Ministério da Educação intervém na Unifesp e altera o procurador-chefe da instituição. Andifes recebe o prêmio Darcy Ribeiro

ANDIFES RECEBERÁ O PRÊMIO DARCY RIBEIRO em reconhecimento pela atuação nas questões da Educação brasileira. A premiação ocorreu por votação da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e a solenidade está planejada para acontecer no mês de outubro. (Fonte: Andifes)

A UNIFESP foi surpreendida pela intervenção do Ministério da Educação (MEC) na alteração do procurador-chefe da instituição. Esta interferência contradiz as normas da Unifesp que preconiza que a reitoria tem a prerrogativa para a indicação do cargo. A substituição do procurador-chefe Murillo Giordan Santos por Alessander Jannucci foi divulgada no Diário Oficial da União, sem o conhecimento da Unifesp. Deve-se enfatizar que, segundo a Instrução Normativa no 5 de 1998, as universidades têm autonomia de gestão por serem autarquias e terem independência na escolha da procuradoria, entre os advogados integrantes da Advocacia Geral da União (AGU). Especula-se que a substituição de Murillo Giordan foi motivada pelo fato de o procurador-chefe ter publicado um artigo de opinião no jornal O Estado de São Paulo, criticando a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizando-o a escolher livremente os reitores e vice-reitores temporários para as instituições federais. A Unifesp solicitou uma audiência, em caráter de urgência, com o ministro da Educação para tratar sobre o tema, porém até o momento não obteve sucesso na solicitação. (Fonte: Poder360)

SBPC VISITA O INPE em apoio e solidariedade aos pesquisadores da instituição. O INPE, que completou 60 anos este mês, é um dos institutos de pesquisa mais importantes e estratégicos do país. (Fonte: SBPC)

MARGARETH DALCOMO é parabenizada pela SBPC pelo reconhecimento de Personalidade do Ano no Prêmio Faz Diferença 2020, homenagem realizada pelo jornal O Globo e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). (Fonte: SBPC)

COM O TEMA “INTRODUÇÃO À DIPLOMACIA CIENTÍFICA”, o evento InnSciD SP + TWAS 2021, organizado em parceria entre a Escola de Diplomacia de Inovação e Ciência de São Paulo (InnSciD SP) da USP e a Academia Mundial de Ciências (TWAS), e com apoio institucional da ABC, contou com a palestra do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ademar Seabra da Cruz Junior. (Fonte: ABC)

GLAUCIUS OLIVA é o novo vice-presidente Regional da ABC para a região de São Paulo. Glaucius, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo de São Carlos, ocupa o cargo após o falecimento do Prof. Oswaldo Luiz Alves, e segue em seu mandato até maio de 2022. (Fonte: ABC)

UMA EDIÇÃO ESPECIAL DO WEBINÁRIO DA ABC foi promovida para discutir o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, uma colaboração de 195 países que fornece análises regulares sobre mudanças climáticas e suas implicações. (Fonte: ABC)

PRÊMIO CONFAP CT&I – PROFESSOR FRANCISCO ROMEU LANDI contará com três categorias: Pesquisador Destaque, Pesquisador Inovador e Profissional de Comunicação. O período de inscrição está aberto e mais informações podem ser obtidas no link: Editais – CONFAP — Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS foi divulgado pelo Conif para somar à publicação “Diretrizes para elaboração de planos de contingência para o retorno às atividades presenciais nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. O documento apresenta reflexões e orientações gerais para que as instituições construam seus planejamentos visando uma retomada de atividades com segurança. (Fonte: Conif)

PROGRAMA PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ADICIONAL(PLA) do Conif iniciará no dia 18 de agosto com uma aula inaugural às 18 horas. O curso será dividido em 18 lições totalizando 250 horas, abrindo uma nova turma a cada semana. (Fonte: Conif)

BOLSAS PARA ESTUDANTES INDÍGENAS que estejam matriculados em cursos de graduação do Ensino Superior público serão ofertadas pelo Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e a mineradora Vale. (Fonte: Consecti)

Parlamentares exigem explicações do governo quanto à crise na Educação e na Ciência

