Parlamento brasileiro volta às atividades com eleições à Presidência do Senado e da Câmara bastante acirradas

A Câmara dos Deputados e o Senado realizam, na segunda-feira, dia 1°, a eleição dos presidentes das casas e dos demais integrantes da Mesa Diretora. Os parlamentares farão votação presencial. Confiram os candidatos:

Câmara:

  • Arthur Lira (PP-AL) – Bloco partidário de PP, PL, PSL, Pros, PSC, Republicados, Avante, Patriota, PSD, PTB e Podemos
  • Baleia Rossi (MDB-SP) – Bloco partidário de MDB, PT, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, Cidadania, PV, PCdoB, Rede e PSB
  • Luiza Herudina (Psol-SP) – PSOL
  • Marcel van Hattem (Novo-RS) – Novo
  • Alexandre Frota (PSDB-SP) – avulso
  • André Janones (Avante-MG) – avulso
  • Fábio Ramalho (MDB-MG) – avulso
  • General Peternelli (PSL-SP) – avulso

Senado:

  • Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
  • Lasier Martins (Podemos-RS)
  • Major Olímpio (PSL-SP)
  • Rodrigo Pacheco (DEM-MG) – recebeu apoio formal de DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos
  • Simone Tabet (MDB-MS) – independente 

Após divulgação dos gastos em alimentação do Executivo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram uma representação ao Tribunal de Contas da União. Os parlamentares solicitam a investigação do gasto de R$ 1,8 bilhão em alimentação pelo Executivo e verificação de legalidade, legitimidade e economicidade das compras efetuadas. O Ministério da Defesa apresentou o montante mais alto com mais de R$ 632 milhões. (Fonte: Agência Senado)


As atividades da Câmara dos Deputados retornarão em 3 fevereiro e enquanto isso, diversos projetos estão em tramitação na casa, entre eles:

– PL 4819/2020 que determina a todas as escolas públicas federais, estaduais e municipais que promovam atividades culturais, esportivas, educacionais e ainda de interesse local para a comunidade nos fins de semana e feriados. O projeto é do deputado Alexandre Frota do PSDB-SP. 

– PL 4626/2020 que aumenta as penas para os crimes de abandono e maus-tratos de incapaz. O projeto tem autoria do deputado Hélio Lopes do PSL-RJ e mais 3 deputados. 

– PL 5514/2020 – institui até dia 30 de junho de 2021 o auxílio emergencial consecutivo, a ser pago em até 6 parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O autor do projeto é o deputado Fábio Henrique do PDT-SE. 

– PL 5324/2020 que determina que as escolas públicas deverão realizar avaliações periódicas da saúde dos alunos, pelo menos uma vez a cada 3 anos, no início do ano letivo. O projeto é da deputada Edna Henrique do PSDB-PB. 

– PL 4734/2020 que cria o Selo Agro Verde, certificação concedida aos produtos originários de propriedades que preservam o meio ambiente. O texto é do deputado Zé Silva do Solidariedade-MG. 

O senador Angelo Coronel do PSD-BA apresentou uma emenda à MP 1026/2021 para que os governadores possam adquirir imunizantes para a Covid-19 que ainda não tenham sido liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Fonte: Agência Senado)

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