Prossegue impasse para escolha do presidente da CMO

E no Congresso continua o impasse para a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o que impediu a votação de 29 projetos de Lei do Congresso Nacional que liberam R$ 27,2 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento. Dos 29 projetos, 18 liberam R$ 25,6 bilhões aos órgãos do Poder Executivo, quatro liberam R$ 1,6 bilhão para investimentos em estatais e sete liberam R$ 81,8 milhões para o Poder Judiciário, Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Este ano a Presidência da CMO cabe a um deputado; porém, alguns parlamentares discutem a interferência do Poder Executivo na disputa. Esse impasse para a instalação da CMO acarreta prejuízos ao Brasil e ao Orçamento da União já que a CMO é a base para o funcionamento da nação. (Fonte: Agência Senado)


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou as indicações para a presidência e diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Tores como novo diretor-presidente e Alex Campos, Meiruze Freitas e Cristiane Gomes representarão a Diretoria da Anvisa. (Fonte: Agência Senado)


O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância de estados e municípios resolverem problemas e criarem soluções para a educação pública. Durante seu pronunciamento, ele acrescentou que no país há bons exemplos de boa gestão no setor, conferido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e sugeriu que futuros prefeitos escolham profissionais capacitados para gerir a Secretaria de Educação e escolas municipais. (Fonte: Agência Senado)


A PEC 35/2020, que torna o acesso à internet um direito social, foi citada pelo senador Paulo Paim em seu pronunciamento esta semana. O senador destacou que o direito à internet deve ser garantido pelo Estado. (Fonte: Agência Senado)


Após aprovação da operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão disponibilizados US$ 750 milhões para o financiamento de micros, pequenas e médias empresas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a proposta relatada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). (Fonte: Agência Senado)


O Congresso Nacional recebeu a proposta do novo marco legal (PLP 249/2020) das startups e do empreendedorismo inovador que começará a tramitar pela Câmara dos Deputados. Outras proposições também tratam do assunto, como o PL 2.831/2020 da senadora Leila Barros (PSB-DF) e o PL 3.466/2019 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).


O retorno das comissões permanentes do Senado Federal será discutido em reunião agendada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em 4 de novembro. As sessões haviam sido paralisadas devido à Covid-19 e em setembro retornaram apenas sessões semipresenciais. Segundo o presidente do Senado, há matérias importantes a serem analisadas em todas as comissões. (Fonte: Agência Senado)


O Senado Federal aprovou, esta semana, 15 indicações da Presidência da República para cargos de direção em órgãos de administração pública. (Fonte: Agência Senado)


Esta semana, o Plenário aprovou a criação do Prêmio Chico Xavier do Senado Federal para pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade no Brasil. (Fonte: Agência Senado)


A Comissão Externa que acompanha o combate às queimadas em biomas brasileiros debateu, esta semana, a atuação do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização ambiental. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Após decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, em suspender a compra da vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fizeram um apelo para que o governo reveja sua decisão de cancelar a compra da vacina chinesa. (Fonte: Agência Senado)


Projetos de Lei estão sendo apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir a imunização da população brasileira contra a Covid-19, logo que uma vacina contra a doença for aprovada pela Anvisa. Os projetos denotam a preocupação dos parlamentares após a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, em cancelar a compra de doses de vacinas da empresa chinesa Sinovac. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1022/2020 que cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias. Pelo projeto, o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias receberá dotações do Orçamento da União, além de outras fontes como particulares e convênios com órgãos públicos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas de Combate à Covid-19 debateu o plano desenvolvido pelo Ministério da Saúde para operacionalizar a vacinação contra Covid-19, como a evolução das vacinas, prazos, necessidades e possibilidades de imunização dos brasileiros. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

SBPC envia documento para candidatos das eleições municipais solicitando posicionamento nas áreas de Ciência, Educação e Saúde

Em documento destinado aos candidatos das prefeituras municipais, a SBPC solicitou um posicionamento dos candidatos quanto às propostas nas áreas de Ciência, Tecnologia, Inovação, Saúde e Educação. O documento foi distribuído em três tópicos: 1) Ciência, Tecnologia e Inovação e Meio Ambiente, 2) Educação e Cultura, e 3) Saúde, Qualidade de Vida e Enfrentamento da Pandemia. Ao final, a SBPC se disponibiliza a assessorar o poder municipal na elaboração e execução de políticas públicas, em questões relacionadas com suas competências e no enfrentamento da pandemia. O documento pode ser acessado no link: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Nota-da-SBPC-para-Candidatos-as-%C3%A0s-Prefeituras.pdf


A ABC participou da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do MCTI com o webinário: Inteligência Artificial: tendências, aplicações, desafios éticos e sociais. O evento teve a participação do professor emérito do Departamento da Computação da UFMG, Virgílio Almeida, o professor emérito da UFMG, Nivio Ziviani, a professora associada da Faculdade de Farmácia da UFG, Carolina Horta Andrade, e o professor do Instituto de Informática da UFG, Anderson da Silva Soares. (Fonte: ABC)


