ICTP.br: 2 anos de história e lutas pela Ciência brasileira

Neste 8 de maio de 2021, a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) completa 2 anos de existência! A data marca uma luta que começou diante da necessidade de enfrentar o cenário de desmonte que se desenhava no horizonte da Ciência brasileira em 2019. De lá pra cá, os investimentos continuaram sendo cortados e a situação só se deteriorou. Mas a coalizão de entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br – Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) –, que se uniram para construir um movimento representativo, não desistiram e, a cada ação contra a Ciência brasileira, continuam reforçando a luta.

A partir de hoje, a ICTP.br publica uma programação especial de aniversário, contando tudo sobre as lutas que marcaram essa história. Já no início, o lançamento da ICTP.br, no Congresso Nacional. Cientistas e pesquisadores de todas as áreas do conhecimento e regiões do Brasil se uniram na tentativa de sensibilizar parlamentares e o Poder Executivo para o papel estratégico do setor no desenvolvimento econômico e social. Vale lembrar que o lançamento foi parte da mobilização #CienciaOcupaBrasilia, que reuniu mais de 60 entidades científicas no Congresso Nacional para cobrar dos parlamentares a recuperação do orçamento para CT&I e a valorização das universidades públicas.

Na programação, que dura até o fim do mês de maio, será possível lembrar também da primeira vitória: mobilização feita garantiu, em 11 de junho de 2019, a derrubada do veto à Lei 13.800/2019, permitindo que as Fundações de Apoio passassem a gerir os fundos patrimoniais. Outra realização foi a Marcha pela Ciência, que levou dezenas de entidades científicas e acadêmicas ao Congresso Nacional, em 2 de outubro de 2019.

Indo para o início de 2020, pouco antes do Brasil mudar completamente em função da pandemia de Covid-19, ocorreu a primeira reunião do Fórum FNDCT, em 5 de fevereiro. Nesse contexto, mais uma vez, de destaca a importância da ICTP.br no sentido de estreitar os laços das entidades participantes do Comitê Executivo com as demais organizações e sociedades representativas do setor de CT&I brasileiro.

Ainda presencial, aquele primeiro encontro marcou o início de uma das mais importantes lutas: o fim do contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Diversos posts contarão o passo a passo dessa luta, que ainda está em processo. Terão também publicações falando dos movimentos feitos em torno dos cortes orçamentários ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Além da ICTP.br e das entidades de seu Comitê Executivo, compõem o Fórum FNDCT mais 18 entidades. São elas: Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc), Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Associação dos Empregados da Finep (Afin), Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Fiocruz Brasília, Fórum de Entidades representativas da Carreira de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T), Fórum dos Institutos de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTI, Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT).

A ICTP.br existe exatamente pela estreita relação entre estas entidades. Sua função é buscar os pontos de convergência do setor de CT&I e fazer a defesa da sociedade do conhecimento, em especial na atual conjuntura do Brasil. O momento reflete a parte significativa das lideranças políticas e sociais que negam sistematicamente as evidências científicas como parte do avanço do bem-estar econômico e social da humanidade.

Com a pandemia de Covid-19, a ICTP.br, junto às entidades de seu Comitê Executivo e às que compõem o Fórum FNDCT, se reorganizou, trabalhando virtualmente e, inclusive, promovendo diversas lives. A cada encontro, a participação de deputados e senadores, que mostravam a visão do Parlamento frente às lutas. Além da história, a programação trará, ainda, depoimentos em vídeo dos representantes dessas entidades que se uniram à ICTP.br para lutar pela Ciência brasileira.

Para ficar por dentro dessa programação, acesse www.ictpbr.com.br e se inscreva para receber a Newsletter por e-mail. Siga também a ICTP.br nas redes sociais: Instagram/@ictpbr e Twitter/@ictpbr

Sessão do Senado homenageia 70 anos do CNPq

Os 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram lembrados pelo Senado em sessão especial remota nesta sexta-feira, dia 7. A  homenagem foi uma iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que ressaltou a atuação do órgão ao longo da história. 

