Onze ex-ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação divulgaram, ontem, o manifesto “Em defesa da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no País”. No evento realizado de forma virtual, eles relataram preocupação com os graves cortes orçamentários propostos para 2021 de programas estratégicos e alertaram para o risco de colapso de instituições do Sistema Nacional de CT&I. Na visão deles, um “retrocesso sem precedentes” na história das políticas nacionais. No texto, eles citam que a proposta orçamentária para 2021 tem uma redução dos investimentos públicos de R$ 75 bilhões em 2014 para R$ 25,1 bilhões (a preços de 2020).
A principal perda, dizem, está justamente no ministério, com queda de 26% em relação a 2020. “Os recursos discricionários, onde se materializam as políticas setoriais, despencam de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 2,7 bilhões em 2021 (a preços de 2020). O CNPq, com recursos que diminuem a cada ano, terá apenas R$ 22 milhões para fomento à pesquisa em todo o país em 2021, além de uma redução de 10% nos programas para bolsas. A perda na Capes é drástica, os recursos orçamentários despencaram de R$ 7,7 bilhões em 2015 para R$ 2,9 bi em 2021”, pontuam. As universidades e institutos federais também são lembrados no texto. Segundo eles, essas instituições acumulam uma queda progressiva em seus recursos nos últimos anos.
“Com enorme empenho, nas últimas décadas, qualificamos significativo corpo de pesquisadores, que tem atuado na fronteira do conhecimento e que projetou o Brasil como 14º maior produtor de ciência mundial, posição hoje ameaçada. Nem mesmo as piores previsões poderiam projetar tal cenário”, diz um trecho do manifesto.
Eles citam que um maior grau de investimento no setor se faz necessário diante de uma perspectiva de ascensão e ampliação da digitalização, com a disseminação da tecnologia 5G e da indústria 4.0. “Sem ciência não há inovação. Sem inovação não há desenvolvimento. A impressionante resposta, rápida e efetiva, dos sistemas nacionais de pesquisa e inovação aos desafios da pandemia do covid-19 — não apenas no desenvolvimento e produção de vacinas, mas na oferta de novas tecnologias digitais — evidenciou a relevância de fortalecer a CT&I como um dos eixos da retomada do crescimento econômico, com sustentabilidade ambiental e equidade social, no mundo e no Brasil”, dizem.
Os ex-ministros defendem ainda que o momento requer uma visão de longo prazo e avanço urgente dos investimentos públicos e empresariais na área. Garantem também que os retornos sociais e econômicos serão “reconhecidamente muito elevados”. “Por décadas e em diferentes governos, o Brasil buscou colocar a educação e ciência em prol da soberania nacional, hoje ameaçada por uma desastrosa política. Temos presenciado ações que terão como resultado, além da séria crise social, a redução da competitividade da economia nacional, a perda de emprego e renda, como levarão a gargalos que inviabilizarão a recuperação econômica e produção de um novo ciclo de crescimento”, diz o manifesto.
Os ex-ministros citam também que há um desmonte das instituições públicas e redução da capacidade do Estado em enfrentar a crise atual. “Lamentavelmente, com mais de 250 mil vidas perdidas para o covid-19, testemunhamos a displicência e insensibilidade com que o governo trata a questão. Apesar dele, presenciamos com alívio, a resposta do SUS, dos laboratórios nacionais, das empresas e, notadamente, o enorme esforço dos profissionais da saúde e da comunidade científica no compromisso incansável para com a vida, na busca de soluções para a grave crise sanitária, mas ainda há muito a ser feito e a sociedade não pode esperar.” Por fim, eles pedem ao Congresso Nacional e à sociedade uma mobilização em defesa da educação, da ciência, tecnologia e inovação do país.
“É urgente vencermos o obscurantismo, através da valorização da produção de conhecimento nacional. O conhecimento científico e a educação devem ser colocados no centro das questões nacionais e revalorizados como alavancas para o crescimento econômico, reindustrialização e redução da pobreza, buscando uma economia ambientalmente sustentável e solidária.”
Quem assina o manifesto, que é possível acessar na íntegra aqui, são: José Goldemberg, José Israel Vargas, Luiz Carlos Bresser Pereira, Ronaldo Sardenberg, Roberto Amaral, Sergio Machado Rezende, Aloizio Mercadante, Marco Antonio Raupp, Clélio Campolina, Aldo Rebelo e Celso Pansera.
Para quem não assistiu, a live está disponível aqui: https://www.youtube.com/watch?v=pCCAnvGdibY
Vejam a repercussão na mídia sobre o evento:
