Conif reúne-se com MEC para discutir a Portaria no 1030. Reitores e Diretores publicam carta aberta pela democracia do país

O presidente do Conif, Jadir Jose Pela, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e mais 17 entidades representativas da Educação Superior discutiram os efeitos da Portaria no 1030, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Em 2 de dezembro, o Conif publicou uma nota expressando preocupação às orientações da portaria. No documento, o Conselho enfatizou que este ato desrespeita o artigo 207 da Constituição Federal e a Lei de Criação dos Institutos Federais (Lei no 11.982/2008) que garantem autonomia administrativa, didático-pedagógica e financeira às Universidades e aos Institutos Federais. De acordo com o Ministério da Educação, a portaria levou em consideração o fim da situação de calamidade pública, que estava previsto para ocorrer em dezembro, porém o retorno às atividades presenciais na Rede Federal só deverá acontecer após asseguradas as condições sanitárias, como explicou o presidente do Conif. Ele ressaltou a necessidade de seguir as recomendações dos órgãos de saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como comprovações científicas para evitar o comprometimento da saúde da população. Jadir Jose Pela ainda defendeu a revogação da referida legislação, a autonomia universitária, a biossegurança em situação de pandemia, bem como os investimentos para a Educação (Fonte: Conif).


Reitores e Diretores eleitos e não empossados publicaram uma carta aberta expressando indignação sobre a situação das Instituições Federais de Ensino no que diz respeito às nomeações de Reitores e Diretores. De acordo com a carta, as garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, e o desrespeito às normas têm sido frequentemente feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A carta conclama a união da sociedade com as Instituições de Ensino para fortalecer o respeito e a democracia, contra o autoritarismo. A carta pode ser lida pelo link: A DEMOCRACIA PRECISA PREVALECER: CARTA ABERTA DAS REITORAS E DOS REITORES/DIRETORES ELEITOS E NÃO EMPOSSADOS » ICTP.Br


Os presidentes do Confap e do CNPq, Odir Dellagostin e Evaldo Vilela (respectivamente), reuniram-se essa semana para discutir o balanço geral das atividades realizadas, em conjunto, pelos 2 Conselhos ao longo do ano, assim como novas iniciativas de CTI em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Além disso, o presidente da Confap reuniu-se também com o presidente da CAPES, Benedito Guimarães Aguiar Neto, para alinhar as próximas etapas do Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) (Fonte: Confap).


A 72ª Reunião Anual da SBPC abordou o tema “Os cortes de recursos e seus impactos na Educação”. Durante o debate discutiu-se o baixo investimento brasileiro na Educação e Ciência, sendo na Educação inferior a outros 15 países ricos, como EUA, Japão e Alemanha; e na Ciência superando apenas o Chile. O vídeo do debate está disponível no link: 72ª Reunião Anual da SBPC: Painel “OS CORTES DE RECURSOS E SEUS IMPACTOS NA EDUCAÇÃO” – YouTube.


A mesa-redonda “Desafios de comunicar a Ciência para a sociedade” da 72ª Reunião Anual da SBPC debateu os desafios da comunidade científica de levar informações para a sociedade de uma forma clara e objetiva, além do papel da religião na integração das sociedades e a importância de esclarecer os eventos envolvidos na produção de estudos e artigos científicos, principalmente durante a pandemia de Covid-19. O debate pode ser visto no link: 72ª Reunião Anual da SBPC: Mesa-redonda “DESAFIOS DE COMUNICAR CIÊNCIA PARA A SOCIEDADE” – YouTube.


Florestan Fernandes, fundador da Sociologia brasileira, foi homenageado durante uma conferência da 72ª Reunião da SBPC. Com o tema “Tributo a Florestan Fernandes no seu centenário: Educação e política”, a conferência foi proferida pela professora emérita da UnB, Bárbara Freitag Rouanet sob apresentação da vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral. A conferência está disponível no link: 72ª Reunião Anual: Conferência “TRIBUTO A FLORESTAN FERNANDES NO SEU CENTENÁRIO: EDUCAÇÃO E POLÍTICA – YouTube.


A diretoria da ABC divulgou o resultado das eleições para membros titulares, correspondentes, colaboradores e afiliados. A lista dos membros eleitos pode ser vista no link: Novos membros da ABC eleitos – ABC.


