O ministro da Educação, Milton Ribeiro, demitiu o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Benedito Guimarães Aguiar Neto, no dia 12 de abril. Sem dar maiores explicações sobre o futuro substituto ao cargo, o ministro apenas comunicou que o próximo presidente da instituição será um profissional técnico e acadêmico, e que terá seu nome divulgado em momento oportuno. Benedito ocupava o cargo desde janeiro de 2020 e foi responsável por alterar a distribuição de bolsas no país causando, a princípio, controvérsia no meio científico (Fontes: UOL A Tarde/Folha de Pernambuco). O ministro da Educação não esclareceu o motivo da exoneração de Benedito do cargo da Capes, o que gerou apreensão entre as lideranças acadêmicas e científicas, que temem pelo futuro da agência e do processo quadrienal de avaliação dos programas de Pós-graduação das universidades, previsto para este ano (Fonte: Jornal da USP). Ademais, o atraso na nomeação dos novos membros no Conselho Superior da Capes levou a SBPC e a ABC a enviarem uma carta, no dia 9 de abril, manifestando preocupação em relação à esta questão. Em resposta no mesmo dia, Benedito Aguiar Neto justificou que a recomposição do Conselho aguarda atualização do estatuto da Capes, que tramita no governo há cerca de 2 anos. Benedito ainda esclareceu que o documento, em análise pelo Ministério da Educação, será ainda encaminhado ao Ministério da Economia, para depois seguir à Casa Civil da Presidência da República. Os esclarecimentos do ex-presidente da Capes geraram ainda mais preocupação, como relatado por Luiz Davidovich, presidente da ABC. (Fonte: Jornal da USP)
O Conif divulgou uma carta endereçada à Câmara dos Deputados expressando preocupação com a ausência de cautela a que o PL 5.595/2020 vem sendo tratado no meio político. O projeto dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Porém, para o Conif, o assunto requer debate com a sociedade, estados e municípios dada a profundidade e sensibilidade do assunto em questão. A retomada da atividade educacional requer investimento para as instituições garantirem o mínimo de segurança sanitária, para alunos, professores e funcionários, e para impedir o agravamento da pandemia de Covid-19, bem como zelar pela vida de todos que compõem a instituição. A entidade avalia a Educação como fundamental para o desenvolvimento da sociedade, e para tanto, solicitou no documento aos deputados a readequação do texto apresentado no PL 5.595/2020, levando em consideração os aspectos sócio-regionais de cada localidade, a necessidade de investimentos e protocolos de biossegurança. O documento está disponível no link: 14_de_abril_de_2021_-_Carta_aberta_da_Rede_Federal_à_Câmara_dos_Deputados_sobre_o_PL_5.595-2020_3.pdf (conif.org.br)
Em vista do aumento exponencial no número de mortes por Covid-19 no país durante os meses de março e abril, mais de 50 entidades científicas apoiaram o manifesto da Frente pela Vida “União Nacional para Salvar Vidas”. O documento solicita ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional uma ação coordenada de todos os setores do governo para restringir os efeitos da pandemia no território nacional. Baseado neste propósito, o manifesto propõe o lockdown por 21 dias, agilidade na vacinação de toda a população, e fortalecimento da vigilância na saúde, na atenção básica, na assistência hospitalar e na assistência farmacêutica; além da recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde. Para ler o manifesto completo, acesse o link: Manifestação da Frente pela Vida ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.docx (jornaldaciencia.org.br)
No dia 28 de abril de 2021, a regional da SBPC de Pernambuco realizará uma live cujo tema será “SBPC-PE – Histórias e Memórias”, a ser proferida pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. O evento estará disponível no link: (1) Live Especial de 70 anos da SBPC em Pernambuco #3 | SBPC-PE: Histórias e Memórias – YouTube
O Grupo de Trabalho sobre Vacinas da ABC lançou a revista “Vacinas para o Brasil”, durante webinário no dia 13 de abril. O documento relata a habilidade da comunidade científica em agir perante uma situação de emergência, com o desenvolvimento de novas vacinas que limitam a propagação das infecções. O texto ainda ressalta a importância de uma política de Estado de longo prazo para financiamentos de pesquisas em saúde. (Fonte: ABC)
Após o pedido de demissão de Susana Guerra da presidência do IBGE, feito um dia após aprovação do corte de 96% das verbas para a realização do Censo Demográfico, o IBGE anunciou, esta semana, o novo presidente: Eduardo Rios Neto. Ele ocupava o cargo de diretor de Pesquisas do IBGE e é professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). (Fonte: ABC)
ABC, SBPC, Confies, Andifes, Confap, Consecti, Conif e Ibrachics formularam uma carta aberta ao ministro do MCTI, Marcos Pontes, e aos presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados exigindo uma ação para a situação do FNDCT. A liberação dos recursos do FNDCT já foi aprovada e teve a Lei n. 177/2021 promulgada, porém a aprovação do orçamento da União ocorreu antes da promulgação, e os R$5,1 bilhões do fundo ainda constam na Reserva de Contingência. O documento enviado pelas entidades pede urgência na correção desta questão, uma vez que este fato se opõe à própria legislação da lei orçamentária. (Fonte: ABC)
O Confies e a Fundep prorrogaram o prazo de submissão de propostas para a Linha V da Rota 2030 para o dia 19 de abril. O programa, que engloba projetos de biocombustíveis, segurança veicular e propulsão alternativa à combustão, é um acordo do governo federal entre as duas entidades. Nesta semana foi lançada a chamada pública da Linha IV – Ferramentas Brasileiras mais competitivas que pretende aportar R$15 milhões em projetos de Instituições de Ciência e Tecnologia. Para saber mais, acesse o site do Confies: CONFIES
Parceiros institucionais da Comissão Europeia, o Confap e o CNPq divulgaram quatro chamadas emergenciais com foco nas variantes do coronavírus (SARS-CoV-2), cujo investimento total será de €123 milhões. Pesquisadores e instituições brasileiras interessados devem acessar o link do Confap para mais informações: https://confap.org.br/news/comissao-europeia-lanca-conjunto-de-chamadas-emergenciais-para-pesquisas-com-foco-nas-variantes-do-coronavirus/
O Conif, a Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos no Brasil lançaram o Programa Pontes Americanas que visa ampliar informações sobre o estudo nos Estados Unidos. O programa beneficia o acesso das instituições federais da Rede Federal aos centros de aconselhamento dos EducationUSA e aos Espaços Americanos. (Fonte: Conif)
A Assessoria Internacional do Conif divulgou os resultados dos Editais CONIF/AI No 2 e CONIF/AI No 3, programas que ofertarão aos selecionados valores entre €2.2 mil e €3 mil por ano para custear os estudos na Universidad de Jaén, na Espanha. Os resultados dos editais podem ser encontrados no link: Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif
O IBGE anunciou um aumento do índice de domicílios brasileiros com acesso à internet, de 79% em 2018 para 82,7% em 2019, porém ainda há 40 milhões de pessoas sem acesso à internet no país. (Fonte: Consecti)
