtenção de títulos, como Doutorado e Pós-Doutorado pelo ministro, assim como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) negou a contratação do ministro como professor da instituição (Fonte: Folha de S. Paulo). Com isso, cresce o favoritismo do reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia, para ministro da Educação. (Fonte: Congresso em Foco)
Nesta sexta-feira, dia 3, acontecerá o I Fórum – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. O Fórum contará com a presença de presidentes e representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados, além de entidades acadêmicas e científicas, ministérios e agências de fomento federais e internacionais. O Fórum visa discutir as atividades científicas executadas até o momento, uma vez que diversas ações tiveram que ser replanejadas em razão da pandemia pela Covid-19. (Fonte: Confap)
Iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso para a Ciência (SBPC), a Virada pela Democracia que tem o apoio de dezenas de sociedades científicas, acontecerá nas redes sociais nos dias 4 e 5 de julho. A razão para essa iniciativa é responder às ameaças e ataques do governo à democracia. (Fonte: Jornal da Ciência)
Dia 8 de julho será comemorado o Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador, assim como o dia em que foi fundada a SBPC. Em vista disso, a SBPC realizará uma manifestação pública virtual em defesa da Ciência e Educação. (Fonte: SBPC)
