SEGUNDO O RELATOR DE EMENDAS destinadas à Educação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PL-MT), os recursos para o Ministério da Educação devem ter um aumento de 28% em 2022, quando comparado ao ano de 2021. A questão foi discutida em audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que teve a participação do presidente da subcomissão, o senador Flávio Arns (Podemos-PR), da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), entre outros. (Fonte: Agência Senado)
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 8 de novembro para debater a percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o desenvolvimento do país. O evento refere-se ao Requerimento 114/2021 dos deputados Angela Amin e Nilto Tatto.
PARA DEBATER O PLN 12/2021 E PLN 16/2021 uma audiência será realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal no dia 11 de novembro. O evento advém de 2 requerimentos – o Requerimento 21/2021 do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e o Requerimento 23/2021 do senador Jean Paul Prates (PT-RN).
A PEC DOS PRECATÓRIOS foi aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. O texto base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A PEC 23/2021 obteve 312 votos contra 144. A proposta segue para votação do Plenário. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
CANCELADA A AUDIÊNCIA para discutir a produção de radioisótopos para a iniciativa privada. A Comissão Especial que analisa esta questão cancelou a audiência solicitada pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA). Não há data para a nova audiência. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DECORRENTES DA PANDEMIA foi o tema abordado pela Comissão Senado do Futuro em audiência pública requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A audiência visou discutir a defasagem na aprendizagem ocasionada pela pandemiae propor ações para resolver a situação. (Fonte: Agência Senado)
A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA foi aprovada pelo Senado Federal por meio do PL 6539/2019. O projeto adapta a política ao Acordo de Paris e segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
PROJETO QUE DESTINA 0,04% DA ARRECADAÇÃO das loterias de prognósticos numéricos para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos foi aprovado pelo Plenário do Senado. O projeto, PL 1953/2021, que tem como relator o senador Romário (PL-RJ), segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
REDUZIR VOLUME DE RECURSO AO STJ, proposto pela PEC 10/2017, foi aprovado pelo Senado Federal e segue para votação na Câmara dos Deputados. A PEC estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ. (Fonte: Agência Senado)
