MINISTRO MARCOS PONTES teve que dar explicações em debate da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Após corte de R$ 600 milhões nos recursos de CT&I – previstos no PLN 16/2021 e alterado de última hora pelo Congresso – deputados questionaram a atuação do ministro na pasta e de que forma a questão seria solucionada. O ministro enfatizou que foi pego de surpresa e que, após o ocorrido, enviou um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu recompor a verba, porém não sabe informar quando isto ocorrerá. A iniciativa do debate partiu do requerimento 134/2021 dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Danilo Cabral (PSB-PE). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
ESCOLHA DE REITORES das instituições de Ensino Superior foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O evento foi iniciativa do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 235,3 MILHÕES para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em áreas indígenas proposto pela MP 1054/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A medida segue para o Senado Federal. (Fonte Agência Câmara de Notícias)
O SENADO FEDERAL APROVOU a garantia de repasses financeiros a prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde, que com a pandemia de Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas quantitativas e qualitativas. A medida refere-se ao PL 2753/2021 e segue para a Câmara dos Deputados. (Agência Senado)
O QUADRIÊNIO 2017-2020 do sistema de avaliação da pós-graduação e atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) da Capes serão avaliados pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na próxima semana, dia 18 de outubro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
APROVADO VALOR FIXO PARA COBRANÇA DE ICMS sobre combustíveis. O PLP 11/2020 tem como relator o deputado Dr. Jaziel (PL-CE) e segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
SEGUE PARA A CÂMARA DO DEPUTADOS o PL 4194/2019 que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. O projeto, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) foi aprovado pelo Senado Federal nesta semana. (Fonte: Agência Senado)
O SENADOR ÁLVARO DIAS (Podemos-PR) pronunciou-se contra o corte de R$ 600 milhões promovido pelo governo que afetou o setor de Ciência e Tecnologia. Segundo Dias, “essa medida compromete qualquer projeto estratégico de desenvolvimento econômico do país, uma vez que impede o aumento da produtividade”. (Fonte: Agência Senado)
