Inep e Enem serão temas de debate em Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia 30 de novembro. O debate decorre de requerimentos da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Rosa Neide (PT-MT). Em vista da exoneração de 37 funcionários do Inep, a audiência visa esclarecer os parlamentares e a sociedade sobre os principais pontos que envolvem o Enem 2021 diante dos fatos sucedidos no Inep, uma vez que o Enem é o exame de maior abrangência da Educação brasileira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
APROVADA, pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 1061/2021) que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e substituem o Programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, respectivamente. O texto segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
RELATÓRIO REFERENTE À ATUAÇÃO DO MEC durante os anos de 2019 a 2021 foi aprovado pela Comissão Externa que analisa as ações do MEC. O relatório é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e conclui que os esforços e investimentos realizados pela pasta estiveram muito aquém do necessário para atender as demandas básicas da Educação brasileira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS de informação e comunicação na Educação foi questão discutida em audiência pública pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência é identificar os pilares de uma política nacional, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na Educação. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, o projeto que reformula as regras para a certificação de entidades beneficentes. No Senado Federal, o projeto, PLP 134/2019, recebeu emendas que foram – posteriormente – aprovadas pela Câmara dos Deputados, dentre elas, a inclusão de comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade social. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
INSTALADA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na Câmara dos Deputados. A atuação do grupo dar-se-á um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos dos mais diversos aspectos da vida. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
APROVADO PROJETO QUE AUMENTA A PENA DOS CRIMES de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, PL 301/2021, segue para votação no Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
ACRÉSCIMO DE R$ 72,6 BILHÕES NA RECEITA do Orçamento Geral da União de 2022 passa a constar no relatório apresentado pelo relator da receita do Orçamento Geral da União, senador Oriovisto Guimarães. A votação deste relatório estava agendada para esta semana, porém foi cancelada. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
BR DO MAR, Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, foi aprovado pelo Senado Federal. O projeto, PL 4199/2020, segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
APROVADO O PL 4726/2020 que exclui os valores repassados pelas cooperativas de prestação de serviços ao seus cooperados da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
A LEI PAULO GUSTAVO foi aprovada pelo Senado Federal nesta semana. A lei autoriza a liberação de R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto da pandemia de Covid-19 no setor da Cultura. O projeto, PLP 73/2021, segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS o Projeto de Lei 2564/2020 aprovado pelo Senado Federal. O texto institui o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. (Fonte: Agência Senado)