A Fundação SOS Mata Atlântica incluirá soluções tecnológicas para prever a qualidade de água de rios, lagos, mananciais e bacias hidrográficas. O objetivo da iniciativa é oferecer informações do estado atual dos corpos d’água para auxiliar gestores públicos na tomada de decisões quanto à sua preservação (Fonte: Consecti).


Os vencedores do Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, organizado pelo MCTI e pelo Conselho Nacional Científico e Tecnológico (CNPq) foram divulgados essa semana no site MCTI. Para mais informações acesse o link: Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia divulga vencedores — Português (Brasil) (www.gov.br).


A versão atualizada do Guia Prático da Lei do Bem (2020) foi lançada pelo MCTI essa semana. O objetivo do documento é ampliar os investimentos em Pesquisa, desenvolvimento e Inovação no Brasil. O guia pode ser obtido pelo link: Guia Prático da Lei do Bem – Versão 2020 by Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – issuu.


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a multinacional brasileira Natura divulgaram os vencedores do Prêmio CAPES/Natura Campus de Excelência em Pesquisa. O prêmio estimula a produção científica e tecnológica voltada para a sustentabilidade e a biodiversidade, além de incentivar a pesquisa de excelência em áreas estratégicas para o país (Fonte: CAPES). 


A ABC promoverá um webinário no dia 8 de dezembro que discutirá a Tecnologia de Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas (CRISPR) que permite editar genes, e gerou um universo de possibilidades para a Pesquisa científica em várias áreas. Para inscrever-se, acesse o link: ABC | CRISPR E EDIÇÃO DE GENOMAS | WEBINÁRIO 30 – Sympla.


A Fapesp publicou, essa semana, uma matéria de José Tadeu Arantes sobre a elaboração de Planos de Gestão de Dados (PGD), agora exigidos pela agência junto com a maioria das modalidades de auxílios e bolsas. O PGD agora faz parte de um dos quesitos de avaliação de relatórios científicos, e seu conhecimento auxiliará pesquisadores (Fonte: ABC). A matéria pode ser acessada pelo link: Webinário ensina como fazer Plano de Gestão de Dados | AGÊNCIA FAPESP.


No dia 9 de dezembro será realizado o Colóquio IBM 2020, evento organizado pela IBM Research Brasil em comemoração aos seus 10 anos, que visa discutir o papel da Ciência e como a Tecnologia pode apoiar o método científico para encontrar respostas para questões da sociedade (Fonte ABS). Para mais informações, acesse a matéria no link: ABC – Academia Brasileira de Ciências.


A Confap e o Ministério Australiano de Educação, Capacitação e Emprego (DESE) assinaram o Memorando de Entendimento (MoU), cujo objetivo é dar início à implantação de ações de Pesquisa e desenvolvimento entre o Brasil e Austrália. Segundo o presidente da Confap, Odir Dellagostin, esse acordo ampliará ainda mais a atuação das FAPs e dos pesquisadores brasileiros pelo mundo (Fonte: Confap).


O resultado do 2º Grand Challenges Explorations (GCE), com o tema “Ciência de dados para melhorar a saúde materno-infantil, saúde da mulher e da criança no Brasil”, foi divulgado pelo Ministério da Saúde, CNPq, Confap e Fundação Bill & Melinda Gates. A iniciativa foi exclusiva para projetos do Brasil e financia propostas inovadoras de até R$550 mil que utilizem análises de bancos de dados e técnicas de machine learning para esclarecer fatores que interferem na saúde materno-infantil, das mulheres e das crianças no Brasil (Fonte: Confap). 


A 8ª edição do Latin American Research Awards (LARA), organizado pelo Centro de Engenharia do Google na América Latina, contou com 22 projetos vencedores. A iniciativa visa impulsionar a Inovação e premiar projetos que propõem soluções tecnológicas para problemas reais do cotidiano das pessoas. No Brasil, 13 projetos foram contemplados (Fonte: Consecti). 


O I Encontro Interinstitucional de Ciência, Pesquisa e Inovação ocorreu essa semana no Vale do São Francisco com o intuito de discutir demandas de Ciência, Pesquisa, Inovação e políticas públicas de desenvolvimento regional com interface entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco e o governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) (Fonte: Consecti).

