O lançamento da campanha pela liberação recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foi realizado em 8 de julho, Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador. A sessão virtual, transmitida pelo YouTube da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), foi iniciada pelo secretário executivo da ICTP.br, o ex-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.
Pansera apresentou a campanha, ressaltando o quanto o FNDCT é fundamental para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a infraestrutura das universidades e centros de pesquisa.
“Nós estamos lançando uma campanha nacional pela liberação dos recursos do FNDCT, fundo fundamental para o desenvolvimento da Ciência e infraestrutura das universidades. Nos últimos anos, teve seus recursos contingenciados de forma muito grande. Essa campanha conta com o apoio de dezenas de entidades e instituições voltadas para Pesquisa, Ciência e Tecnologia, além de mais de 60 comunidades científicas”, disse Pansera.
A vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, leu o manifesto pela liberação total dos recursos do FNDCT (acesse na íntegra).
À ocasião, Nader também disse: “É um honra ler esse manifesto pela liberação total do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, o FNDCT. Contamos com a colaboração de todos e todas.”
1º bloco – Ciências
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira
“Neste Dia Nacional da Ciência, estamos celebrando e afirmando a importância da ciência brasileira e também é o Dia Nacional dos Pesquisadores e Pesquisadoras. A importância dos recursos do FNDCT começa pelo passado na criação dos laboratórios e infraestrutura, e formação do pessoal qualificado para a Ciência brasileira. O passado garante sua importância. O agora, a liberação é essencial pela crise que estamos vivendo. E o futuro para que a Ciência e Tecnologia avancem na melhoria e contribuam para economia, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades. O contingenciamento do FNDCT descumpre a constituição. A Ciência e Tecnologia são essenciais para a superação desse momento. Liberem o FNDCT! É um escândalo e uma atitude lesiva contra o desenvolvimento brasileiro que os recursos fiquem congelados nesse momento.”
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich
“Esse é um momento muito importante para o país, estamos focando na liberação do FNDCT, no momento em que o país atravessa uma grande crise econômica violenta e sanitária. O FNDCT significa grandes projetos nacionais como Sirius e o início de recuperação para o Brasil, precisamos de startups e indústrias inovadoras. Tudo isso quem financia é o FNDCT. É um absurdo desviar os fundos para quitar a dívida pública. Liberaram R$ 5 bilhões para o Turismo, o que é importante para o país, mas para a Ciência, Tecnologia e Inovação, vai alavancar o desenvolvimento, vai cumprir a Constituição brasileira e a lei que alimenta os fundos setoriais. Nossa luta é para garantir um futuro sustentável ao país. Essa crise mostrou a dependência do país que fere a soberania nacional. Liberar o FNDCT é a porta de saída para a crise que estamos enfrentando.”
Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Ronald Shellard, representando o Fórum das Unidades de Pesquisa em Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
“Nós saímos de um país com uma ciência incipiente e hoje temos uma Ciência bastante forte no país, mas para isso prosseguir, é preciso que ela tenha apoio e que seja mantida de maneira apropriada. Precisamos criar ambiente para as novas gerações. Nós cumprimos missões que o estado brasileiro nos coloca, mantemos toda a infraestrutura entre as universidades, institutos e segmentos. A tecnologia vem lá de trás e é a mesma da pesquisa que levou a criação da tomografia, a forma como você utiliza seu celular, isso vem de pesquisa básica. Manter o investimento forte e descontingenciar o FNDCT é fundamental para o desenvolvimento do país, entender e equacionar o problema de saneamento básico e habitação. O papel fundamental do FNDCT é viabilizar o futuro econômico e possibilitar que a gente saia dessa crise atual. Os países avançados estão atraindo nossos jovens e nós precisamos manter eles aqui.”
Presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Flávia Calé
“O FNDCT é um reforço fundamental para o financiamento da Ciência quando ela é a chave da superação da crise brasileira. Nosso futuro hoje está ameaçado. A Pós-Graduação responde por 90% da pesquisa brasileira, e ela precisa de aporte financeiro para ampliar o quadro de jovens pesquisadores em todas as áreas para reconstrução após a grave crise que a gente se encontra. E só vamos conseguir com reforço. Países como Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha têm investido 20% dos seus PIBs e o Brasil investiu apenas 3% até agora, e diria até quase nada na Ciência. Tem sido as instituições brasileiras que têm reagido a esse cenário que o Brasil vive. Liberar o FNDCT é ter instrumentos e recursos para que essas instituições continuem funcionando e vençam essa guerra do coronavírus no Brasil. Liberem o FNDCT e viva a Ciência brasileira!”
