Semana de 13 a 17 de julho

Com uma mensagem de esperança para os jovens cientistas, o físico e químico Sérgio Mascarenhas fez a conferência de abertura da Mini Reunião Anual Virtual da SBPC na noite de domingo, 12 de julho

Nesta semana aconteceu a Mini Reunião Anual Virtual da SBPC. O objetivo do encontro virtual foi discutir os cortes orçamentários para a Ciência, decorrentes do contingenciamento dos recursos destinados ao FNDCT e o desenvolvimento de medidas que devem ser adotadas para o retorno das aulas. Atividades virtuais, como conferências e painéis são destaques do evento, além dos WEB Minicursos. O evento vem substituir, de forma online e reduzida, a 72ª Reunião Anual que aconteceria de 12 a 18 de julho em Natal/RN e que devido à pandemia, não poderá ocorrer de forma presencial.


Ainda nesta semana, a Frente Parlamentar de Games e Jogos Eletrônicos reuniu-se com o ministro do MCTI e outras pessoas envolvidas na área para discutir a geração de emprego, renda e utilização dessas tecnologias em escolas de todo o país. O ministro Marcos Pontes ressaltou que essas tecnologias desenvolvidas em jogos eletrônicos vão muito além do entretenimento, podendo ser utilizadas em diversas áreas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O texto do PL 2630/20 aprovado pelo Senado, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e combate à disseminação de conteúdo falso em redes sociais, foi criticado por deputados do PSL nesta semana. Segundo alguns deputados, o projeto fere o artigo 53 da Constituição Federal que considera deputados e senadores invioláveis, civil e penalmente por qualquer opinião, palavra e voto. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 3638/20 que visa o fornecimento de internet gratuita para todos os cidadãos beneficiários do Bolsa Família durante a pandemia de Covid-19. O serviço deve ser ofertado gratuitamente pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, abatendo os custos dos valores devidos ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e das taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O autor do projeto é o deputado Luis Miranda do DEM-DF. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados realizou um debate virtual no dia 14 de julho, proposto pela deputada e médica Carla Dickson do Pros-RN, para discutir o tratamento precoce da Covid-19 com medicações cuja eficácia ainda não está cientificamente comprovada, como é o caso da cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira, dia, por videoconferência, a situação das bolsas de residência cujos valores estão congelados desde 2016, sem reajuste anual. A valorização e o fortalecimento da residência médica nesse período foram destaques dessa reunião. O assunto está em discussão nos Ministérios da Educação e de Saúde para a inclusão do aumento no projeto da Lei Orçamentária Anual. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O PL 3704/20 prevê a testagem obrigatória de Covid-19 para professores e funcionários das escolas públicas antes da retomada das atividades escolares durante a pandemia. O texto é do deputado Eduardo Costa do PTB-BA e tramita na Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O texto do PL 3658/20 do deputado Márcio Jerry do PCdoB-MA altera a Lei do Fust, criado para assegurar o acesso à telefonia e internet em todo o país. O deputado visa a utilização dos 18% dos recursos arrecadados para a educação púbica e que sejam usados para financiar a banda larga de professores e estudantes da rede pública. Segundo o deputado, a proposta contribui para combater a evasão escolar que aumentou durante a pandemia. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A MPV 927/20, que prevê alterar as regras trabalhistas durante a pandemia, foi retirada da pauta de votação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma vez que o prazo de vigência da proposição vence no próximo dia 19. Teletrabalho, antecipação de gozo de férias e feriados e a concessão de férias coletivas constituíam algumas das regras da proposição. (Fonte: Agência Senado)


No Senado está em tramitação o PL 3005/2020 que torna obrigação dos estados o oferecimento de meios alternativos de continuidade dos estudos aos alunos do Ensino Médio em casos de impossibilidade de acesso à escola regular, cabendo à União a garantia de apoio financeiro para o cumprimento desse mister. O autor do projeto é o senador Rodrigo Cunha do PSDB-AL. (Fonte: Agência Senado)


O PL 3683/20 que prevê o aumento da pena para crimes cibernéticos foi apresentado esta semana no Senado pelo senador Ângelo Coronel do PSD-BA, relator do Projeto de Lei de combate às fake news. (Agência Senado)