A CRISE nos setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e Educação vem sendo amplamente discutida entre entidades e, cada vez mais, por parlamentares. O grande causador da situação precária destes setores é o próprio governo, que se empenha em desmontar a infraestrutura de Ensino e pesquisa pública construída no país nos últimos anos. Recentemente, até ataques, do ponto de vista ideológico, o setor sofreu quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que as universidades públicas devem atender a um público limitado. Parlamentares de diversos partidos estão atuando de forma a propor projetos e medidas que beneficiem os setores com a liberação de recursos, e exigir a autonomia e investimentos em instituições de pesquisa. Em reunião, a ICTP.br decidiu por incentivar e ampliar este movimento de parlamentares que defendem as questões que envolvem os setores de CT&I e Educação. Os projetos e medidas propostos por parlamentares estão descritos no link: Parlamentares cobram do Governo explicações sobre crise na Educação e na Ciência e Tecnologia brasileiras » ICTP.Br (ictpbr.com.br)

MEDIDA QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal. A MP 1045/2021 também renova o programa emergencial em razão da pandemia. A medida tem como relator, o deputado Christino Áureo (PP-RJ).  (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

A PEC DA REFORMA ELEITORAL foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 1º turno. A PEC 125/2011 define que a posse dos governadores passará do dia 1º para 6 de janeiro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

REJEITADA A PEC DO VOTO IMPRESSO. A Câmara dos Deputados votou a PEC 135/2019 e por não ter atingido o mínimo de 308 votos favoráveis, o texto será arquivado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

REITORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS NORDESTINASpediram pela recomposição dos cortes orçamentários para o sucesso no retorno às aulas presenciais durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Cerca de 14% dos recursos orçamentários das universidades federais foram bloqueados este ano. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

AUXÍLIO BRASIL é o nome do novo programa entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O programa reformula o Bolsa Família, ampliando o valor e o número de beneficiados. O valor do novo programa deve ser definido até setembro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

VISITAS VIRTUAIS A PACIENTES INTERNADOS é o que propõe o PL 2136/2020 aprovado pelo Plenário do Senado Federal. O projeto permite e regulamenta as visitas feitas por videochamadas de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto aguarda sanção da Presidência da República. (Fonte: Agência Senado)

PROJETO QUE PERMITE A QUEBRA TEMPORÁRIA DE PATENTES para a produção de medicamentos e vacinas em caso de emergência nacional ou internacional em saúde foi aprovado pelo Senado Federal. O PL 12/2021 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)

A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE DEBATES temáticos foi aprovada pelos senadores para discutir a PEC 110/2019 que reforma o Sistema Tributário Nacional (RQS 1867/2021). (Fonte: Agência Senado).

A PROVA DE VIDA exigida dos beneficiários do INSS será suspensa como determina o substitutivo do PL 385/2021, aprovado pelo Plenário do Senado. (Fonte: Agência Senado)

AUDIÊNCIA PÚBLICA com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi aprovada por meio do Requerimento 19/2021. A audiência será organizada pela Comissão Mista de Orçamento e visa a discussão da proposta orçamentária para a área da Educação em 2022. (Fonte: Agência Senado)

MARCOS PONTES, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, participará de uma audiência pública da Comissão Mista de Orçamento para discutir o Projeto de Lei Orçamentária para 2022, por meio do Requerimento 21/2021, aprovado esta semana.

SENADO APROVOU PROJETO que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. O PL 2108/2021 segue para sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)

PARA DEBATER O ENSINO À DISTÂNCIA e o acesso gratuito à internet, uma audiência pública foi aprovada pelos senadores da Comissão de Educação, pelo Requerimento 2/2021. (Fonte: Agência Senado)

Reconhecidamente  entidade defensora e promotora da Educação no Brasil, Andifes será agraciada com prêmio Darcy Ribeiro

De iniciativa da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foi escolhida para ser agraciada com o prêmio Darcy Ribeiro, em reconhecimento pela atuação da entidade na defesa e promoção da Educação no Brasil.

Após a votação, que ocorreu na quarta-feira, dia 11, por meio remoto, foi anunciado que a solenidade de entrega do diploma está prevista para o mês de outubro.