A Associação Interciência, formada por entidades do continente americano, realizou o 2º debate sobre a situação da pandemia de Covid-19 na América. A iniciativa foi transmitida pelo canal da SBPC sob moderação da diretora da Unesco América Latina e Caribe, Lidia Brito (Fonte: SBPC). Os debates acontecerão mensalmente e visam discutir a propagação do coronavírus em cada país da América, bem como as ações governamentais de cada país para o enfrentamento da pandemia. (Fonte: SBPC)


A 72ª Reunião Anual da SBPC está com as inscrições abertas para o 3º ciclo de webminicursos até 30 de outubro. As aulas serão gravadas e disponibilizadas de 2 a 10 de novembro, sendo uma última aula ao vivo, transmitida em data específica na semana de 11 a 13 de novembro. Para mais informações, acesse o link: http://ra.sbpcnet.org.br/72RA/.


MCTI e Microsoft Brasil divulgaram um Plano de Compromisso com o Brasil em que prevê a capacitação de mais de 2 milhões de estudantes profissionais, por meio do Microsoft Academy e Microsoft Learn, durante cinco anos. Essas plataformas são gratuitas e oferecem cursos de computação em nuvens, ciência de dados e inteligência artificial. (Fonte: MCTI)


Inaugurada a 1ª estação de pesquisa do Sirius, o acelerador de partículas brasileiro. O evento teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes. Jair Bolsonaro destacou a capacidade do cientista brasileiro, rendendo homenagens aos cientistas, pesquisadores, engenheiros e servidores. O Sirius é a maior infraestrutura de pesquisa do Brasil que pertence ao Centro Nacional de Pesquisa em Materiais (CNPEM) e funciona como um microscópio superpotente que revela a estrutura molecular, atômica e eletrônica de diversos materiais. (Fonte: MCTI)


O professor emérito da USP e ex-presidente da Fapesp, Celso Lafer, conta em seu artigo o negacionismo do governo Bolsonaro quanto ao papel da Ciência e do conhecimento nas políticas públicas, observado pela postura do governo frente à crise de Covid-19 e em relação ao meio ambiente. O artigo pode ser acessado no link: http://www.abc.org.br/2020/10/20/diplomacia-e-conhecimento/


O novo presidente eleito da Society for Redox Biology and Medicine (SfRBM) é o cientista Francisco Laurindo do InCor FMUSP e vice-diretor do Cepid Redoxoma. Ele é o primeiro brasileiro a presidir a SfRBM e destacou que seu objetivo será a busca pela excelência científica. (Fonte: ABC)


No dia 26 de outubro será realizado o evento “Virtual Thematic Workshop in Math Sciences: Nonlinear Dynamical Systems and Delay Equations”, cujo objetivo é incentivar a colaboração entre pesquisadores da América Latina e de outros países na área de Matemática. O evento abrange a divulgação de trabalhos recentes e a participação de lideranças internacionais na área. (Fonte: ABC)


Durante a live do Quarta com Confies, o assunto discutido foi “O impacto da Reforma Tributária sobre as Fundações”. O advogado tributarista Juliano Lirani, membro da OAB, alertou que as propostas PL 3887/2020, PEC 45 e PEC 110 preveem o fim das isenções de tributos que hoje beneficiam as fundações de apoio e, como consequência, a área de Ciência e Tecnologia. O presidente do Confies, Fernando Peregrino, destacou perdas consideráveis para fundações em eventual aprovação da reforma tributária. (Fonte: Confies)


Estão abertas as inscrições para o 3o Congresso Nacional do Confies a realizar-se virtualmente nos dias 11 e 12 de novembro. O prazo das inscrições é até 9 de novembro e podem ser efetuadas pelo link: https://congressoconfies.com.br/inscricao


A Andifes divulgou o prazo das inscrições para a 2a Edição do Concurso Audiovisual da Andifes, coordenada pelo Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom). O evento tem como tema “A Cultura ao alcance de todos via Universidades Federais” com a premiação dos 3 primeiros colocados. As inscrições podem ser feitas até 18 de dezembro. Para mais informações acesse o link: http://www.andifes.org.br/andifes-abre-inscricoes-para-segundo-concurso-audiovisual/.


O Prêmio Andifes de Jornalismo 2020 está com as inscrições abertas até 20 de novembro. O prêmio tem abrangência nacional envolvendo os vencedores de cada categoria: Ensino Superior e Educação Básica. Acesse o link para informações do regulamento: http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2020/10/regulamento.pdf


O Confap e o CNPq lançaram a Chamada ERC-CONFAP-CNPq2020 para pesquisadores doutores vinculados às instituições de pesquisa brasileiras integrarem equipes de Pesquisadores Principais com projetos financiados pelo Conselho Europeu de Pesquisa (European Research Council – ERC). Os pesquisadores brasileiros aprovados e integrados nas equipes poderão receber suporte dos projetos ERC, e o fomento poderá ser negociado e definido entre os Pesquisadores Principais e os pesquisadores brasileiros. A lista de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa que aderiram à Chamada pode ser encontrada no link: https://confap.org.br/news/confap-e-cnpq-lancam-chamada-para-pesquisadores-doutores-integrarem-projetos-financiados-pelo-conselho-europeu-de-pesquisa/