Para o evento foram convidados o ministro da CTI, Marcos Pontes; o presidente do CNPq, Evaldo Vilela; Gláucius Oliva, presidente do CNPq no período de 2011 a 2014; a presidente honorária da SBPC e vice-presidente da ABC, Helena Nader; a diretora da CNI, Gianna Cardoso Sagazio; Ricardo Gazzinelli, pesquisador da UFMG e da Fiocruz; e Artur Ávila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e ganhador da medalha Fields. As entidades das comunidades científica e acadêmica realizaram um tuitaço durante o ato solene, comentando com a tag #CNPqSemCortes.

Cortes

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do Governo Federal e serve como um dos pilares do sistema nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Mas, nos últimos anos, sua capacidade de atuação foi reduzida de maneira significativa por uma sequência de cortes orçamentários. Este ano, os recursos para bolsas foram reduzidos em 12%, o que, segundo análise do orçamento divulgada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), “impossibilitando a expansão dos programas de formação em 2021”.

Além disso, mais de 60% desses recursos estão condicionados à liberação de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento em dia das bolsas já alocadas. O próprio ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, reconheceu durante a realização de uma audiência pública recente no Congresso que dificilmente terá condições de pagar integralmente todas as bolsas vigentes este ano.

O MCTI — ao qual o CNPq é vinculado — foi o que mais perdeu recursos no orçamento deste ano, com corte de 29%. O CNPq financia cerca de 80 mil bolsas atualmente, em diversas modalidades.

História

Inicialmente subordinado à Presidência da República, o CNPq foi transformado no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 1964. Até a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia, em 1985, o CNPq coordenava a política nacional de ciência e tecnologia, constituindo a espinha dorsal da ciência brasileira, incluindo diversos institutos nacionais de pesquisa vinculados. Passou, então, a integrar a estrutura do ministério, tendo como principal atribuição o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação, bem como a formação de recursos humanos de alto nível para a pesquisa em todas as áreas do conhecimento.

O conjunto dessas instituições, ao longo de muitas décadas, permitiu a criação de um amplo aparato acadêmico no país, com a formação de recursos humanos inicialmente no exterior, a constituição de uma diversificada infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica, a criação e a consolidação de uma rede de cursos de pós-graduação distribuídos por todo o país e progressos na ciência, na tecnologia e na inovação de base científica.

Audiência Pública para debater os recursos do FNDCT é aprovada por CCTCI. Senado homenageou 70 anos do CNPq

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) aprovou o requerimento 46/2021 que solicita a realização de audiência pública a fim de discutir a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no presente ano; tendo em vista a promulgação da Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021. No requerimento foram sugeridos como convidados da audiência o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os representantes das seguintes entidades: ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, Ibrachics, SBPC, ICTP.br, Fórum de C&T e CNI. O requerimento foi elaborado pelo deputado Nilto Tatto. (PT-SP)


 O Senado Federal realizou uma sessão especial no dia 7 de maio em comemoração aos 70 anos da criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para o evento foram convidados o ministro da CTI, Marcos Pontes; o presidente do CNPq, Evaldo Vilela; Gláucius Oliva, presidente do CNPq no período de 2011 a 2014; a presidente honorária da SBPC e vice-presidente da ABC, Helena Nader; a diretora da CNI, Gianna Cardoso Sagazio; Ricardo Gazzinelli, pesquisador da UFMG e da Fiocruz; e Artur Ávila, pesquisador do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e ganhador da medalha Fields. As entidades das comunidades científica e acadêmica realizaram um tuitaço durante o ato solene, comentando com a tag #CNPqSemCortes. (Fonte: Senado Federal)