A Andifes obteve 26 votos, ficando em segundo lugar no ranking. A indicação feita à entidade, que compõe o Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), foi dos deputados Professora Rosa Neide (PT/MT), Reginaldo Lopes (PT/MG), Maria do Rosário (PT/RS), Natália Bonavides (PT/RN), Zeca Dirceu (PT/PR), Waldenor Pereira (PT/BA), Rogério Correia (PT/MG), Pedro Uczai (PT/SC), Patrus Ananias (PT/MG), José Ricardo (PT/AM) e José Guimarães (PT/CE) e do senador Jean Paul Prates (PT/RN).

De acordo com a deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), a Andifes tem cumprido relevante papel na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral, como representante oficial das universidades federais, objetivando integrar, valorizar, defender e fortalecer a rede federal universitária e representar o interesse desse conjunto na interlocução com o Congresso Nacional.

“Ao longo de sua história, a Andifes tem estabelecido relações institucionais suprapartidárias e contribui de forma efetiva para a implementação de uma agenda propositiva, com ações conjuntas nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, junto aos órgãos públicos e entidades nacionais e internacionais”, afirmou a parlamentar.

O prêmio Darcy Ribeiro, instituído em 1998 e regulamentado em 2000, é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.

Saiba quem também foi indicado ao prêmio

Além da Andifes, que foi a segunda mais votada da lista de dez, o prêmio Darcy Ribeiro em 2021 será entregue também ao Instituto Península, que teve 38 votos e foi indicado pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), e à Profª Paula Beatriz de Souza Cruz, com 22 votos e indicação da deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

Na listagem de indicados ao prêmio também estavam: Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), Priscila Cruz, Profª Drielly Souza, Profª Lúcia Helena Galvão Maya, Profª Noadias Novaes e Profª Silvia Maria Guerra Anastácio.

Darcy Ribeiro

Antropólogo, escritor e político, Darcy Ribeiro foi um dos principais intelectuais brasileiros, fundador da Universidade de Brasília (UnB). Nascido em Montes Claros (MG), em 1922, formou-se pela Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo (USP) em 1946. Como etnólogo do Serviço de Proteção ao Índio, passou períodos com diversas tribos indígenas.

Foi ministro da Educação (1962-1963) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1963-1964). Como vice-governador do Rio de Janeiro (1983-1987), implantou os Centros Integrados de Ensino Público (CIEP). De 1991 até sua morte, em 1997, foi senador pelo Rio de Janeiro.

Parlamentares cobram do Governo explicações sobre crise na Educação e na Ciência e Tecnologia brasileiras

A crise permanente e cada vez mais aguda que atinge o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações tem mobilizado um número cada vez maior de parlamentares, que buscam através de ações na Câmara e no Senado Federal, pressionar por soluções e esclarecimentos possíveis. Este movimento tem mobilizados parlamentares das mais diversas tendências e partidos, como os senadores Plínio Valério (PSDB/AM) que protocolou requerimentos (link, link e link) cobrando informações estudos ou propostas de alteração da Lei nº 11.540, de 2007 dos ministérios de CTI, Educação e Casa Civil.

Já os deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Nilto Tatto (PT/SP) protocolaram o requerimento nº 1001/2021, no qual exigem do MCTI que sejam fornecidas informações sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Estão sendo solicitados valores destinados a áreas meio da instituição e à manutenção e investimento nos sistemas e equipamentos de TI nos últimos dez anos, quantitativo de recurso reservado para 2021, evolução geral do quadro de servidores efetivos do CNPq, entre outras demandas. Acesse o documento neste link!

A deputada Joice Hasselman (PSL/SP) também protocolou requerimento nº 989/2021, no qual explicita os problemas na execução da LC 177/21 e desobediência à Lei 11.540/07, no que tange ao papel exercido pelo Conselho Diretor do FNDCT (CD/FNDCT). Veja aqui!

Anteriormente, os deputados Bira do Pindaré (PSB/MA), Eliel Machado (PSB/PR) e Nilton Tatto (PT/SP) haviam apresentado requerimento sobre a extinção do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), que resultou na realização de uma audiência pública pela Comisão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), no próximo dia 23 de agosto.

