Neste 8 de maio de 2021, a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) completa 2 anos de existência! A data marca uma luta que começou diante da necessidade de enfrentar o cenário de desmonte que se desenhava no horizonte da Ciência brasileira em 2019. De lá pra cá, os investimentos continuaram sendo cortados e a situação só se deteriorou. Mas a coalizão de entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br – Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) –, que se uniram para construir um movimento representativo, não desistiram e, a cada ação contra a Ciência brasileira, continuam reforçando a luta.
A partir de hoje, a ICTP.br publica uma programação especial de aniversário, contando tudo sobre as lutas que marcaram essa história. Já no início, o lançamento da ICTP.br, no Congresso Nacional. Cientistas e pesquisadores de todas as áreas do conhecimento e regiões do Brasil se uniram na tentativa de sensibilizar parlamentares e o Poder Executivo para o papel estratégico do setor no desenvolvimento econômico e social. Vale lembrar que o lançamento foi parte da mobilização #CienciaOcupaBrasilia, que reuniu mais de 60 entidades científicas no Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a recuperação do orçamento para CT&I e a valorização das universidades públicas.
Na programação, que dura até o fim do mês de maio, será possível lembrar também da primeira vitória: mobilização feita garantiu, em 11 de junho de 2019, a derrubada do veto à Lei 13.800/2019, permitindo que as Fundações de Apoio passassem a gerir os fundos patrimoniais. Outra realização foi a Marcha pela Ciência, que levou dezenas de entidades científicas e acadêmicas ao Congresso Nacional, em 2 de outubro de 2019.
Indo para o início de 2020, pouco antes do Brasil mudar completamente em função da pandemia de Covid-19, ocorreu a primeira reunião do Fórum FNDCT, em 5 de fevereiro. Nesse contexto, mais uma vez, de destaca a importância da ICTP.br no sentido de estreitar os laços das entidades participantes do Comitê Executivo com as demais organizações e sociedades representativas do setor de CT&I brasileiro.
Ainda presencial, aquele primeiro encontro marcou o início de uma das mais importantes lutas: o fim do contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Diversos posts contarão o passo a passo dessa luta, que ainda está em processo. Terão também publicações falando dos movimentos feitos em torno dos cortes orçamentários ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Além da ICTP.br e das entidades de seu Comitê Executivo, compõem o Fórum FNDCT mais 18 entidades. São elas: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação dos Empregados da Finep (Afin), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Fiocruz Brasília, Fórum de Entidades representativas da Carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T), Fórum dos Institutos de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTI, Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT).
A ICTP.br existe exatamente pela estreita relação entre estas entidades. Sua função é buscar os pontos de convergência do setor de CT&I e fazer a defesa da sociedade do conhecimento, em especial na atual conjuntura do Brasil. O momento reflete a parte significativa das lideranças políticas e sociais que negam sistematicamente as evidências científicas como parte do avanço do bem-estar econômico e social da humanidade.
Com a pandemia de Covid-19, a ICTP.br, junto às entidades de seu Comitê Executivo e às que compõem o Fórum FNDCT, se reorganizou, trabalhando virtualmente e, inclusive, promovendo diversas lives. A cada encontro, a participação de deputados e senadores, que mostravam a visão do Parlamento frente às lutas. Além da história, a programação trará, ainda, depoimentos em vídeo dos representantes dessas entidades que se uniram à ICTP.br para lutar pela Ciência brasileira.
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