Desde 2014, o governo tem apresentado mudanças drásticas e expressivas na aplicação de recursos associados às funções orçamentárias e encargos especiais. Uma análise detalhada de Nelson Cardoso Amaral divulgada no site “A terra é redonda” aponta que o atual governo tem sido responsável pela desconstrução do país, com reduções significativas de recursos às diversas áreas do orçamento. Após impeachment da ex-presidente em 2016, e início do mandato de Michel Temer como presidente da República, houve a implantação de um Regime Fiscal com a aprovação da Emenda Constitucional n° 95, a discussão da Reforma da Previdência, além da implantação de reformas no setor trabalhista e do Ensino Médio. Porém, em 2019, com a vitória de Jair Bolsonaro para presidência da República, o governo tem sido alvo de desconstrução e desfazimento de ações governamentais realizadas desde a aprovação da Constituição Federal de 1988.
Como parte desta desconstrução causada pelo governo atual consta a redução considerável dos recursos financeiros associados às funções orçamentárias. De acordo com a análise de Nelson, pode-se observar que diversos setores estão apresentando reduções significativas ao longo dos anos de 2014 a 2021. Na Educação, os recursos financeiros sofreram uma queda de R$ 37,7 bilhões neste período. Na Ciência e Tecnologia os recursos financeiros despencaram de aproximadamente R$ 12 bilhões em 2014 para R$ 5 bilhões previstos para o ano de 2021. A redução representa 57,1% dos recursos financeiros aplicados nesta função. Em relação à Saúde, com exceção do ano de 2020 que apresentou valores inusitados devido à situação de pandemia, os recursos financeiros sofreram redução de R$ 28,7 bilhões entre 2014 e 2021.
Os recursos financeiros aplicados em Universidades e Institutos Federais, e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) também tiveram alterações constatadas pela avaliação de pagamento de pessoal, despesas correntes e investimentos. O pagamento de pessoal foi o único fator que apresentou aumento dos recursos durante o período de 2014 a 2021 nos grupos de instituições analisadas. Em contrapartida, as despesas correntes e investimentos sofreram reduções drásticas de recursos tanto nas Universidades e Institutos Federais, como nos Cefets.
No que se refere aos órgãos de financiamento de Pesquisa do país, o que engloba a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) a análise demonstrou uma diminuição importante nos recursos totais, sendo de 65,3% na Capes entre 2015 e 2021; 69,4% no CNPq entre 2014 e 2021 e de 90,6% no FNDCT entre 2014 e 2021. Nestes casos, é inquestionável o comprometimento de bolsas de pós-graduação e de financiamentos para pesquisas, resultando em prejuízos e retrocesso para o país.
Os números desta análise denunciam e reforçam o descaso com que o governo atual vem lidando com setores essenciais e vulneráveis ao futuro e ao progresso de uma nação. A desconstrução de ações governamentais, marca do mandato do presidente Jair Bolsonaro, prenuncia o destino catastrófico de instituições educacionais federais e dos órgãos financiadores da Ciência e Tecnologia.
Referência: Dois anos de desgoverno – os números da desconstrução – A TERRA É REDONDA (aterraeredonda.com.br)