Comitê Executivo da ICTP.br

Reunido em 10 de agosto, o Comitê Executivo da ICTP.br avaliou e deliberou por incentivar e ampliar este movimento dos parlamentares que são sensíveis e defendem as questões que envolvem Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Especialmente neste momento em que o governo ataca o setor do ponto de vista ideológico, como foi a fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao declarar que as universidades públicas devem atender apenas a um público limitado.

Mais que palavras, o garrote orçamentário que o governo federal vem impondo ao setor representa a tentativa prática de desmontar a infraestrutura de ensino e pesquisa pública construída no país nos últimos anos.

SBPC se manifesta pela aplicação da lei que dá acesso à internet nas escolas públicas

Em documento divulgado no dia 7 de agosto, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestou insatisfação diante da MP 1060, de 4 de agosto. Nela, o presidente da República torna letra morta a Lei 14.172, promulgada em junho deste ano, a qual destina o dinheiro pago pelos usuários em suas contas telefônicas para o acesso dos alunos de escolas públicas à internet.

A entidade, que compõe o Comitê Executivo da ICTP.br, fez uma carta na qual mostrou a sua indignação e, ainda, convidou demais entidades a se juntar à luta.

Veja abaixo o texto na íntegra:

PELA APLICAÇÃO DA LEI QUE DÁ ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS

A SBPC manifesta sua perplexidade ante a MP 1060, de 4 de agosto, pela qual o Presidente da República torna letra morta a Lei 14.172, promulgada em junho deste ano, a qual destina o dinheiro pago pelos usuários em suas contas telefônicas para o acesso dos alunos de escolas públicas à Internet.

Desde o começo da pandemia, os alunos mais vulneráveis têm tido dificuldade no acesso ao ensino remoto emergencial, por falta de banda larga onde residem, de equipamentos de acesso (como tablets) e, ainda, de pacotes de dados.

A lei em questão foi vetada pelo Presidente da República, mas o Congresso derrubou seu veto, razão pela qual acabou sendo promulgada há menos de dois meses.

Contudo, não apenas o Presidente não a cumpriu no prazo nela definido, como agora se vale de Medida Provisória – instrumento reservado pela Constituição para casos de relevância e urgência – com o objetivo de anular a deliberação reiterada e amplamente majoritária do Congresso Nacional em favor de uma medida que atenuará as carências dos alunos mais prejudicados pela pandemia.

Obviamente, uma MP não pode ser utilizada para anular o direito constitucional do Congresso a legislar, e no caso a derrubar um veto presidencial. Esse artifício tornaria definitivo o veto do presidente e aniquilaria o equilíbrio dos poderes, cláusula pétrea da Constituição Federal.

Propomos então que todas as entidades de defesa da educação, bem como as sociedades científicas, nos juntemos na defesa de condições dignas de estudo para os alunos das escolas públicas, inclusive o acesso à Internet previsto na Lei 14.172.

São Paulo, 7 de agosto de 2021

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

Se o CNPq morrer, morre junto a ciência brasileira

Luiz Davidovich
Físico e professor da UFRJ, é presidente da Academia Brasileira de Ciências

Helena Nader
Biomédica e professora da Unifesp, é vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências

Há mais de dez dias (https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2021/08/cnpq-nao-consegue-resolver-falha-e-lattes-completa-10-dias-fora-do-ar.shtml) a ciência brasileira está na escuridão. Uma falha em um pequeno dispositivo tirou do ar a plataforma
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2021/07/cnpq-tem-apagao-e-plataforma-lattes-sai-do-ar.shtml) Lattes (https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2021/07/cnpq-tem-apagao-e-
plataforma-lattes-sai-do-ar.shtml
), o grande reservatório de currículos acadêmicos do país e referência mundial de armazenamento de dados de pesquisadores. O sistema continuava funcionando parcialmente
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2021/08/apos-10-dias-de-apagao-cnpq-restabelece-acesso-parcial-a-plataforma-lattes.shtml) até esta quarta-feira (4).

