Nesta semana, estava previsto para ser votado o Requerimento de Urgência 2.354/2020, do deputado Alessandro Molon, que permite pautar a votação do PLP 135/2020 em caráter de urgência. Porém, devido ao PL 4.199/2020 de Urgência Constitucional, a votação do requerimento não pôde ser realizada. Isso se deve ao fato de que projeto de Urgência Constitucional impede outros projetos, com exceção de medidas provisórias, até a sua apreciação. Portanto, o Requerimento 2.354/2020 só poderá retornar à ordem do dia no Congresso Nacional após a apreciação do PL 4.1999/2020 ou a retirada do critério de Urgência Constitucional do projeto. Mais de 20 entidades nacionais e 70 sociedades científicas enviaram manifesto aos líderes partidários reforçando a importância dessa ação e garantir que essa votação ocorra o mais breve possível, viabilizando assim a votação do PLP 135/2020. O projeto propõe alterações na legislação referente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), modificando a natureza e as fontes de receitas do fundo, e limitando também o empenho e a movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento tecnológico.
O médico e cientista falecido Elisaldo Carlini foi homenageado por acadêmicos que publicaram mensagens e histórias da vida do cientista na página Notícias da ABC. As mensagens podem ser lidas no link: http://www.abc.org.br/2020/09/28/academicos-homenageiam-o-querido-amigo-falecido/.
No dia 8 de outubro, a ABC promoverá o Webinário “O mundo a partir do coronavírus (Edição 23) – Desafios da Educação Básica” que contará com a participação de Priscila Cruz, Mozart Ramos e Daniel Cara. (Fonte: ABC)
Durante a audiência pública online realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, afirmou que a área da Ciência e Tecnologia é o vetor do desenvolvimento de qualquer nação e reforçou as críticas ao contingenciamento de cerca de 90% dos recursos do FNDCT. (Fonte: Confies)
“Os desafios da educação pública na pandemia e o regime de colaboração do Art. 211 da CF” foi o tema do Seminário Andifes, Consed e Conif realizado no dia 1 de outubro. O seminário contou com a presença de Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do diretor-geral Nelson Simões, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). De acordo com o presidente da Andifes, Edward Madureira, o seminário é um marco na relação entre Andifes, Conif e Consed. (Fonte: Andifes)
A secretária regional da SBPC-SP e professora da Escola Paulista de Medicina, Marimelia Porcionatto, encaminhou uma carta aberta à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) reforçando a importância de vetar o PL 529, para o bem da Ciência nacional. O Projeto de Lei prevê a retirada de mais de R$ 1 bilhão das universidades estaduais paulistas, como USP, Unicamp e Unesp, além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). (Fonte: Jornal da Ciência)
A última Conferência Magna da Reunião Magna Virtual da ABC 2020 será realizada pelo ganhador do Prêmio Nobel em Ciências Econômicas de 2014, Jean Tirole, que apresentará “Economia e o bem comum após a Covid-19”. O evento ocorrerá no dia 2 de outubro, às 16h. No mesmo dia, acontecerá o último painel do evento que terá a participação do economista e acadêmico Celso Lafer, da vice-presidente da ABC, Helena Nader, e do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marco Lucchesi. (Fonte: ABC)
Nesta semana, o Quarta com Confies, evento promovido pelo Confies as quartas-feiras, discutiu a sequência de cortes do orçamento da Ciência de 2014 a 2020 e a aprovação de projetos pelo Congresso Nacional para minimizar a crise das universidades, dos institutos federais de pesquisa e todo o sistema de Ciência e Tecnologia nacional. O debate, mediado pelo presidente do Confies, Fernando Peregrino, contou com a presença do ex-ministro do MCTI, Celso Pansera, e da reitora da Unifesp, Soraya Smaili. O próximo Quarta com Confies terá como tema “Home office: aspectos trabalhistas e psicológicos” (Fonte: Confies).
Durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), quatro resoluções relacionadas à preservação ambiental, restrição de desmatamento e ocupação em áreas de preservação ambiental foram derrubadas. Com isso, a Rede de Biodiversidade e Sócio Ecologia (Rebisec) e o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da SBPC, com o apoio de mais de 20 entidades, manifestaram posição contrária às revogações do Conama no 284/2001, no 302/2002 e no 303/2002. O manifesto pode ser acessado pelo link: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-e-rebisec-se-manifestam-contra-revogacao-de-resolucoes-do-conama/.
Lançada a programação cultural do 2º ciclo da 72ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá de 5 a 10 de outubro, às 19h30. A programação contará com apresentações musicais, dança e teatro e pode ser acessada no link: https://ra.sbpcnet.org.br/72RA/atividades/sbpc-cultural/. Ainda nesse 2º ciclo do evento, as atividades serão organizadas por associações, como por exemplo, a Sociedade Brasileira de Genética, Sociedade Brasileira de Protozoologia, Sociedade Brasileira de Física, entre muitas outras. A programação completa pode ser acessada pelo link: https://ra.sbpcnet.org.br/72RA/wp-content/uploads/2020/09/72RA_programa_outubro.pdf.