Com o intuito de facilitar a aproximação das instituições e ampliar as oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e Colômbia, o Conif e a Associación Colombiana de Instituciones de Educación Superior com Formación Técnica Profesional, Tecnológica o Universitária (ACIET) firmaram um Protocolo de Intenções. Segundo o presidente do Conif, Jadir José Pela, “o Conif tem feito uma série de ações que visam a ampliação de parcerias que favoreçam a formação de servidores e estudantes.” (Fonte: Conif)


A avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) divulgou os resultados, com destaques para a Rede Federal. Em uma escala de 1 a 5, 41% das instituições federais tiveram nota 4 e 11% a nota máxima. (Fonte: Conif)


No dia 27 de outubro acontecerá o webinário “Brasil na Chamada Europeia Green Deal”, evento do Confap, Euraxess Brasil & LAC, e do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil. Para inscrever-se, acesse o link: https://register.gotowebinar.com/register/2177849270961732619?fbclid=IwAR3E4pp2Z6_ny4kCLtgHQL3KDdEDb4OLm6nw4mwJainL0nMMAECV_RzcVtE


O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Julio Semeghini, deixou o cargo e não participará da campanha eleitoral da cidade de São Paulo. Ele esteve à frente da redação da Lei de Informática e da sua nova redação para atender a punição imposta pela Organização Mundial do Comércio. (Fonte: Consecti)

Desrespeito à lista tríplice de reitores das universidades e institutos federais gera protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal

Em decorrência da intervenção do presidente da República, Jair Bolsonaro, na escolha de reitores das universidades e institutos federais, desrespeitando a lista tríplice contendo o nome mais votado, integrantes de organizações estudantis e centros acadêmicos protestaram diante do Supremo Tribunal Federal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) começou a ser julgada pelo plenário virtual no dia 9 de outubro, com a apresentação dos votos do ministro-relator da ADI, Edson Fachin, da ministra Carmen Lúcia e do ministro Celso de Mello. Para o relator da ADI, o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice. Os integrantes do ato defendem o respeito à autonomia das universidades (Fonte: Metrópoles).


Essa semana a Câmara dos Deputados e o Senado Federal suspenderam todas as sessões deliberativas, reflexo de dois acontecimentos internos nas casas legislativas: disputas e indefinições na composição da Comissão Mista do Orçamento (CMO) e as eleições municipais (Fonte: ICTP.br)


O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.073/2020 que ajuda o setor esportivo durante a pandemia de Covid-19; porém, vetou o socorro financeiro a clubes, atletas e federações (Fonte: Agência Câmara de Notícias).


Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) se reunirá para analisar 4 indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As 4 indicações referem-se ao atual diretor-presidente substituto da Anvisa, Antônio Barra Torres; a médica Cristiane Rose Jourdan Gomes (MSF 65/2020); o advogado Alex Machado Campos (MSF 56/2020) e a farmacêutica Meiruze Sousa Freitas (MSF 60/2020) (Fonte: Agência Senado).


A Comissão Temporária Externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizou uma audiência para obter informações que auxiliem na elaboração de um estatuto para o bioma (Fonte: Agência Senado).


Projetos de lei referentes aos critérios de distribuição da futura vacina contra a Covid-19 estão em tramitação no Senado Federal. Esses projetos (PL 4/023/2020 e o PL 4.621/2020) defendem a prioridade da vacina para grupos de riscos, como profissionais da saúde, idosos e pessoas com doenças crônicas (Fonte: Agência Senado)


De acordo com o Anuário da Educação 2020 da organização Todos pela Educação, 38% das escolas de ensino médio no Brasil não possuem internet. O presidente da Comissão de Educação, Senador Dário Berger (MDB-SC) diz lamentar a falta de infraestrutura em milhares de escolas brasileiras (Fonte: Agência Senado).


Uma resolução que permite o ensino remoto até o ano de 2021 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação. A resolução recomenda que não haja reprovações e que os dois anos letivos sejam unificados para possibilitar a reposição de aulas entre as séries (Fonte: Agência Senado).


O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.074/2020 que cria o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Fonte: Câmara de Notícias)

Nathan Berkovits e Fernando Quevedo são homenageados com o Prêmio John Wheatly 2021

Nathan Berkovits e Fernando Quevedo
(Fonte: ICTPnews)

Nathan Berkovits, professor do Instituto de Física Teórica da Unesp e diretor do Instituto Sul-Americano para Pesquisa Fundamental junto com Fernando Quevedo, ex-diretor do International Centre for Theoretical Physics receberam o Prêmio John Wheatley 2021. A premiação é concedida a cada dois anos aos cientistas que contribuíram notavelmente para o progresso da física em países em desenvolvimento (Fonte: ABC).