A despeito de problemas técnicos já identificados pelo próprio CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico)(https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/04/governo-bolsonaro-demite-o-presidente-do-cnpq-orgao-de-fomento-a-pesquisa.shtml), a falha foi também um símbolo do estancamento de verbas para o setor e, mais ainda, um alerta do que pode vir pela frente: se o CNPq morrer, morre junto a ciência brasileira.

A principal agência de financiamento científico do Brasil não tem mais dinheiro para bancar a produção científica nacional. E tudo isso em um momento em que a sociedade mais precisa desse conhecimento. Poucas vezes na nossa história recente a ciência foi tão urgente. E poucas vezes seu orçamento (https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/08/cnpq-
agencia-federal-de-fomento-a-pesquisa-devera-encolher-em-2019.shtml
) esteve tão baixo: é o menor nas duas últimas décadas. De R$ 3,1 bilhões em 2013, atualmente é de R$ 1,2 bilhão. O efeito disso é devastador.

Ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/03/pesquisa-capenga.shtml), o CNPq é a maior entidade pública de incentivo à pesquisa do país, porque responde pela maioria dos financiamentos a pesquisas de graduação e pós-graduação. O conselho distribui cerca de 80 mil bolsas de investigação científica e mantém, entre outros produtos, a plataforma Lattes, que reúne centenas de milhares de currículos de pesquisadores de todas as áreas do Brasil. É consultada em todos os cantos do país e fora dele. É por meio desta plataforma que avaliadores analisam a trajetória de um pesquisador para, por exemplo, conceder a ele, ou não, uma bolsa de estudos. Hoje, qualquer acadêmico que escreva um projeto —ou que vá julgá-lo— tem de necessariamente passar por lá. Todas as informações sobre pesquisadores estão reunidas neste modelo, que a revista científica Nature já citou como referência em armazenamento de dados acadêmicos no mundo.

É através do CNPq que são desenvolvidos projetos de investigação como os do Brasil em sua base na Antártica (Proantar), Pesquisa Ecológica de Longa Duração (Peld), além de outros essenciais, como programa institucional de iniciação científica (Pibic), programa de apoio a núcleos de excelência (Pronex), e os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), que responderam a crises recentes importantes, como a pesquisa
(https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/07/ex-presidentes-do-cnpq-dizem-que-decadas-de-investimento-em-pesquisa-estao-em-risco.shtml) para vacinas e o sequenciamento do novo coronavírus e o derramamento de óleo no Nordeste, em 2019.

O CNPq cuida da ciência; a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), da formação; e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), da inovação. Juntos, eles levaram o Brasil ao patamar de qualidade atual. Sem essa tríade, portanto, a ciência no país não anda.

No mundo inteiro, a inovação tecnológica (https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/inovacao/) vem acompanhada de incentivos públicos. Foi assim, por exemplo, com as pesquisas para a criação das vacinas contra o novo coronavírus, que hoje salvam milhões de vidas. Os Estados Unidos recentemente aprovaram uma verba extra de cerca de R$ 1 trilhão para a ciência e tecnologia do país.

No Brasil, os recursos, muito menores, seguem parados no governo e, da forma como vão as coisas, correm o risco de nem sequer serem utilizados caso sejam liberados ao final de 2021. Sem isso, sistemas informáticos sem manutenção continuarão a sair do ar, e a brilhante ciência brasileira seguirá na escuridão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Comissão Especial rejeita voto impresso. Novo Marco Legal para Pesquisa Clínica segue para Plenário

A COMISSÃO ESPECIAL da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou na quinta-feira, dia 5, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). Foram 23 votos contrários ao parecer e 11 votos favoráveis. Por indicação do presidente da Comissão Especial, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), o parecer vencedor caberá ao deputado Júnior Mano (PL-CE). Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira, dia 6, para analisar o relatório de Júnior Mano, que poderá inclusive recomendar o arquivamento. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

NOVO MARCO LEGAL para orientar pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil está estabelecido no PL 7082/2017, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto visa assegurar direitos e princípios éticos na relação entre patrocinador da pesquisa, pesquisador e paciente, assim como prever agilidade na análise e no registro de medicamentos no país. O texto segue para análise no Plenário. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS pelo setor privado é o que autoriza o PL 591/2021 cujo texto-base foi aprovado, esta semana, pela Câmara dos Deputados. O projeto tem como relator o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) e aguarda análise de seus destaques apresentados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