A SBPC foi homenageada esta semana pelo senador Confúcio Moura do MDB-RO, que apontou os obstáculos e dificuldades que as entidades e instituições científicas estão enfrentando em relação ao contingenciamento de recursos do FNDCT. O senador declarou seu apoio e de outros senadores ao enfrentamento da situação atual na Ciência brasileira vivenciada pelas comunidades científicas. (Fonte: Agência Senado)


O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o PL 1079/2020 que suspende até 31 de dezembro de 2020 o pagamento das parcelas do Fies. O projeto garante o benefício aos estudantes que estão em dia com as prestações e àqueles com parcelas em atraso por no máximo 180 dias e permite o parcelamento da dívida em até 175 vezes, com redução de juros e multas. (Fonte: Agência Senado)


A suspensão de prazos dos contratos de estágios durante a pandemia prevista no PL 2525/20 recebeu o apoio do senador Jean Paul Prates do PT-RN que defendeu o projeto durante um pronunciamento na terça-feira, dia 14. Segundo o senador, estudantes de todo o país têm solicitado a ele, por meio das redes sociais, a aprovação do projeto. (Fonte: Agência Senado)


Com o objetivo de aumentar o número de médicos em regiões carentes, o senador Dário Berger do MDB-SC propõe o PL 3716/20 que visa simplificar os diplomas emitidos por universidades estrangeiras. O projeto está em discussão no Senado, já que reduzirá o processo de validação de 180 dias a 90 dias para 30 e 60 dias, com reconhecimento do Ministério da Educação. (Fonte: Agência Senado)


Um estudo realizado pela Rede Zika é destaque no mundo por possibilitar o mapeamento de alterações moleculares no cérebro de bebês que nasceram com a Síndrome Zika Congênita. O estudo, que tem o apoio da Finep/MCTI, foi recentemente publicado na revista Science Signaling, da American Association for the Advancement of Science. (Fonte: Finep)


A Capes divulgou esta semana o resultado do edital n° 12/2020 para seleção emergencial do Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias – Capes – Telemedicina e Análise de Dados Médicos. (Fonte: Diário Oficial da União)


O Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA) lança o edital INMA 02/2020 para seleção de pesquisadores especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INMA). (Fonte: Diário Oficial da União)


O novo ministro da Educação é o doutor em Educação e ex-vice-reitor da Universidade Mackenzie, Milton Ribeiro. Ele é o 4º ministro a incorporar a pasta da Educação do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. (Fonte: Agência Senado)


O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema do pronunciamento do senador Paulo Paim do PT-RS. A validade do fundo vence em dezembro deste ano e o senador defende a permanência do fundo para não afetar a educação pública (Fonte: Agência Senado). A SBPC também manifestou preocupação em seu texto publicado no site da organização, em que destaca a importância do Fundeb para garantir o direito à educação, com redução das desigualdades educacionais que marcam a realidade brasileira. Defendeu o cumprimento dos princípios constitucionais do Artigo 206 da Constituição de 1988 e da urgência de votação da PEC 15/2015. (Fonte: SBPC)


Mais de 60 entidades científicas apoiaram o manifesto da SBPC em reconhecimento dos 69 anos da Capes. Embora o texto de manifesto parabeniza os feitos e apoio da Capes durante todos esses anos para a Educação Superior e Básica, também relata a preocupação das entidades científicas quanto às reduções acentuadas nos recursos orçamentários da Capes ocorridas nos últimos anos. O texto na íntegra pode ser encontrado no link http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/mais-de-60-entidades-cientificas-subscrevem-manifestacao-da-sbpc-pelo-aniversario-da-capes/.


A Academia Brasileira de Ciências (ABC) está promovendo uma série de webinários transdisciplinares com o tema: “O mundo a partir do Coronavírus”. Os eventos acontecem às terças-feiras, das 16 às 18h. (Fonte: ABC)


O Confap, a Capes e a RNP estão unidas no programa Confap-CRIS para o desenvolvimento do Sistema de Indicadores de Dados que contribuirá na integração e maior transparência às ações das Fundações de Amparo à Pesquisa. O programa visa promover avanços em parcerias, apoiar ações de internacionalização das bases de dados científicos e ampliar a visibilidade das iniciativas estaduais e CT&I das FAPs. (Fonte: Confap)


O presidente Jair Bolsonaro sancionou o PL 1079/2020 que suspende até o dia 31 de dezembro de 2020 o pagamento das parcelas do Fies.

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