A CPI da Covid convocou todos os ex-ministros da Saúde que atuaram durante o governo de Jair Bolsonaro para esclarecerem questões de vacinas e tratamentos da Covid-19. O atual ministro da Saúde também foi convocado e respondeu às questões levantadas pelos membros da CPI. O ex-ministro Eduardo Pazuello não compareceu à convocação da CPI, pois alegou ter tido contato com pessoas com Covid-19. O depoimento de Eduardo Pazuello foi reagendado para o dia 19 de maio. (Fonte: Agência Senado)


Segue para sanção presidencial o PL 886/2021 que estabelece regras para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. O projeto tem como relator o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e foi aprovado na forma de substitutivo. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 1208/2021 que cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19 e incentiva empresas a doarem recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a instituições de Pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da Covid-19. O autor da proposta é o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)      


Aprovada a MP 1014/2020 que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A proposta é do Poder Executivo e segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4139/2020 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O PL 1561/2020, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados pelo substitutivo do relator do projeto, o deputado Giovani Cherini (PL-RS). O projeto cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19, e a Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor até 31 de dezembro deste ano. O texto segue para votação do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi prorrogado até dezembro de 2022, por meio da aprovação da MP 1012/2020. O texto aprovado é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


O Grupo de Trabalho sobre a implantação da Tecnologia 5G no Brasil realizou uma audiência pública para debater o posicionamento dos órgãos acadêmicos sobre a Tecnologia 5G. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)


Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta vários crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O substitutivo aprovado foi da relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue para análise dos senadores. (Fonte: Agência Câmara dos Deputados)


O Senado Federal aprovou o PL 1133/2021 que suspende os pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, devido à pandemia. O relator do projeto é o senador Dário Berger. (MDB-SC) (Fonte: Agência Senado)


O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021 está mantido para até 31 de maio. O PL 639/2021 foi vetado integralmente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, porém, apesar do veto ter sido publicado no Diário Oficial da União esta semana, ele poderá ser derrubado pelos parlamentares. (Fonte: Agência Senado)


Segue para a Câmara dos Deputados o PL 1169/2021 que cria o Conselho Consultivo de Saúde para combater a pandemia. Aprovado pelo Senado Federal, o conselho deve auxiliar o governo a tomar decisões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19 baseadas em evidências científicas. (Fonte: Agência Senado)


O substitutivo do PL 4554/2020 foi aprovado pelo Senado Federal e segue para sanção presidencial. O projeto amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos, conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). (Fonte: Agência Senado)


A MP 1047/2021 foi publicada no Diário Oficial da União e tem 120 dias para ser aprovada pelo Parlamento. A medida flexibiliza regras para licitações e compras de toda a administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal, para o combate à pandemia de Covid-19. (Fonte: Agência Senado)

Audiência Pública para discutir recursos do FNDCT é aprovada pela Comissão de CCTCI. Andifes publica nota que contesta corte orçamentário.

As entidades que integram o Comitê Executivo da ICTP.br realizaram mais um encontro para discutir ações que promovam a disponibilização dos recursos integrais do FNDCT, de acordo com a Lei Complementar 177/2021. Além disso, as entidades discutiram a redução drástica no orçamento das universidades e institutos federais, prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual. As constantes ações das entidades acadêmicas e científicas destinadas à liberação dos recursos do FNDCT possibilitaram a aprovação de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) por meio do requerimento 46/2021, do deputado Nilto Tatto (PT-SP). No requerimento consta o convite da audiência ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e se estende aos representantes das seguintes entidades: ABC, Andifes, Confap, Conif, Confies, Consecti, Ibrachics, SBPC, ICTP.br Fórum de C&T e CNI.  