PROIBIÇÃO NA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS para alunos com deficiência é a proposta do PL 3092/2019, aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O projeto obriga as instituições privadas de Ensino a promoverem campanhas para divulgar a proibição da cobrança. O texto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

PRIORIDADE para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas nas parcerias dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o setor produtivo propõe o PL 2731/2020, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA). O projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e será analisado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O DEBATE sobre a formação de professores em Tecnologias de Informação e Comunicação foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados nesta semana. O objetivo do debate foi apresentar informações, diretrizes, planos e programas para a formação dos professores da Educação Básica. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA no trabalho e valorização dos profissionais da Educação é o que preconiza o PL 1540/2021 do deputado Professor Israel Batista (PV-DF). A proposta segue para ser analisada pelo Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

PROPOSTA AUMENTA o tamanho de terras da União passíveis de regularização, sem vistoria prévia. A matéria, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), refere-se ao PL 2633/2020 e será enviado ao Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

REGULAMENTAÇÃO NA COBRANÇA do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços foi aprovada pelo Senado Federal por meio do PLP 32/2021.O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA (MP 1040/2021) que facilita o ambiente de negócios, simplificando a abertura e funcionamento de empresa, possibilitando garantias para acionistas minoritários e desburocratizando o comércio exterior. A medida tem como relator o senador Irajá (PSD-TO) e retornará para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

Enem tem a menor taxa de alunos inscritos desde 2005. Fiocruz e Instituto Butantan são premiados

ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio,tem redução drástica de alunos inscritos para a realização do exame em 2021. O principal motivo desta abstenção é a recusa do Ministério da Educação em isentar a taxa de matrícula deste ano de alunos que se matricularam no ano passado e que não compareceram no exame, provavelmente devido à pandemia de Covid-19. A queda no número de alunos inscritos este ano foi a menor desde 2005 e entidades expressam preocupação com a situação do Ensino Superior do país. Em nota, a SBPC solicitou que as autoridades avaliem o impacto – em negar a gratuidade da taxa de matrícula do Enem este ano – que essa decisão terá na sociedade e no país. De acordo com a SBPC, o critério utilizado pelo MEC ao determinar esta decisão foi desumano, uma vez que o medo de morrer precocemente é um sentimento compreensível da nossa espécie. Para ter acesso à nota da SBPC, utilize o link: Nota-SBPC-EM-FAVOR-DO-ENEM-2.pdf (jornaldaciencia.org.br)

CNPq é o destaque do calendário “Grandes momentos e personalidades da Ciência brasileira”, produzido pela SBPC. Esta edição do calendário engloba o período de agosto/2021 a dezembro/2022. O documento está disponível no link: calendario-SBPC-2021-2022.pdf (sbpcnet.org.br)

PRÊMIO “FAZ DIFERENÇA 2020”, promovido pela parceria do jornal O Globo com a Firjan, foi concedido ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, na categoria Ciência e Saúde. As duas organizações são responsáveis por 86,5% das imunizações do Brasil. (Fonte: ABC)

WORKSHOP “Desafios e realidades da comunicação científica na América Latina e no Caribe” acontecerá nos dias 3, 10, 17 e 24 de setembro. Organizado pela Academia Joven Argentina, o evento tem o apoio da ABC e de outras entidades; e será transmitido na língua espanhola de forma gratuita. As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto. Para mais informações, acesse o link: Comunicação Científica na América Latina e Caribe – ABC

O WEBINÁRIO “Agricultura: gerando riqueza com base no conhecimento” fez parte da 41ª edição dos webinários da ABC, que aconteceu no dia 3 de agosto. O evento contou com a participação de Alysson Paolinelli, Murilo Flores e Roberto Rodrigues. (Fonte: ABC)

O MANDATO DA ANDIFES de 2021-2022 teve seus membros eleitos. Composto por representantes de cada uma das regiões brasileiras, dois vice-presidentes, suplentes, e presidente, o diretório nacional é um órgão consultivo e deliberativo da Andifes. Para saber quem são os membros eleitos, acesse o link: Andifes elege novo diretório nacional – Andifes