2º bloco – Universidades
Presidente da Comissão de Ciência & Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili
“Nossas universidades fazem muita ciência: 90% da pesquisa científica é realizada no nosso país. Então, a liberação do FNDCT financiará todas as pesquisas que estão em andamento em várias áreas. O país vive uma emergência sanitária que atinge toda a população no mundo e o nosso país está dando respostas. A nossa ciência está dando respostas apesar das dificuldades que nós vivemos por causa da queda do financiamento da ciência nos últimos dois anos. Nós precisamos dessa liberação, para continuar a realização dessas pesquisas e o combate ao coronavírus, que já tem um prolongamento que nós não queríamos e que já tem a ciência ajudando a combater. Os hospitais universitários têm feito um trabalho não só na assistência, mas também nas pesquisas para os tratamentos dos doentes da Covid-19. Esse é o momento em que toda a sociedade vê a importância da ciência para o desenvolvimento do país e para a saúde humana.”
Reitor do Instituto Federal São Paulo (IFSP), Eduardo Módena, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
“Trabalhamos com Ciência, Tecnologia e Ensino Médio e, para nós, que chegamos de um projeto de expansão dos institutos federais junto às universidades, poder desfrutar da grandiosidade do projeto de Ciência e Inovação do país de quem o fundo nacional ajudou a propiciar, é um grande orgulho. Os institutos federais têm na sua lei de criação o DNA de trabalhar com os arranjos produtivos locais e os arranjos sociais. A liberação dos recursos dessas iniciativas, dessas ações verticais e transversais e o fundo nacional pela Finep consegue canalizar a Ciência e Tecnologia no país. Eles são fundamentais para a Ciência e Tecnologia e para a construção da inovação dos institutos nesse grande somatório de forças junto com toda essa constelação de entidades. Nós fazemos coro a essa grande iniciativa.”
Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e reitor da Univates, Ney José Lazzari
“O Brasil hoje tem por volta de 8 milhões de universitários, 4 milhões estão em universidades com fins lucrativos, a outra metade (25%) está em universidades públicas e 25% em comunitárias. Se 90% das pesquisas do Brasil são feitas em universidades públicas, 10% deve ser nas comunitárias. Nos últimos anos, além de toda crise econômica que o país tem passado, atravessamos a crise do financiamento estudantil. Hoje, estamos com menos de 10% de financiamento que tínhamos há cinco anos atrás e a queda no financiamento das agências de pesquisa. Tudo isso se soma à crise sanitária do momento. Nunca antes a ciência foi tão importante num país como nosso, e que passa em toda a humanidade. Precisamos desses recursos para melhorar nossos laboratórios, parques tecnológicos. Por isso, nos somamos a todo esse conjunto no Dia Nacional da Ciência para o fim da reserva de contingência e liberação do FNDCT.”
3º bloco – Fundações de Apoio, Fundações de Amparo à Pesquisa, estados e municípios
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Fábio Guedes
“O FNDCT é o equivalente ao Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb). Grande parte do financiamento da Ciência brasileira é bancada pelo FNDCT, com forte impacto em estados e municípios especialmente escolas e universidades públicas. Nesse momento de pandemia, cientistas e pesquisadores precisam desses recursos para enfrentar diferentes consequências. Por essa razão, o financiamento da Ciência nesse contexto é muito disciplinar. O FNDCT é estratégico para o avanço das políticas públicas que incentivam o empreendedorismo tecnológico criando as condições favoráveis de financiamento às empresas inovadoras e dando oportunidade a projetos com ideias criativas. O FNDCT é importante para financiar pesquisa que contribui para o avanço da saúde nesse momento e desenvolvimento econômico no país. Pela liberação do FNDCT, já.”
Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino
“Gostaria de homenagear quem criou o FNDCT, José Pelucio Ferreira, e ao lado de outro visionário, o Prof. Antonio Coimbra, que criou a Coppe. Graças ao FNDCT, a Coppe se sustentou e criou o primeiro programa de Pós-Graduação de Engenharia do país. Homenagear o passado é importante para fincar raízes nas nossas lutas do presente. O FNDCT foi criado para dar suporte à indústria e não criar apenas pesquisa. A pandemia expôs as nossas fraquezas e debilidades, uma indústria fraca e titubeante, sem poder fazer máscaras para nossos médicos. Importamos respiradores da China porque destruímos nossa capacidade industrial. O FNDCT tem a ver com nosso país, com a nossa capacidade de sobrevivência. Nos venderam um discurso errado, de que o déficit pode gerar problemas para nós, mas ele pode captar recursos externos para o financiamento do que é importante. “
Vice-presidente Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e secretário de Ciência e Tecnologia do Amapá, Rafael Pontes Lima
“É fundamental que cada um de nós, secretários estaduais aqui envolvidos com a Ciência brasileira, leve essa mensagem para nosso Parlamento para que gente consiga a liberação completa da Ciência, Tecnologia e Inovação. O impacto na Ciência não afeta só nas academias, universidades e institutos de pesquisa, mas a saúde pública, a educação e o saneamento. E também em nome dos secretários estaduais que possamos desafogar as demandas de apoio à Ciência e Tecnologia nos estados, financiando parcerias e o fomento aos pesquisadores. O Consecti se integra a essa luta e levanta campanha para que possamos juntos lutar pela liberação completa desse recurso essencial para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.”
Presidente do Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis (IBCIHS), André Gomyde
“Não há justificativa plausível para que se bloqueie os recursos da Ciência, Tecnologia e Inovação da pesquisa. Nós estamos hoje vivendo um problema seríssimo nas cidades brasileiras: a falta de investimento está fazendo com que as nossas cidades não consigam levar conectividade para todas as pessoas, principalmente as carentes, gerando aumento de desigualdade. 56% das classes D e E não têm internet. Nesse momento de pandemia, nós temos uma série de empresas que desenvolveram sistema de controle de pandemia e não consegue avançar porque faltam recursos. Então, as pessoas têm que entender que a falta de recursos não leva só a grandes pesquisas, mas leva problemas para o dia a dia. Precisamos e vamos lutar todos os dias para que liberem esses recursos para desenvolver o país.”
4º bloco – Indústria e Inovação
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) / Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), Gianna Sagazio
“Em 2019, o total da ordem de pagamento foi em torno de R$ 6 bilhões e 80% esta retido em reserva de contingência. O apoio do FNDCT é estratégico, é fundamental para a manutenção do aprimoramento da infraestrutura e do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Vale destacar que os recursos do FNDCT foram fundamentais para estruturação dos principais parques tecnológicos e incubadoras de empresas e núcleos de inovação tecnológica no país. O FNDCT é a principal fonte de concessão de crédito e subvenção econômica, logo a liberação é fundamental para o desenvolvimento das pequenas, médias e microempresas porque é ele que irá irrigar todo o sistema de inovação do país.”
Representando a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Heloísa Menezes
“A Anpei é uma entidade que representa 20 entidades de pesquisas. Entendemos que o fundo deve continuar sendo uma das principais fontes de recursos para estimular não somente a Pesquisa, mas a Inovação no Brasil. O FNDCT permite irrigar todo o sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação com recursos fundamentais para sua evolução. Não podemos reduzir esses recursos que irrigam todo o sistema nacional de CT&I, que é o FNDCT. Ele pode induzir o balanceamento no investimento público e privado no país. E também é um risco entre estado e empresas, sempre presente nas atividades de pesquisa. Então precisamos, no âmbito do FNDCT, de mais recursos, retomar e destravar para que tenhamos inclusive mais recursos de subvenção econômica.”
Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francisco Saboya
“A iniciativa começa e a gente tem que desdobrar no Congresso Nacional todos os dias, em todas as instâncias, para que a gente possa ter apoiadores nessa causa do desenvolvimento nacional que passa pelo desenvolvimento científico e tecnológico. A Covid-19 não trouxe nada de novo, mas trouxe o incentivo de emergência para as transformações e, provavelmente, não haverá trégua nessa trincheira nos próximos anos, seja por novas pandemias que provavelmente virão. O mundo precisa de respostas rápidas que esses desafios nos são colocados. Com as transformações tecnológicas e coisas complementares associadas às pandemias, precisamos ter realmente um aparelho de Ciência, Tecnologia e Inovação extremante aceitável para que o Brasil possa enfrentar essa e as próximas que virão. Inovação é permanente para o futuro e, se descuidar disso, nós não vamos a lugar nenhum. Portanto, é importante destravar o FNDCT para que possam voltar a gerar a inovação que o Brasil precisa.”
5 º bloco – Docentes e servidores
Presidente da Associação dos Empregados da Finep (Afin), Beatriz Nascimento
“A Finep é, desde 1971, a secretaria executiva do FNDCT. Com a aplicação desses recursos, tem gerado, através de modalidade de financiamento não reembolsável e reembolsável, um incremento no progresso científico, no desenvolvimento tecnológico e no patamar de Inovação no país. O trabalho poderia alcançar uma escala maior, caso o FNDCT deixasse de ser contingenciado. A aplicação dos recursos em contáveis áreas de conhecimento foi responsável por grandes casos tecnológico em diversas áreas da economia, como agronegócio, infraestrutura, robótica, eletrônica, energia nuclear, petróleo. Imagina se tivesse o descontingenciamento quanto mais poderia ser feito, quanto mais desenvolvimento para o país poderia ser gerado. Quando olhamos para o futuro pós-pandemia, tudo isso vão ser essências para a retomada econômica.”
Diretor de Ciência e Tecnologia da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Ênio Pontes
“Mesmo com a escassez de desenvolvimento, nossos cientistas conseguem colocar o país na vanguarda da Ciência mundial. Precisamos avançar e ser mais competitivos. Os desafios do presente e do futuro estão aí para exigir um amplo potencial da Ciência e Tecnologia das nações. O FNDCT foi fundamental para a implantação dos nossos cursos de Pós-Graduação no país e institucionalização da pesquisa científica nas universidades públicas, principalmente nas federais. Ele é instrumento de integração da Ciência e Tecnologia nas políticas de desenvolvimento nacional, contribuindo diretamente na qualidade de vida da população. São diversos projetos vinculados ao FNDCT e isso pode ser visto diante das universidades, da importância do apoio do FNDCT.”
Presidente Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência & Tecnologia (SindGCT), o servidor do CNPq Roberto Muniz
“É necessário a liberação desses fundos. Para que aconteça a geração de conhecimento no Brasil, a geração de tecnologia para produzir inovações e resolver os problemas nacionais e dilemas da população brasileira e fazer com que o país avance. A crise do coronavírus está mostrando isso de forma aguda. O Brasil é o país da América Latina que mais desenvolve tecnologias e que está à frente nos processos de inovação. Somos o 13º país no mundo em produção de conhecimento, graças ao sistema nacional de Ciência e Tecnologia e o FNDCT é parte fundamental disso, para o financiamento. Muitas das coisas no país foram desenvolvidas graças à Ciência e Tecnologia. Agronegócio é um grande beneficiário da tecnologia feita no Brasil, com recursos do FNDCT. E o contingenciamento faz com que o dinheiro não chegue ao local que deveria estar destinado.”
Secretário executivo do Fórum das Entidades de Representação das Carreiras de Ciência e Tecnologia, o servidor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Fernando Morais
“O FNDCT e sua vertente, visto pelos seus servidores, o foco é a necessidade, a falta e a distribuição desses recursos nos diversos ministérios que compõem as atividades de C&T. O reflexo da ausência ou presença desses recursos do FNDCT é evidente nos servidores. Os servidores sentem essa movimentação e ele sofre pelos institutos, pelos projetos. Com os recursos, os gestores podem planejar com maior tranquilidade a distribuição e aplicação desses recursos. Já os cientistas podem ter a tranquilidade de crescer cientificamente tanto nas suas experiências quanto na formação aplicada ou básica. O reflexo disso tudo é que o servidor tem a vida afetada para bem ou para mal, em função dos recursos e o FNDCT influencia muito fortemente nessa situação. Sem os recursos, os órgãos e unidades de pesquisa vão ter sua atuação reduzida e é o que está acontecendo.”