A Andifes publicou uma nota em sua página em que contesta sobre o corte no orçamento discricionário das universidades federais, que totaliza R$ 1.000.943.150 – equivalente à uma redução de 18,6% em relação ao ano de 2020. A nota esclarece o papel importante das universidades federais, que mesmo com tamanha dificuldade orçamentária, segue com suas ações, mantendo o Ensino, a Pesquisa e Extensão, e a formação de profissionais altamente qualificados. A nota ressalta a contribuição das universidades federais no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19, a disponibilização de cerca da 2 mil leitos em hospitais universitários, além de outras pesquisas em andamento. Por fim, a nota pede que as autoridades revejam os valores, conceitos e prioridades. A nota está disponível no link: As universidades federais se recusam a parar – Andifes


Em 13 de maio, o Confies e a Fundep disponibilizarão uma sessão de tira-dúvidas sobre a Chamada Pública de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação no 1/2021 da Linha IV – Ferramentas Brasileiras mais competitivas, do programa Rota 2030. Mais informações estão acessíveis no link: Notícias – CONFIES


O presidente da ABC, Luiz Davidovich, e a presidente da Academia Tcheca de Ciências, Eva Zažimalová, assinaram um Memorando de Entendimento para promover e desenvolver possibilidades de cooperação entre Brasil e República Tcheca, em diferentes áreas da Ciência. O documento será válido por cinco anos, e permitirá que cientistas dos dois países compartilhem conhecimento e esforços para a cooperação científica. (Fonte: ABC)


No dia 11 de maio, às 16 horas, a ABC realizará o webinário “O legado de Iván Izquierdo para a neurociência da memória”. O evento contará com a participação de Beatrice Passani, Diana Jerusalinsky e Carlos Alexandre Netto que falarão sobre as áreas de interesse do professor Izquierdo, que se dedicou, por mais de 60 anos, à neurociência, e morreu em fevereiro deste ano. Para inscrever-se, acesse o link: WEBINÁRIOS DA ABC – ED. 36 | O legado de Ivan Izquierdo para a neurociência da memória – Sympla


O mês de abril contou com diversas ações da SBPC, e outras entidades científicas e civis, em defesa das questões mais urgentes em pauta no país. Dentre elas estão a saúde, a vacinação para todos, a solidariedade aos mais atingidos pela crise econômica, meio ambiente, democracia, Ciência e Educação. Para ter acesso a todas as ações, acesse o link: Do luto à luta: ações da SBPC em abril – SBPC (sbpcnet.org.br)


Anunciado o 3º resultado parcial da Chamada CONFAP-CNPq-The UK Academies 2019, que visa fomentar a vinda de pesquisadores britânicos para trabalhar em conjunto com pesquisadores brasileiros, no Brasil. Para conferir o resultado, clique no link: CONFAP-CNPq-UK-Academies-2019_Resultados-Parciais.pdf


Está aberta a chamada para submissão de propostas para o uso do supercomputador Santos Dumont do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). Mais informações no link: https://confap.org.br/news/chamada-aberta-para-uso-do-supercomputador-santos-dumont/


 O calendário da SBPC do mês de maio destaca os estudantes brasileiros premiados na International Science and Engineering Fair – a feira de Ciências e Engenharia realizada anualmente nos Estados Unidos. “Grandes feitos da Ciência brasileira” é o tema da versão de maio disponível no link: calendario-SBPC-2020_14_final-completo-1-compactado.pdf (jornaldaciencia.org.br)


Fapesp, MCTI e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) criaram seis centros de Pesquisa em Inteligência Artificial que receberão R$ 1 milhão por ano disponibilizado pelos três órgãos. O mesmo valor será aportado também pelas empresas parceiras, totalizando R$ 20 milhões por centro, já que o recurso será ofertado por um período de dez anos. Os seis centros foram escolhidos após avaliação de 19 propostas submetidas à chamada, e segundo o ministro do MCTI, Marcos Pontes, em breve uma nova chamada será lançada para a inclusão de mais dois Centros de Pesquisas Aplicadas (CPA). Os seis centros serão responsáveis pelo desenvolvimento de Pesquisas científicas, tecnológicas e de Inovação que utilizem o meio de inteligência virtual. (Fonte: Fapesp)