A DEMOCRACIA PRECISA PREVALECER: CARTA ABERTA DAS REITORAS E DOS REITORES/DIRETORES ELEITOS E NÃO EMPOSSADOS

A democracia é um valor que, para ser materializado, precisa ser praticado, e não apenas enunciado e debatido abstratamente. Não basta proclamar-se democrático. É preciso demonstrar, com ações, o respeito à vontade da Comunidade. E é justamente a falta desse respeito que vem sendo evidenciada, cada vez mais, pelas ações tanto do Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como interventores ou como membros das equipes de intervenção nas Instituições Federais de Ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos.

Essa é a situação em que se encontram, nesta data, várias Instituições Federais de Ensino. Mesmo que seus futuros dirigentes tenham sido escolhidos em um ambiente verdadeiramente legítimo e democrático, essas Instituições sofrem as consequências amargas de procedimentos danosos de intervenção, enquanto buscam saídas por vias administrativas, políticas e até mesmo judiciais.
Do ponto de vista jurídico, os artigos 206 e 207 da Constituição Federal dispõem:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(…)
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
(…)
VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, as garantias constitucionais definem a autonomia universitária como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ao afrontá-la, as recentes nomeações e indicações feitas pela Presidência da República, por iniciativa antidemocrática do MEC, criam uma imagem institucional bastante negativa, corroborando para que a sociedade civil veja com descrédito as Instituições e seus
processos decisórios, que devem ser sempre democráticos. Até que ponto uma intervenção pode sufocar e até mesmo levar à morte esses espaços educacionais que eram reconhecidos, anteriormente, apenas pela qualidade da formação dos Estudantes, pela inovação de suas práticas e pela capacidade e formação de excelência de seus Corpos Docentes e Técnico-Administrativos? A pergunta é pertinente, pois o clima de medo, a ameaça de punições arbitrárias e o adoecimento físico e mental de suas Comunidades são apenas algumas das formas já percebidas de respostas
individuais e coletivas ao sufocamento lento, invisível e inaudível imposto pela atitude governamental antidemocrática.

Realmente, para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente respeitado? A prática da democracia seria apenas uma mera formalidade na visão de nossos representantes políticos?

A intervenção nas Instituições Federais de Ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito, conquistado a partir de duras lutas políticas e sociais e que tem na Constituição de 1988 seu grande marco.

Nessas Instituições, são realizadas, há mais de 30 anos, eleições para a escolha do Dirigente Máximo. Nesse tempo, a Rede Federal de Educação nunca sofreu ataques tão duros a sua democracia como ocorre agora por parte do atual Governo.

Diante desse quadro, os signatários têm consciência de que, tal como em outros momentos difíceis da nossa história, é só pela luta e organização coletiva que ele poderá ser revertido. Atualmente, temos nos mobilizado nesse sentido em muitas instâncias, com grande apoio do Movimento Estudantil, do Movimento Sindical e de organizações da sociedade civil que valorizam a democracia.

Portanto, é para ampliar e fortalecer esta luta pelo respeito às universidades e institutos federais que conclamamos a sociedade a se juntar a nós e exigir dos poderes constituídos que respeitem a democracia e a autonomia das instituições de ensino no país, obedecendo, portanto, as escolhas realizadas nelas, que devem ser acatadas na forma da lei e dos seus estatutos. Assim, consideramos relevante e histórico o entendimento do Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, que, em manifestação oficial, declarou que as escolhas dos dirigentes máximos das universidades e institutos federais devem seguir os seguintes requisitos: “(I) se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice; (II) respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e (III) recaia sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.”

Ocorre que acima de tudo e de todos está a Constituição de 1988. Ainda, conforme declara o Ministro Fachin em seu voto sobre a ADI 6565, “a nomeação de Reitores e Vice-Reitores não pode ser interpretada como dispositivo para o desenvolvimento de agendas políticas, ou como mecanismo de fiscalização” (…) “A nomeação não é instrumento de gestão porque não deve ser veículo de ingerência”. Nessa esteira, as eleições realizadas pelas Comunidades Acadêmicas vão ao encontro e são coerentes com o princípio democrático e com a autonomia universitária consagrados na
Constituição de 1988. Por isso, nos juntamos a muitas vozes do passado e do presente para reafirmar: reitoras e reitores/diretores eleitos devem ser reitoras e reitores/diretores empossados!