A “Quarta com o Confies” dessa semana teve a participação do neurocientista Sidarta Ribeiro que discutiu o impacto da burocracia excessiva na atividade de pesquisa nas universidades e institutos federais de ensino e pesquisa. De acordo com o neurocientista, o Brasil sofre de um problema sério de inversão de prioridades. O presidente do Confies, Fernando Peregrino, moderador da live, afirmou que a burocracia na atividade de pesquisa trava tanto os processos de gestão como castra a criatividade do pesquisador (Fonte: Confies). A “Quarta com o Confies” pode ser vista no link: https://www.youtube.com/watch?v=DgCOmPTFAg4&feature=youtu.be.


As inscrições para o 2º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher estão abertas até o dia 31 de outubro. A premiação será concedida a uma estudante do ensino médio e a uma estudante da graduação. O Edital pode ser visto no link: http://portal.sbpcnet.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Edital-Pr%C3%AAmio-Carolina-Bori-2021-Meninas-na-Ci%C3%AAncia.pdf.


E durante o Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MNCTI), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação promoveu uma palestra ministrada pelo especialista da RNP, Alex Moura com o tema “A internet do futuro”. A RNP visa promover o desenvolvimento tecnológico e apoiar a pesquisa de novos protocolos, serviços e aplicações das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), entre outras ações e aplicações avançadas em redes de computadores (Fonte: MCTI).


Lançada a 2ª Chamada de 2020 de programa de auxílio para estadias de pesquisa na Alemanha para doutorandos brasileiros com bolsa no país. Concedida pela CAPES ou por uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) trata-se de um financiamento complementar à bolsa. Os candidatos terão de 15 de outubro a 15 de novembro para se candidatarem (Confap). Para mais informações, acesse o link: https://www.daad.org.br/pt/2020/02/17/programa-de-auxilio-para-doutorandos-na-alemanha/


A nova edição do Jornal da Ciência terá como tema “Ciências e democracia” e contém discussões sobre o papel fundamental da Ciência no fortalecimento do processo democrático. A revista está disponível gratuitamente em formato PDF e o tema engloba áreas da Saúde, Educação, Ciência, Ciências Sociais e Políticas, Antropologia e Sociologia. A versão em PDF pode ser encontrada no linkhttp://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/10/JC_790.pdf.


No dia 19 de outubro ocorrerá a abertura da 17ª Edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia que terá como tema “Inteligência Artificial: A nova fronteira da Ciência brasileira”. O evento será constituído de palestras, minicursos, oficinas, mesas redondas e apresentações de trabalhos científicos (Fonte: Consecti). As inscrições estarão abertas até o dia 19 de outubro e podem ser feitas pelo link: http://www.snct.ap.gov.br/.


Nesta semana foi realizado o 2º Encontro do Grupo de Trabalho BRICS em Fotônica, uma iniciativa do Instituto Skolkovo de Ciência e Tecnologia com o suporte do Ministério da Ciência e Ensino Superior da Rússia, que tem como pauta principal discussões técnicas na área de fotônica e suas subáreas (Fonte: MCTI).


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) promoveu o II Workshop para Gestores do Programa CAPES-Programa Institucional de Internacionalização (Print) visando instruir sobre o uso do Print para os pró-reitores das 36 instituições de ensino superior participantes do evento. De acordo com o presidente da CAPES, o CAPES-Print permitirá elaborar projetos conjuntos de pesquisa que aumentem o fator de impacto das publicações internacionais (Fonte: CAPES).


A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Movimento pela Equidade Sustentável em Saúde lançaram uma chamada para a submissão de estudos de caso que ilustrem tentativas de se reduzir as iniquidades em saúde causadas pela Covid-19. Os casos mais impactantes serão publicados em uma coleção especial (Fonte: ABC). A submissão deve ser feita até dia 31 de outubro por meio do questionário no link: https://www.cognitoforms.com/InterAcademyPartnership/CallForCaseStudiesOnResponsesToCOVID19AimedAtImprovingAndSustainingHealthEquity.


O Confies divulgou abertas as inscrições para o 3º Congresso Nacional do Confies a realizar-se virtualmente nos dias 11 e 12 de novembro. O tema do evento será “O cenário pós-pandemia e os efeitos da Covid-19 sobre as fundações e o sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil”. A inscrição pode ser realizada pelo link: https://congressoconfies.com.br/inscricao.

Sessões da Câmara dos Deputados foram interrompidas pelo impasse da escolha do presidente da CMO

As sessões da CD foram canceladas esta semana devido ao impasse entre líderes de partidos da Câmara pela instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Um dos motivos para o impasse é a indicação da Presidência da Comissão. Parlamentares aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pressionam para que a Presidência seja exercida pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Já os partidos do chamado Centrão e liderados pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) defendem a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Em razão deste impasse e das eleições municipais, a Câmara fez esta semana uma espécie de recesso branco. Com isso, a pauta da Câmara não foi apreciada e o requerimento 2354/2020 que trata do regime de urgência do PLP 135/2020 mais uma vez não foi votado.


