Semana 6 a 10 de julho

No Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador, 8 de julho, entidades associadas à ICTP.br lançaram virtualmente uma campanha para a liberação total dos recursos do FNDCT. Presidentes de diversas entidades e instituições abordaram, pela plataforma do YouTube, a importância dos recursos contingenciados para o FNDCT, principalmente durante esse momento de pandemia. O contingenciamento dos recursos do FNDCT vem sendo motivo de debate entre as entidades científicas, uma vez que a falta dos recursos acarreta prejuízo para o avanço da Ciência no país e como consequência, para a sociedade como um todo. A manifestação incorporou nos debates a situação atual de desprezo do governo para com a Ciência brasileira e todos os danos que isso tem acarretado. (Veja a matéria completa neste link: https://ictpbr.com.br/2020/07/09/lancada-campanha-pela-liberacao-dos-recursos-contingenciados-do-fndct/)


Lançado também em 8 de julho, em evento virtual, o livro “Ciência para o Brasil – 70 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)”  retrata a trajetória da entidade a partir de sua fundação, em 1948, até o seu 70º aniversário. As 510 páginas da publicação estão segmentadas em 15 capítulos, que correspondem a cinco níveis de organização das informações: cronológica, temática, geográfica, institucional e iconográfica. Os dados e informações foram colhidos em documentos do Centro de Memória da SBPC, jornais, arquivos públicos e entrevistas.


Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da Covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência, na quinta-feira, dia 9, na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a escola, os debatedores defenderam a ampliação do acesso à internet banda larga e estratégias pedagógicas de acolhimento. Dados mais recentes do IBGE dizem que 11,8% dos jovens entre 15 e 17 anos — o equivalente a 1,1 milhão de pessoas — estavam fora da escola em 2018.


Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação aprovou um parecer que será homologado nos próximo dias referente ao enfrentamento da pandemia pelas escolas e universidades. Ao todo, R$ 200 milhões já foram liberados para universidades e institutos federais. Já os outros R$ 60 milhões serão distribuídos para projetos encaminhados pelas universidades. Um protocolo de biossegurança está sendo elaborado, entre outras medidas, para o retorno das aulas durante a pandemia. (Agência Câmara de Notícias)


Foi concluída esta semana, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a MP 934/2020 que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades a cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. A medida será enviada ao Senado. (Agência Câmara de Notícias)


Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2.193/2020, que visa instituir a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O PL 3.601/20 está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto assegura o direito de renovação de matrícula de alunos em escolas e faculdades privadas até 2022, mesmo para os que se encontram inadimplentes de suas obrigações financeiras. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


De acordo com um estudo realizado pela SBPC, a Capes cortou mais de 8 mil bolsas permanentes de pesquisa, atingindo diversos programas de Pós-Graduação, principalmente aqueles com conceito 3 e 4, que tiveram uma redução de até 40% das bolsas permanentes. Esse achado contradiz as afirmações da Capes, que, desde a implementação das Portarias 18, 20 e 21, especialmente a Portaria 34, vem alegando que não houve redução no número de bolsas aos programas de Pós-Graduação do país. (Fonte: SBPC)


Nesta semana, CNPq e MCTIC anunciaram uma iniciativa para reduzir os prejuízos de acidentes à biodiversidade e à saúde humana. Denominada Chamada CNPq/MCTI 06/20, destinará R$ 3,95 milhões do MCTIC para projetos em diferentes eixos temáticos, como impactos dos ecossistemas, biorremediação, avaliação dos danos aos recursos pesqueiros, entre outros. A Chamada prevê a possibilidade de cofinanciamento por Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e pela iniciativa privada. (Fonte: MCTI)


O MCTIC, por meio da Finep, destinará R$ 25 milhões para projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura de laboratórios e biotérios de nível de Biossegurança N3, visando ampliar o espectro de laboratórios e biotérios no Brasil capazes de responder às crises sanitárias. (Fonte: MCTIC)

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