Temos força para continuar e pedimos que cada vez mais pessoas e entidades juntem-se a nós, nessa batalha contra o autoritarismo, dentro e fora de nossas Instituições. Afinal, a democracia precisa prevalecer!

Brasil, dezembro de 2020.
Reitoras e reitores/ diretores eleitos1

Se preferir faça o download do PDF da carta através do link: https://ictpbr.com.br/versao-final-carta-aberta-a-democracia-precisa-prevalecer-1/

É o fim da pós-graduação no Brasil?

O sucesso da pesquisa científica de um país é fortemente influenciado pelos estudantes da pós-graduação. Os jovens movem a pesquisa. São os jovens que passam as noites e finais de semana no computador e na bancada para levar à frente os projetos de mestrado e doutorado. Como não é possível, na maioria dos casos, conduzir estudos em nível de pós-graduação dedicando-se, ao mesmo tempo, a outra atividade remunerada, a dedicação exclusiva à pesquisa impõe que o estudante receba uma bolsa para se manter.

As principais agências nacionais que concedem bolsas para esses estudantes são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação. A despeito de estarem subordinadas a ministérios que têm em seus nomes as palavras “ciência” e “educação”, a maneira como essas agências têm distribuído bolsas parece acompanhar a cartilha de desmonte e ataque às universidades públicas do país.

Em maio de 2019, várias bolsas que seriam oferecidas a estudantes foram recolhidas pela CAPES e consideradas “inativas”. A mobilização de muitos pesquisadores permitiu reverter parcialmente os cortes, mas muitos estudantes, já inscritos em pós-graduações cujos programas não foram considerados “de excelência”, perderam a chance de iniciar seus projetos.

No fim de 2019, o CNPq surpreendeu os coordenadores de pós-graduação do Brasil modificando o sistema de concessão de bolsas: não seria mais dada uma cota de bolsas para cada programa distribuir internamente, entre seus projetos; elas passariam a ser distribuídas mediante a apresentação, ao CNPq, dos projetos individuais. A decisão, porém, só foi comunicada às universidades quando muitos programas já tinham realizado o planejamento e a seleção de candidatos para ingresso, em março de 2020.

Infelizmente, as frustrações dos pesquisadores no Brasil parecem não ter fim. A recente divulgação dos resultados do edital para a concessão de bolsas para novos alunos é deplorável. Foram submetidos cerca de 3000 projetos de mestrado e doutorado de todo o país. Alguns programas que receberam a nota máxima em todos os quesitos de seus projetos institucionais (como é o caso do Instituto de Física Teórica da Unesp, um dos mais importantes programas de pós-graduação em física do país) foram contemplados com apenas uma bolsa de doutorado. Uma só! Diversos programas não foram contemplados com nenhuma bolsa. Os valores aportados significam uma redução significativa no quantitativo de bolsas, principalmente quando se incluem as bolsas que se encerram no primeiro semestre de 2021 e serão recolhidas pelo CNPq.

O CNPq e a CAPES têm um papel importantíssimo na construção do parque de pesquisa brasileiro. Apesar de estarmos vivenciando uma crise sanitária e fiscal sem precedentes, a sociedade precisa ter a confiança de que pelo menos as grandes agências de fomento atuam em prol da ciência e da educação brasileira. Não é aceitável que agências funcionem como ferramentas políticas, e editais sejam publicados para disfarçar cortes de recursos.

Um país que não valoriza a ciência e seus estudantes não pode ser levado a sério. Se não houver uma mudança urgente, sofreremos por décadas as consequências dessa política nefasta que ataca e destrói as universidades. Confiamos que a resposta à pergunta do título seja um sonoro não. Não podemos deixar a pesquisa e a pós-graduação do Brasil morrerem.

*Marcelo Takeshi Yamashita, diretor do Instituto de Física Teórica da Unesp e Diretor Científico do Instituto Questão de Ciência

*Alexandre Rocha, coordenador da Pós-Graduação do Instituto de Física Teórica da Unesp e Membro Afiliado da Academia de Ciência do Estado de São Paulo