No dia 8 de outubro, o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas notificou que o Governo do Estado de São Paulo retirou do PL 529/2020 as universidades estaduais paulistas e a Fapesp. Após dois meses de tentativas para alterar o PL, o Cruesp divulgou nota agradecendo a comunidade acadêmica e seus apoiadores pela extensa mobilização em defesa da preservação da autonomia financeira e de gestão das universidades. (Fonte: Jornal da USP)


A Resolução da Anvisa de autorizar o uso dos estoques remanescentes de agrotóxicos à base de paraquate está ameaçada pelo Projeto de Decreto Legislativo 443/2020 que anula essa resolução. O projeto é do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que contesta a agência, já que o paraquate é um agrotóxico perigoso associado à doença de Parkinson e câncer. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Em vista da destruição de mais de 3 milhões de hectares do Pantanal neste ano, a Comissão Externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reuniu-se com representantes de pastorais, organismos eclesiásticos e instituições de defesa dos direitos humanos para encaminhar sugestões ao governo para enfrentar as queimadas no Pantanal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A redução da participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) repercutiu por várias frentes nacionais. Durante a reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, o ex-ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, afirmou que o Conama deixou de ser nacional a partir do momento em que 22 estados foram retirados de sua composição. A resolução 303/2002 previa proteção às restingas e a resolução 264/99 proibia a incineração de agrotóxicos em fornos de cimento, e ambas foram revogadas pelo governo no mês passado, além de mais duas resoluções. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O PDL 99/2020 está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), o projeto susta a Portaria 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que tratou de bolsas para cursos de mestrado e doutorado, modificando as regras de pagamento das bolsas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) 


Em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 4816/2020 determina as regras que deverão ser observadas por escolas e universidades privadas para substituir o ensino presencial pelo remoto. O autor do projeto, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) destacou que as regras propostas pelo projeto não se limitam ao período da pandemia de Covid-19, podendo ser aplicadas em qualquer circunstância. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Por meio da MP 1003/2020 que está em análise no Congresso, a Comissão Mista que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus discutiu a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A aliança reúne governos e fabricantes de mais de 150 países para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O PL 5.981/2019 foi aprovado esta semana pelo Senado Federal. O projeto amplia a transparência do uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso previsto na Lei 12/213, de 2010, punindo com multa os serviços de atendimento que deixarem de receber ou encaminhar denúncias de violência contra idosos. O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) segue para análise pela Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)


O Senado Federal aprovou a MP 987/2020 que prorroga incentivos fiscais para empresas automotivas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto segue para sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)

Supremo Tribunal Federal votará sobre a nomeação de reitores das universidades referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade

Nesta sexta-feira, o ministro Edson Fachin incluiu na pauta de votações do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Partido Verde referente ao excesso de poder do presidente da República, Jair Bolsonaro, em nomear reitores de universidades e institutos federais. A decisão do reitor era feita pela lista tríplice da comunidade acadêmica, contendo o nome do candidato mais votado. Até o governo de Jair Bolsonaro, os ex-presidentes respeitavam às eleições da comunidade acadêmica e concediam posse aos primeiros colocados da lista tríplice enviada ao Planalto. Atualmente, o cenário tem sido outro. O atual presidente já escolheu 14 reitores sem respeitar a lista tríplice da comunidade acadêmica.  


Home office: aspectos legais e psicológicos” foi o tema desta semana da Quarta com o Confies. Além do presidente do Confies, Fernando Peregrino, a advogada Danielle Riegermann e a psicóloga Sofia Gracioli participaram do evento abordando aspectos legislativos do teletrabalho e o agravamento das patologias mentais no trabalhador submetidos ao isolamento durante a pandemia. De acordo com a advogada Danielle Riegerman, o teletrabalho prejudica o trabalhador nos aspectos de custo de infraestrutura, jornada e nas questões de acidentes de trabalho. A psicóloga Sofia Gracioli destacou o estresse do isolamento, a necessidade das organizações de cuidar das emoções do ser humano e comentou sobre o aumento de casos de depressão e sofrimento. O debate pode ser visto no Youtube: https://youtu.be/9hcKqDjudwg. (Fonte: Confies)


O professor Odir Dellagostin, que ocupava a gestão do Conselho Fiscal e a Diretoria Regional Sul do Confap, tornou-se o novo presidente do Confap. Ele substituiu o ex-presidente Fábio Guedes, nomeado para assumir a gestão da Secretaria de Estado de Educação de Alagoas (Seeduc). (Fonte: Confap)


“Análise de cenário e conjuntura política da Educação” foi o tema da 1ª palestra da 44ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2020), ministrada pelo professor, cientista político e deputado federal Israel Batista (PV-DF), em conjunto com o docente, consultor e analista de risco político Creomar de Souza. De acordo com Israel Batista, a pandemia gerou impactos positivos na Educação, como a reintegração da família ao ciclo escolar e a adaptação das escolas para o ensino híbrido. Já Creomar de Souza destacou os desafios para o atual cenário da Educação, além da pandemia, a falta de crescimento político, o desemprego e endividamento da população, entre outros. (Fonte: Conif)