Programa de Português como Língua Adicional (PLA) – programa lançado pelo Conif para promover a Educação do idioma na Rede Federal como língua adicional e formar cidadãos capazes de transitarem em diversos contextos globais e interculturais. O Conif pretende lançar uma chamada até o fim deste mês para as instituições interessadas em aderir e implementar o curso na modalidade à distância, voltado para o fortalecimento das políticas de cooperação internacional. (Fonte: Conif)


Lançado o Edital Conif/AI no 4 que irá selecionar 20 professores das áreas de automação, civil, elétrica, infraestrutura ou correlatas para participar do curso virtual “Aprenda domótica KNX praticando”. O edital está disponível no link: 20210505 EDITAL 4 ESPANHA (conif.org.br)


Durante o Fórum das Sociedades Científicas afiliadas à SBPC, realizado no dia 30 de abril, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Vilela, reforçou a situação crítica do CNPq, que teve seu orçamento reduzido em R$ 114 milhões em 2021, quando comparado ao ano de 2020. O corte nas bolsas foi de 10%. Evaldo informou que a situação do CNPq pode ser contornada se a Lei Complementar 177/2021 for efetivamente empregada, porque os recursos do FNDCT poderão preencher algumas lacunas do órgão. Para saber mais sobre este assunto, acesse o link: Presidente do CNPq fala sobre difícil situação da agência com o menor orçamento de sua história recente – SBPC (sbpcnet.org.br)


Morre aos 87 anos o acadêmico Leôncio Martins Rodrigues Netto, professor titular aposentado do Departamento de Ciência Política da Unicamp e professor titular da USP. Leôncio atuou em Pesquisas em sociologia e Ciência política, além de Pesquisa sobre o Senado Federal. Entrevistas do acadêmico estão disponíveis no acervo da Fundação Getúlio Vargas: Memória das Ciências Sociais no Brasil | Leôncio Martins | CPDOC (fgv.br)


Em matéria publicada no jornal O Globo, os membros titulares da ABC Ricardo Gazzinelli e Jorge Kalil revelaram o esforço que pesquisadores, como eles, estão fazendo para obter verbas e recursos para financiar projetos para o desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19. Segundo Jorge Kalil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um recurso do MCTI de R$ 200 milhões para Ribeirão Preto, onde situa-se uma das três universidades participantes de uma pesquisa de vacina (em spray nasal) contra o coronavírus. Ricardo Gazzinelli também ressaltou a falta de comprometimento do governo brasileiro em investir em pesquisas no setor, principalmente neste momento. (Fonte: ABC)


Em comemoração aos 60 anos de atividades do Instituto de Química da Unesp (Araraquara), o presidente da ABC, Luiz Davidovich, ministrou a Aula Magna de 2021 do Instituto intitulada “Brasil pós-Covid-19: Desafios para a Ciência e as Universidades”. A aula pode ser assistida na íntegra: Aula Magna 2021: Prof. Davidovich – Brasil pós-COVID 19: Desafios para a Ciência e as Universidades – YouTube


O projeto Maternidade no Lattes do Parent in Science divulgou os resultados da pesquisa “Produtividade acadêmica durante a pandemia: efeitos de gênero, raça e parentalidade”. Os dados revelaram que as mulheres negras (com ou sem filhos) e mulheres brancas com filhos (até 12 anos) foram os grupos com produtividade acadêmica mais afetada na pandemia, principalmente em relação a submissões de artigos. Com estes resultados, observa-se que uma atenção especial deve ser dada às alunas que são mães, e além disso, políticas públicas devem ser consideradas para apoiar essa categoria da população. Para mais informações sobre as ações do Parent in Science, utilize o link: Parent in Science: na linha de frente da luta pela igualdade de oportunidades no ambiente científico – ABC            


“Saúde Mental e Covid-19: uma onda a mais ou um grande tsunami?” foi o tema do evento realizado pelo Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade do Rio de Janeiro, com apresentação do acadêmico Antonio Egidio Nardi. (Fonte: ABC)

Movimento de entidades garantem realização de Audiência Pública sobre recursos do FNDCT para utilização em 2021

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou hoje o requerimento 46/2021, do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Subscrito pelos deputados Merlong Solano (PT-PI), Léo de Brito (PT-AC) e Aliel Machado (PSB-PR), o texto tratava da realização de Audiência Pública na CCTCI, a fim de discutir a disponibilização dos recursos integrais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) no presente ano, tendo em vista a promulgação da Lei Complementar 177/2021. 