A Mostra “As Ciências e a pandemia de Covid-19” está com as inscrições abertas até o dia 16 de outubro. O evento visa estimular e ajudar a promover e as iniciativas audiovisuais de divulgação e conscientização sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. O link detalha o regulamento do evento: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Chamada-Mostra-v%C3%ADdeos-coronav%C3%ADrus.pdf.
SBPC e ABC encaminharam uma carta ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com considerações sobre as críticas feitas aos sistemas desenvolvidos pelo Inpe para monitoramento do desmatamento nos biomas nacionais. As entidades ressaltaram a grande qualificação dos cientistas do Inpe, sua independência em relação aos órgãos fiscalizadores e a divulgação aberta e gratuita dos dados à sociedade. O documento pode ser lido pelo link: http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Carta-ao-VPR.pdf.
O prazo de inscrições para os WEBMinicursos da 72ª Reunião Anual da SBPC será até o dia 5 de outubro. Os WEBMinicursos contam com quatro aulas, sendo as três primeiras videoaulas gravadas e disponibilizadas de 5 a 13 de outubro, e a última ao vivo, pelo Moodle, que será realizada em data específica da semana de 14 a 16 de outubro. Para mais informações, acesse o link:http://ra.sbpcnet.org.br/72RA/.
Cientistas e membros da ABC foram premiados pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O premiado da categoria Ciências foi o epidemiologista Cesar Gomes Victora e o químico Fernando Galembek foi o laureado da categoria Tecnologia. Eles receberam R$ 500 mil cada e foram responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisas que impactam diretamente a sociedade. (Fonte: ABC)
A diretora da SBPC e professora titular do Instituto de Biociências da USP, Lucile M. Floeter Winter, publicou uma nota sobre o PL 529 na Folha de S. Paulo, destacando a participação do Estado de São Paulo em 1/3 da produção científica nacional e as consequências negativas desse projeto de lei para a Ciência do país. A nota pode ser lida no link: https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2020/09/leitores-criticam-falta-de-protecao-a-restingas-e-manguezais.shtml.
O Ramanujan Prize, oferecido pelo Centro Internacional Abdus Salam de Física Teórica, pela União Internacional de Matemática e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Governo da Índia, foi concedido pela primeira vez a uma pesquisadora brasileira. Além de ser a primeira brasileira a receber o prêmio, Carolina Araujo é a segunda mulher a conquistá-lo. A premiada, que também é vice-presidente do Comitê para Mulheres na Matemática da União Internacional de Matemática, foi agraciada com US$15 mil e foi reconhecida por sua participação ativa em questões de gênero da área. (Fonte: ABC)
Durante o ABES Software 2020 que ocorreu online este ano, o secretário-executivo do MCTI, Júlio Semeghini, reforçou que o Ministério está ao lado das empresas de TI na questão da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o MCTI trabalha para a formulação da Autoridade de Dados e implementação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. (Fonte: Consecti)
O prazo para submissão de propostas para as Olimpíadas Científicas apoiadas pelo CNPq foi alterado para 26 de outubro. De acordo com a Chamada CNPq/MCTI no15/2020, os vencedores poderão ser premiados com uma bolsa de Iniciação Científica Junior. (Fonte: CNPq)
Em comemoração ao Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações (MNCTI), o MCTI promoverá diversas atividades virtuais ao longo do mês de outubro. A comemoração foi instituída pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e visa mobilizar municípios e instituições brasileiras para ampliar o movimento articulado de popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, alcançando todas as unidades da Federação. A programação pode ser acessada pelo link: https://www.gov.br/mcti/pt-br.
Esta semana aconteceu o Join BRAGECRIM-CRI-SCMfg Virtual Annual Meeting, uma iniciativa da Capes e a Fundação Alemã de Pesquisa (Deutsche Forschungsgemeinschaft/DFG) que tem como objetivo a cooperação e o fortalecimento sustentável do setor industrial de Brasil e Alemanha. O evento contou com a participação do presidente da Capes, Benedito Aguiar, do diretor de Cooperação para a América Latina, da DFG, Dietrich Halm e da diretora de Relações Internacionais (DRI/Capes), Heloisa Cândia Hollnagel. (Fonte: Capes)
A Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) promoveu o webinar “Ciência e Tecnologia: Saída inteligente para o Brasil”, no dia 1 de outubro, com a participação do presidente da ABC, Luiz Davidovich; do diretor científico da Fapesp, Luiz Eugênio de Mello; do presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski; da presidente da Aciesp, Vanderlan Bolzani; do diretor executivo da Aciesp, Adriano D. Andricopulo; do vice-presidente da Aciesp, Paulo Artaxo; e do secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera. (Fonte: ICTP.br)