PRÊMIO CONFAP de Boas Práticas em Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação está com as inscrições abertas até o dia 17 de agosto. O prêmio é destinado às Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as ganhadoras receberão certificado, troféu e medalhas. Clique no link para obter mais informações: https://confap.org.br/news/abertas-as-inscricoes-para-o-premio-confap-de-boas-praticas-em-fomento-a-cti-2021/

INPE completa 60 anos de existência

Na data de hoje, 3 de agosto de 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE completa 60 anos de existência. Mas, antes de o INPE ser criado, foi fundamental para a sua existência a manifestação da Sociedade Interplanetária Brasileira -SIB, que, em 1960, propôs a criação de uma instituição civil de pesquisa espacial no país e enviou uma carta ao então presidente da República, Jânio Quadros, sugerindo tal iniciativa.

Com os soviéticos colocando Yuri Gagarin como primeiro homem a orbitar a Terra, em 1961, Jânio Quadros assinou, em agosto daquele mesmo ano, o decreto que criou o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais – GOCNAE, o embrião do que viria a ser o INPE, dando ao Brigadeiro Aldo Vieira da Rosa, a missão de coordená-lo.

Nestes 60 anos o INPE foi protagonista de uma quantidade imensa de serviços prestados à sociedade. Desde os seus primeiros passos, com uma equipe brilhante de cientistas, foi pioneiro na astrofísica, na meteorologia, na recepção de dados de satélites, projetou, construiu, integrou, rastreou, e rastreia, vários satélites.

Desde a década de 1980, o INPE tem a missão institucional de monitorar biomas, observando desmatamento, queimadas e incidência de raios, emitindo alertas, bem como realizando estudos sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas e seus impactos sobre o meio ambiente, como os desastres naturais e a elevação do nível do mar. Por último, mas fundamental, com os seus 7 programas de pós-graduação, altamente qualificados pela CAPES, formou milhares de mestres, doutores e pós-doutores, que foram absorvidos pelo próprio INPE, universidades públicas e privadas, órgãos governamentais e pela iniciativa privada, no Brasil e no exterior.

Com esta folha de serviços reconhecida pelas mais qualificadas instituições científicas do mundo inteiro, o INPE é orgulho de todo brasileiro e deveria ser também de seus governantes, mas a realidade é bem diferente.

Em 2019 e 2020, o INPE foi alvo de repetidos ataques por parte de agentes do Governo Federal, incluindo a autoridade maior do país, que, publicamente, desqualificou a competência do INPE em relação aos seus estudos e alertas sobre desmatamento e queimadas. Como se já não fosse suficiente, acusou o então diretor do INPE, Ricardo Galvão, de ter interesses escusos, e de estar a serviço de ONGs. Na esteira desta acusação, o que se esperava do Ministro da Ciência e Tecnologia, do qual o INPE é o órgão mais proeminente? Que o defendesse. Mas isso não aconteceu, e Ricardo Galvão foi apeado do cargo, quando ainda restavam 13 meses para completar seu mandato.

Não bastasse esta violência, o INPE tem sido asfixiado de outras duas maneiras: com uma mão o Governo Federal impõe uma redução drástica no seu orçamento anual, que tendo sido de R$ 210 milhões em 2010, está, em 2021, reduzido a um pouco mais de R$ 75 milhões; e ainda deixa nossa instituição minguar em seus quadros qualificados, estando, em 2021, com 55% do pessoal que integrava o INPE em 2011. E com um sério agravante: grande parte dos servidores que ainda estão na ativa, já se encontra em condições de exercer o direito à aposentadoria.

Com a outra mão, ainda mais perversa, pois afeta o INPE e todas as instituições públicas do país, tramita no Congresso Nacional uma proposta de Reforma Administrativa, a PEC 32 (PEC do desmonte), apresentada pelo governo Bolsonaro, que acena para uma reformulação em todo o serviço público brasileiro, e que irá afetar os servidores atuais, os futuros e os aposentados e, especialmente, toda a população, usuária dos serviços públicos.

