Os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram lembrados pelo Senado em sessão especial remota nesta sexta-feira, dia 7. A homenagem foi uma iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que ressaltou a atuação do órgão ao longo da história.
Para o evento foram convidados o ministro da CTI, Marcos Pontes; o presidente do CNPq, Evaldo Vilela; Gláucius Oliva, presidente do CNPq no período de 2011 a 2014; a presidente honorária da SBPC e vice-presidente da ABC, Helena Nader; a diretora da CNI, Gianna Cardoso Sagazio; Ricardo Gazzinelli, pesquisador da UFMG e da Fiocruz; e Artur Ávila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e ganhador da medalha Fields. As entidades das comunidades científica e acadêmica realizaram um tuitaço durante o ato solene, comentando com a tag #CNPqSemCortes.
Cortes
O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do Governo Federal e serve como um dos pilares do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas, nos últimos anos, sua capacidade de atuação foi reduzida de maneira significativa por uma sequência de cortes orçamentários. Este ano, os recursos para bolsas foram reduzidos em 12%, o que, segundo análise do orçamento divulgada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), “impossibilitando a expansão dos programas de formação em 2021”.
Além disso, mais de 60% desses recursos estão condicionados à liberação de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento em dia das bolsas já alocadas. O próprio ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, reconheceu durante a realização de uma audiência pública recente no Congresso que dificilmente terá condições de pagar integralmente todas as bolsas vigentes este ano.
O MCTI — ao qual o CNPq é vinculado — foi o que mais perdeu recursos no orçamento deste ano, com corte de 29%. O CNPq financia cerca de 80 mil bolsas atualmente, em diversas modalidades.
História
Inicialmente subordinado à Presidência da República, o CNPq foi transformado no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 1964. Até a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 1985, o CNPq coordenava a política nacional de ciência e tecnologia, constituindo a espinha dorsal da ciência brasileira, incluindo diversos institutos nacionais de pesquisa vinculados. Passou, então, a integrar a estrutura do ministério, tendo como principal atribuição o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação, bem como a formação de recursos humanos de alto nível para a pesquisa em todas as áreas do conhecimento.
O conjunto dessas instituições, ao longo de muitas décadas, permitiu a criação de um amplo aparato acadêmico no país, com a formação de recursos humanos inicialmente no exterior, a constituição de uma diversificada infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, a criação e a consolidação de uma rede de cursos de pós-graduação distribuídos por todo o país e progressos na ciência, na tecnologia e na inovação de base científica.
