Confies diz que MP 998 desmontará toda área de P&D do País

Segundo os cálculos do Confies, essa área perderá investimentos de R$ 6,9 bi em cinco anos, dos quais R$ 4,6 bilhões serão perdidos imediatamente

O presidente do Conselho das Fundações de Apoio às Pesquisas nas Universidades e Institutos Federais (Confies), Fernando Peregrino, alerta sobre os impactos negativos da MP 998/2020 nos recursos para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A estimativa é de que a medida tirará R$ 6,9 bilhões desse setor ao longo dos próximos cinco anos desmontando toda a estrutura de P&D do País. Segundo os cálculos do CONFIES, imediatamente, essa área perderá R$ 4,6 bilhões, enquanto que outros R$ 2,3 bilhões serão perdidos ao longo de cinco anos.

“Isso é grave. Essa denúncia já vínhamos fazendo desde abril. Grupos inteiros e seus projetos de pesquisa das universidades que tornaram esse país um dos mais promissores em tecnologia de fontes de energia limpa e alternativas virão abaixo”, alerta Peregrino.

Segundo Peregrino,  as fundações que têm contratos e convênios com o setor sofrerão um forte abalo. “São estimados em mais de R$ 6 bilhões o tamanho do desvio de recursos. Essa é uma ameaça real ao desmonte dessa área”.

Editada pelo governo federal, a MP que tira recursos da área de P&D para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), foi publicada na madrugada de quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União (DOU). Essa medida, na prática, altera a Lei nº 9.991, de 34 de julho de 2000, em que as empresas do setor de energia elétrica têm a obrigação de investir 1% ao ano, no mínimo, da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.

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