Como bem alertou a matéria do Jornal do SindCT publicada em 18/05/2021: Por que a Reforma Administrativa é chamada de desmonte dos serviços públicos? –

Entre as mudanças, a forma de ingresso no serviço público é uma das mais preocupantes. Apesar de manter a realização de concursos, as novas formas de contratação também preveem nomeação direta, o que abre a possibilidade de indicações políticas, a volta de funcionários fantasmas e os cabides de emprego.

Para os atuais servidores, o fim da estabilidade pode ocasionar demissões por falta de afinidade com a chefia (a qual pode ser nomeada pelo governo), por perseguições políticas ou por assédio.

Para os aposentados, com o fim do RJU e a abertura de novas formas de contrato, acaba a paridade entre ativos e inativos, e os reajustes salariais, já escassos, serão inexistentes.

As novas formas de contratação também colocam em xeque a aposentadoria dos servidores. Sem novos servidores para contribuir com a previdência, não haverá recursos para o pagamento das aposentadorias. Sem servidores comprometidos, sem estímulos para o ingresso no serviço público, a precarização dos serviços prestados à população é cenário inevitável. Saúde e Educação, os serviços básicos mais utilizados e criticados, entrarão em decadência. Os serviços públicos menos visíveis para a população em geral, como pesquisa científica e fiscalização por órgãos públicos como, por exemplo, INCRA e IBAMA, podem desaparecer por completo.

A Reforma Administrativa, nos moldes propostos, nada mais é do que o desmonte dos serviços públicos, com consequente aprofundamento das desigualdades sociais”.

Nesta data comemorativa, apesar do cenário nada promissor, enquanto durar este governo obscurantista e anticiência, o SindCT se congratula com os 60 anos de existência do INPE e parabeniza a todos os servidores que tornaram nosso Instituto uma referência internacional nas atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico aeroespacial. Foi tudo graças aos tantos e dedicados servidores que passaram pelo INPE nesses 60 anos, que o consagraram como uma instituição civil, qualificada, a serviço da sociedade e não ao governante de plantão.

Fonte: SindCT

Andifes elege diretoria para a gestão 2021-2022

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) elegeu, no último dia 30 de julho, a nova diretoria executiva para o mandato 2021-2022 e o Conselho Fiscal para os próximos dois anos. A eleição ocorreu durante reunião remota do Conselho Pleno.

A nova diretoria, que tem representantes das cinco regiões brasileiras, é composta pelos reitores Marcus Vinicius David (UFJF), presidente; Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), primeiro vice-presidente; Alfredo Macedo Gomes (UFPE), suplente; Márcia Abrahão Moura (UnB), segunda vice-presidente; e José Geraldo Ticianeli (UFRR), suplente.

Já o novo Conselho Fiscal é formado pelos seguintes dirigentes: Maurício Saldanha Motta (Cefet-RJ), Paulo Sergio De Paula Vagas (Ufes) e Jacques Antonio de Miranda (Ufob), tendo como suplentes os reitores Isabela Fernandes Andrade (UFPel), Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e Francisco Ribeiro da Costa (Unifesspa).

Na solenidade virtual, o ex-presidente, reitor Edward Madureira (UFG), destacou que o mandato ocorreu integralmente durante a pandemia, sem que houvesse nenhuma reunião presencial do Conselho Pleno, mas que isso não impediu a interlocução suprapartidária pela defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. “Tivemos intensa relação com o parlamento, com representantes da Educação no Executivo, nas entidades parceiras, com a sociedade brasileira e com a imprensa. Eu não saberia enumerar quantas reuniões e entrevistas foram realizadas, mas posso afirmar que um legado da pandemia é essa agilidade que os encontros remotos nos possibilitaram. Desejo muito sucesso à nova diretoria e que, em breve, possamos voltar a nos reunir presencialmente”, concluiu.

O presidente eleito, reitor Marcus David, destacou que a nova gestão irá dar continuidade às ações das gestões anteriores, sempre motivada pela valorização das universidades federais brasileiras e da educação pública. “Assim como a gestão anterior, da qual eu participei, iremos seguir nossa agenda de forma conjunta, respeitando as deliberações coletivas do pleno de reitores e reitoras, com a consciência de que a Andifes unida e fortalecida é sinônimo de universidades federais unidas e fortalecidas”, afirmou.