A vencedora do 1º Prêmio Carolina Bori “Ciência & Mulher” foi a professora titular da Unifesp e vice-presidente da ABC, Helena Nader, com o projeto “Heparina: medicamento centenário e racional para uso em Covid-19”. A declaração foi feita durante sua conferência no 2º ciclo da 72ª Reunião da SBPC. (Fonte: SBPC)


A 44ª Reditec apresentou discussões sobre o ensino superior e a formação docente na mesa redonda “Educação”. Temas como impactos contemporâneos na profissão de professor, Educação e diversidade, pandemia e mudanças nos processos educacionais, e perspectivas futuras para Educação repercutiram durante o evento. (Fonte: Conif)


A SBPC Cultural da 72ª Reunião da SBPC apresentou, esta semana, a peça “Insubmissas, mulheres na Ciência”. Um espetáculo de Oswaldo Mendes com direção de Carlos Palma que conta a história de quatro cientistas mulheres que enfrentaram preconceitos, intolerância e discriminações para conseguirem deixar seu legado à humanidade. (Fonte: Jornal da Ciência)


O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, e o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentaram o painel “A situação atual das políticas culturais no Brasil” durante a 72ª Reunião da SBPC. Especialistas debateram saídas para o fomento à cultura brasileira diante dos ataques do governo federal. (Fonte: SBPC)


Esta semana foi lançada a Chamada Transnacional Conjunta – BiodivRestore 2020-2021, uma iniciativa do Water JPI e a BiodivERsa, em parceria com a União Europeia e o Confap. A chamada busca por projetos de Pesquisa e Inovação em “Conservação e restauração de ecossistemas degradados e sua biodiversidade, incluindo o foco em Sistemas Aquáticos”. (Fonte: Confap)


Durante a 72ª Reunião da SBPC, os ganhadores do 19º Prêmio Péter Murány, que teve o apoio do SBPC, tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos no evento. Os trabalhos vencedores referem-se à produção de leite materno em pó; desenvolvimento de aplicativo que orienta os consumidores para uma alimentação saudável; e a biofortificação agronômica do feijão-caupi com selênio para mitigar a desnutrição e a fome no Brasil. (Fonte: SBPC)


A professora e agrônoma Ana Maria Primavesi foi homenageada no calendário da SBPC de outubro por seu centenário. A homenageada foi uma das pesquisadoras mais importantes da agroecologia e agricultura orgânica do Brasil. O calendário pode ser acessado no link: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/10/calendario-SBPC-2020_14_final-completo-1-compactado.pdf.


O 1º Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MNCTI) contou com a participação de membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea/MCTI) e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio/MCTI). O evento discutiu perguntas frequentes relacionadas à experimentação animal (MCTI). 

Entidades manifestam apoio à urgência na votação do PLP 135/2020

Nesta semana, estava previsto para ser votado o Requerimento de Urgência 2.354/2020, do deputado Alessandro Molon, que permite pautar a votação do PLP 135/2020 em caráter de urgência. Porém, devido ao PL 4.199/2020 de Urgência Constitucional, a votação do requerimento não pôde ser realizada. Isso se deve ao fato de que projeto de Urgência Constitucional impede outros projetos, com exceção de medidas provisórias, até a sua apreciação. Portanto, o Requerimento 2.354/2020 só poderá retornar à ordem do dia no Congresso Nacional após a apreciação do PL 4.1999/2020 ou a retirada do critério de Urgência Constitucional do projeto. Mais de 20 entidades nacionais e 70 sociedades científicas enviaram manifesto aos líderes partidários reforçando a importância dessa ação e garantir que essa votação ocorra o mais breve possível, viabilizando assim a votação do PLP 135/2020. O projeto propõe alterações na legislação referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), modificando a natureza e as fontes de receitas do fundo, e limitando também o empenho e a movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.


O médico e cientista falecido Elisaldo Carlini foi homenageado por acadêmicos que publicaram mensagens e histórias da vida do cientista na página Notícias da ABC. As mensagens podem ser lidas no link: http://www.abc.org.br/2020/09/28/academicos-homenageiam-o-querido-amigo-falecido/.


No dia 8 de outubro, a ABC promoverá o Webinário “O mundo a partir do coronavírus (Edição 23) – Desafios da Educação Básica” que contará com a participação de Priscila Cruz, Mozart Ramos e Daniel Cara. (Fonte: ABC) 


Durante a audiência pública online realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, afirmou que a área da Ciência e Tecnologia é o vetor do desenvolvimento de qualquer nação e reforçou as críticas ao contingenciamento de cerca de 90% dos recursos do FNDCT. (Fonte: Confies)


“Os desafios da educação pública na pandemia e o regime de colaboração do Art. 211 da CF” foi o tema do Seminário Andifes, Consed e Conif realizado no dia 1 de outubro. O seminário contou com a presença de Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do diretor-geral Nelson Simões, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com o presidente da Andifes, Edward Madureira, o seminário é um marco na relação entre Andifes, Conif e Consed. (Fonte: Andifes)