A realização da audiência faz parte do movimento de dezenas de entidades das comunidades acadêmica e científica que vêm lutando pelo FNDCT. A promulgação do veto derrubado se deu apenas um dia após a votação do Orçamento, realizada em 25 de março de 2021, para que os recursos do Fundo tivessem repercussão na peça orçamentária da União 2021. Desde então, as entidades têm feito diversas ações.

No requerimento aprovado nesta quarta, dia 5, está pautado o convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e aos representantes das seguintes entidades: Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); Fórum de C&T; e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Veja abaixo a justificativa do deputado Nilto Tatto:

“A aprovação recente do PLP 135/2020 foi uma conquista para a Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Tal processo resultou de uma intensa mobilização da comunidade científica, tecnológica e de inovação junto ao Congresso Nacional e que teve o apoio de muitos parlamentares e do MCTI. As votações, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, foram um sinal claro de que o Parlamento brasileiro compreendeu a importância desse setor para que o Brasil supere a grave crise sanitária, social e econômica em que está imerso. Transformado na Lei Complementar 177/21, o texto sofreu dois vetos presidenciais, apesar das promessas públicas do Presidente da República de que não faria vetos. Em 17 de março, em uma sessão memorável, o Congresso Nacional derrubou por votação muito expressiva um dos vetos, o mais importante, que mantinha a Reserva de Contingência do FNDCT. Entretanto, a promulgação desse veto foi postergada, apesar do alerta de setores da comunidade científica e de parlamentares, e só aconteceu no dia 26/3/2021. O Congresso Nacional aprovou o orçamento da União para 2021 no dia anterior a essa promulgação, em 25/03/2021, e não levou em consideração o que havia sido aprovado antes, mantendo a Reserva de Contingência do FNCDT no valor de R$ 5,1 bilhões de reais. É urgente corrigir esta situação inusitada, que coloca em questão a própria coerência legal da lei orçamentária aprovada, além de tornar letra morta a decisão amplamente majoritária do Congresso Nacional. As consequências da não liberação destes recursos do FNDCT, em 2021, para o MCTI e para a ciência, tecnologia e inovação no país, que se encontra com um orçamento muito reduzido, serão evidentemente muito ruins. A possibilidade aventada na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, no dia 7 de abril, de que fosse liberado na revisão orçamentária, se ela vier a ocorrer, R$ 1 bilhão de reais e o posterior envio ao Congresso de um PLN de R$ 2,5 bilhões (que poderia ser também postergado) não nos parece a mais adequada. Ela desconsidera que a extinção da Reserva de Contingência já ocorreu por decisão do Congresso Nacional e que, em função disto, há a obrigação legal do governo liberar os R$ 5,1 bilhões da Reserva de Contingência ainda em 2021, e é inaceitável que isto não seja feito. Uma alternativa para se resolver essa situação seria o envio imediato de um PLN pelo governo federal ao Congresso Nacional para que os recursos integrais do FNDCT de 2021 fossem logo incorporados ao orçamento do MCTI. É essencial, portanto, uma atuação firme do MCTI e das lideranças do Congresso Nacional, particularmente junto ao Ministério da Economia, para que se proceda urgentemente à correção solicitada. Assim, em nome da comunidade científica e tecnológica brasileira, instamos ao governo federal e aos parlamentares para que se cumpra a decisão legal, que foi tomada recentemente pelo Congresso Nacional, e sejam liberados imediatamente os recursos integrais do FNDCT em 2021. Eles são fundamentais para a ciência, tecnologia e inovação, em particular neste momento de pandemia, e para a recuperação econômica do país.”