OS R$ 5 BILHÕES enviados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) citados recentemente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, geraram polêmica esta semana. Entidades científicas, acadêmicas e ambientes de inovação endereçaram carta a Guedes, em 12 de maio. A informação de que o ministro Marcos Pontes teria recebido essa quantia para o MCTI foi declarada pelo ministro da Economia durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 4 de maio. No entanto, estes recursos não chegaram ao MCTI e, nem se sabe onde estão. As entidades reforçaram, no documento, a necessidade da liberação dos recursos previstos para a Reserva de Contingência do FNDCT, uma vez que estes recursos são indispensáveis para impedir um colapso do Sistema Nacional de CTI. Os recursos impossibilitariam a paralisação de programas do CNPq, de Pesquisas e laboratórios, além de serem essenciais no apoio às empresas inovadoras e às atividades de desenvolvimento tecnológico. Um comentário breve sobre o assunto foi publicado no jornal O Globo, no dia 13 de maio. A carta na íntegra pode ser acessada no link: Carta-ao-Ministro-Paulo-Guedes-12-maio-2021.pdf (jornaldaciencia.org.br)
FNDCT EM PAUTA na próxima sexta-feira, dia 21, às 9 horas, durante Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados para discutir a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no presente ano, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar 177/2021. De autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), o requerimento 46/2021 foi subscrito pela Presidência da CCTCI e pelos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Merlong Solano (PT-PI). Foram convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes, representantes da ICTP.br, das oito entidades de seu Comitê Executivo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Fórum das Carreiras de C&T.
A ICTP.BR COMPLETOU 2 ANOS DE EXISTÊNCIA no dia 8 de maio. Resultado da coalizão de oito entidades, a ICTP.br foi criada a fim de propor/desenvolver iniciativas para melhorar o cenário da Ciência no Brasil, que já sofria com contingenciamentos de recursos, e agora tem sido alvo de cortes orçamentários para 2021. A ICTP.br organizou uma programação especial de aniversário para todo o mês de maio, contando sobre as lutas que marcaram essa história e depoimentos das entidades parceiras.
NOVA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, proposta pelo PL 3729/2004 e em pauta para votação na Câmara dos Deputados, foi reprovada pela SBPC e seu Grupo de Trabalho Meio Ambiente, que publicaram uma carta com duras críticas. O documento enfatiza que a nova lei é um retrocesso aos avanços e dispositivos legais presentes no processo de licenciamento atual; e é incompatível com a Constituição Federal e com a sustentabilidade ambiental presente na legislação brasileira. O documento está disponível no link: SBPC se manifesta contra Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental – SBPC (sbpcnet.org.br)
A SBPC E A ABC ENVIARAM CARTA ao Líder do Governo no Senado Federal, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em que solicitam uma garantia de que os recursos do FNDCT, previstos na Lei Complementar 177/2021, serão liberados imediatamente para o MCTI. O documento ressalta a importância dos recursos para o Sistema Nacional de CTI, para pesquisas e laboratórios, programas do CNPq e desenvolvimento de vacinas nacionais. A carta pode ser acessada no link: Of.-044-Carta-conjunta-SBPC-e-ABC-ao-Senador-Eduardo-Gomes.pdf (sbpcnet.org.br)
MERCEDES BUSTAMANTE, professora do departamento de Ecologia da Universidade de Brasília, está entre os 30 membros internacionais eleitos para a Academia Nacional de Ciências dos EUA. Mercedes é uma das maiores autoridades do Brasil em estudos de mudanças climáticas (Fonte: ABC)
PEDRO HALLAL, professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas e coordenador do Epicovid-19, foi autor de um artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo. O artigo revela o papel essencial da Ciência e o cientista brasileiro que mudou o mundo com suas pesquisas. (Fonte: ABC)
“COVID-19, DIREITO À VIDA, CIÊNCIA E CIDADANIA” será o evento promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz, no dia 20 de maio, às 14 horas. O debate terá a participação de Deisy Ventura, Dráuzio Varella, Luiza Helena Trajano, Marco Lucchesi e Pedro Hallal. O evento será transmitido pelo link: Canal IOC – YouTube
O SIMPÓSIO CIENTÍFICO I: MEIO AMBIENTE, NOVAS TECNOLOGIAS E ECOLOGIA acontecerá no dia 18 de maio, sob a coordenação do acadêmico Niro Higuchi, engenheiro florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Para inscrever-se, acesse o link: Simpósios Científicos Ed.01 • MEIO AMBIENTE, NOVAS ENERGIAS E ECOLOGIA – Sympla
O NOVO REITOR DA UNIFESP, eleito para o quadriênio de 2021 a 2025, é o Prof. Nelson Sass. O novo reitor tomou posse no dia 7 de maio, tendo como vice-reitora Raiane Patrícia Severino Assumpção. Sass foi vice-reitor da instituição no quadriênio de 2017 a 2021. (Fonte: Andifes)
ROQUE ALBUQUERQUE será o novo reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) para o quadriênio 2021 a 2025. O reitor foi o primeiro a ser eleito pela comunidade acadêmica e o primeiro reitor cigano de uma universidade. (Fonte: Andifes)
ESTUDANTES BRASILEIROS criam abaixo-assinado para revogar o oficío circular no 1/2021 da Capes. O documento estabelece novas diretrizes para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para o programa de Residência Pedagógica que pode ocasionar em cortes de bolsas. (Fonte: Conif)
CHAMADA DA FAPESP COM A M-ERA.NET está com prazo aberto para envio de propostas até 15 de junho. A chamada visa aumentar a sinergia, apoio à cadeia de Inovação, a cooperação internacional, a interdisciplinaridade e os benefícios socioambientais (Fonte: Conecti). Para mais informações, acesse o link: https://fapesp.br/14904
O FUNDO INDICATOR 2 IOT FIP DE VENTURE CAPITAL foi lançado esta semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Indicator Capital e pela Qualcomm Ventures LLC. O fundo contará com sete investidores e será direcionado às startups que desenvolvem serviços e produtos relacionados a Internet das Coisas e Conectividade. (Fonte: Consecti)