A secretária regional da SBPC-SP e professora da Escola Paulista de Medicina, Marimelia Porcionatto, encaminhou uma carta aberta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reforçando a importância de vetar o PL 529, para o bem da Ciência nacional. O Projeto de Lei prevê a retirada de mais de R$ 1 bilhão das universidades estaduais paulistas, como USP, Unicamp e Unesp, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). (Fonte: Jornal da Ciência)


A última Conferência Magna da Reunião Magna Virtual da ABC 2020 será realizada pelo ganhador do Prêmio Nobel em Ciências Econômicas de 2014, Jean Tirole, que apresentará “Economia e o bem comum após a Covid-19”. O evento ocorrerá no dia 2 de outubro, às 16h. No mesmo dia, acontecerá o último painel do evento que terá a participação do economista e acadêmico Celso Lafer, da vice-presidente da ABC, Helena Nader, e do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marco Lucchesi. (Fonte: ABC)


Nesta semana, o Quarta com Confies, evento promovido pelo Confies as quartas-feiras, discutiu a sequência de cortes do orçamento da Ciência de 2014 a 2020 e a aprovação de projetos pelo Congresso Nacional para minimizar a crise das universidades, dos institutos federais de pesquisa e todo o sistema de Ciência e Tecnologia nacional. O debate, mediado pelo presidente do Confies, Fernando Peregrino, contou com a presença do ex-ministro do MCTI, Celso Pansera, e da reitora da Unifesp, Soraya Smaili. O próximo Quarta com Confies terá como tema “Home office: aspectos trabalhistas e psicológicos” (Fonte: Confies). 


Durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quatro resoluções relacionadas à preservação ambiental, restrição de desmatamento e ocupação em áreas de preservação ambiental foram derrubadas. Com isso, a Rede de Biodiversidade e Sócio Ecologia (Rebisec) e o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da SBPC, com o apoio de mais de 20 entidades, manifestaram posição contrária às revogações do Conama no 284/2001, no 302/2002 e no 303/2002. O manifesto pode ser acessado pelo link: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-e-rebisec-se-manifestam-contra-revogacao-de-resolucoes-do-conama/.


Lançada a programação cultural do 2º ciclo da 72ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá de 5 a 10 de outubro, às 19h30. A programação contará com apresentações musicais, dança e teatro e pode ser acessada no link: https://ra.sbpcnet.org.br/72RA/atividades/sbpc-cultural/. Ainda nesse 2º ciclo do evento, as atividades serão organizadas por associações, como por exemplo, a Sociedade Brasileira de Genética, Sociedade Brasileira de Protozoologia, Sociedade Brasileira de Física, entre muitas outras. A programação completa pode ser acessada pelo link: https://ra.sbpcnet.org.br/72RA/wp-content/uploads/2020/09/72RA_programa_outubro.pdf.


A Mostra “As Ciências e a pandemia de Covid-19” está com as inscrições abertas até o dia 16 de outubro. O evento visa estimular e ajudar a promover e as iniciativas audiovisuais de divulgação e conscientização sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. O link detalha o regulamento do evento: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Chamada-Mostra-v%C3%ADdeos-coronav%C3%ADrus.pdf.


SBPC e ABC encaminharam uma carta ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com considerações sobre as críticas feitas aos sistemas desenvolvidos pelo Inpe para monitoramento do desmatamento nos biomas nacionais. As entidades ressaltaram a grande qualificação dos cientistas do Inpe, sua independência em relação aos órgãos fiscalizadores e a divulgação aberta e gratuita dos dados à sociedade. O documento pode ser lido pelo link: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Carta-ao-VPR.pdf.


O prazo de inscrições para os WEBMinicursos da 72ª Reunião Anual da SBPC será até o dia 5 de outubro. Os WEBMinicursos contam com quatro aulas, sendo as três primeiras videoaulas gravadas e disponibilizadas de 5 a 13 de outubro, e a última ao vivo, pelo Moodle, que será realizada em data específica da semana de 14 a 16 de outubro. Para mais informações, acesse o link:http://ra.sbpcnet.org.br/72RA/.


Cientistas e membros da ABC foram premiados pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O premiado da categoria Ciências foi o epidemiologista Cesar Gomes Victora e o químico Fernando Galembek foi o laureado da categoria Tecnologia. Eles receberam R$ 500 mil cada e foram responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisas que impactam diretamente a sociedade. (Fonte: ABC)


A diretora da SBPC e professora titular do Instituto de Biociências da USP, Lucile M. Floeter Winter, publicou uma nota sobre o PL 529 na Folha de S. Paulo, destacando a participação do Estado de São Paulo em 1/3 da produção científica nacional e as consequências negativas desse projeto de lei para a Ciência do país. A nota pode ser lida no link: https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2020/09/leitores-criticam-falta-de-protecao-a-restingas-e-manguezais.shtml.


O Ramanujan Prize, oferecido pelo Centro Internacional Abdus Salam de Física Teórica, pela União Internacional de Matemática e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Governo da Índia, foi concedido pela primeira vez a uma pesquisadora brasileira. Além de ser a primeira brasileira a receber o prêmio, Carolina Araujo é a segunda mulher a conquistá-lo. A premiada, que também é vice-presidente do Comitê para Mulheres na Matemática da União Internacional de Matemática, foi agraciada com US$15 mil e foi reconhecida por sua participação ativa em questões de gênero da área. (Fonte: ABC) 


Durante o ABES Software 2020 que ocorreu online este ano, o secretário-executivo do MCTI, Júlio Semeghini, reforçou que o Ministério está ao lado das empresas de TI na questão da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o MCTI trabalha para a formulação da Autoridade de Dados e implementação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Fonte: Consecti)


O prazo para submissão de propostas para as Olimpíadas Científicas apoiadas pelo CNPq foi alterado para 26 de outubro. De acordo com a Chamada CNPq/MCTI no15/2020, os vencedores poderão ser premiados com uma bolsa de Iniciação Científica Junior. (Fonte: CNPq)


Em comemoração ao Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MNCTI), o MCTI promoverá diversas atividades virtuais ao longo do mês de outubro. A comemoração foi instituída pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e visa mobilizar municípios e instituições brasileiras para ampliar o movimento articulado de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, alcançando todas as unidades da Federação. A programação pode ser acessada pelo link: https://www.gov.br/mcti/pt-br.


Esta semana aconteceu o Join BRAGECRIM-CRI-SCMfg Virtual Annual Meeting, uma iniciativa da Capes e a Fundação Alemã de Pesquisa (Deutsche Forschungsgemeinschaft/DFG) que tem como objetivo a cooperação e o fortalecimento sustentável do setor industrial de Brasil e Alemanha. O evento contou com a participação do presidente da Capes, Benedito Aguiar, do diretor de Cooperação para a América Latina, da DFG, Dietrich Halm e da diretora de Relações Internacionais (DRI/Capes), Heloisa Cândia Hollnagel. (Fonte: Capes)
A Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) promoveu o webinar “Ciência e Tecnologia: Saída inteligente para o Brasil”, no dia 1 de outubro, com a participação do presidente da ABC, Luiz Davidovich; do diretor científico da Fapesp, Luiz Eugênio de Mello; do presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski; da presidente da Aciesp, Vanderlan Bolzani; do diretor executivo da Aciesp, Adriano D. Andricopulo; do vice-presidente da Aciesp, Paulo Artaxo; e do secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera. (Fonte: ICTP.br)

Requerimento de urgência referente ao PLP 135/2020 não foi votado pelo Congresso

A votação do Requerimento de Urgência 2.354/2020 referente ao PLP 135/2020, prevista para esta semana, foi prorrogada por caráter de Urgência Constitucional do PL 4.199/2020. Portanto, a votação do requerimento só poderá ser concluída após a apreciação do PL 4.199/2020 ou a retirada de seu caráter de Urgência Constitucional. Em vista disso, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada enquanto os projetos de Urgência Constitucional não forem apreciados pelo Congresso. O Requerimento de urgência 2.354/2020 é do deputado Alessandro Molon e permite pautar a votação do PLP 135/2020, do senador Izalci Lucas. O projeto propõe alterações na legislação referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) modificando a natureza e as fontes de receitas do fundo, e limitando também o empenho e a movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. 


Após o anúncio do Governo Federal sobre a utilização de recursos do Fundeb para custear o programa Renda Cidadã, os senadores criticaram a proposta. Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) e o senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta é inaceitável e inconstitucional. O programa Renda Cidadã propõe-se a substituir o auxílio emergencial a partir de janeiro, quando o novo Fundeb entrará em vigor. (Fonte: Agência Senado)


A MP 977/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para garantir socorro a micros, pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A medida, relatada pelo deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), foi publicada no Diário Oficial da União. (Fonte: Câmara de Notícias)


A Câmara dos Deputados aprovou a MP 987/2020 que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país a apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O relator da matéria é o deputado André de Paula (PSD-PE) e ela segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A MP 976/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia da Covid-19, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A matéria tem como relator o deputado Renato Queiroz (MDB-RR) e segue para votação no Senado Federal. O período de vigência da medida expira à meia-noite do dia 1 de outubro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O Diário Oficial da União publicou esta semana a Lei 14.066/2020 que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. O projeto do Congresso Nacional foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


“Movimentos sociais: trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais” foi o tema da audiência pública organizada pela Comissão Externa que acompanha o enfrentamento das queimadas no Brasil. O debate contou com a participação de representantes de Sindicatos e da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 promoveu uma audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento da vacina de Oxford. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Senadores comemoram que a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Ministério do Meio Ambiente de revogar a proteção de restingas e manguezais. De acordo com a juíza, a medida do governo poderia causar danos irrecuperáveis ao meio ambiente. (Fonte: Agência Senado)


Foi aprovada a instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal pelo Senado Federal, após requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA). A iniciativa atuará no desenvolvimento sustentável e na preservação dos recursos naturais, na discussão e criação de políticas públicas, na realização de debates e na defesa dos interesses socioeconômicos da região. (Fonte: Agência Senado)