A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, dia 9, às 14h30, a Audiência Pública com a finalidade de “apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT)”. A Audiência é fruto da iniciativa do deputado Vitor Lippi, autor dos requerimentos 119/2021 e 135/2021.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que o Sistema Nacional de Fomento, representando pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), “abraçou a inovação como uma das suas vertentes para contribuir com um desenvolvimento equânime e sustentável do País. Assim, oferece um conjunto de iniciativas articuladas que permite suprir gargalos que travam o processo inovador, em especial das micro, pequenas e médias empresas, tornando-lhes mais fácil o acesso aos recursos de que necessitam para crescerem e se consolidarem”.
Por suas especificidades e diversidade, as 34 instituições financeiras de desenvolvimento partícipes do SNF (bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento controlados por estados da federação, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento, agências de fomento, Finep e do Sebrae), apoiam o processo de inovação nas suas diversas etapas e dimensões, desde a pesquisa em laboratório ao desenvolvimento de mercados para produtos inovadores; da incubação de empresas de base tecnológica à estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e desenvolvimento das empresas já estabelecidas.
Para difundir a cultura da inovação e escalar os projetos, o Sistema Nacional de Fomento, por intermédio da Finep, conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “É o único fundo nacional capaz de perpassar todo o caminho do processo inovativo dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), desde a ciência básica até o produto e serviço adentrando ao mercado. O Fundo se apresenta, assim, como uma estrutura de fomento de alta relevância, tanto para a academia quanto para a indústria e o mercado financeiro”, ressalta o documento.
Os convidados são o secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Sérgio Gusmão Suchodolski, o diretor administrativo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André Godoy, a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, o analista da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Agnaldo Dantas, a superintendente de governança e planejamento do Desenvolve São Paulo – o Banco do Empreendedor, Gilmara Aparecida Biscalchim, o diretor de operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), Paulo de Oliveira Costa, a diretora de operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos, e a diretora-presidente do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS, Jeanette Healmenschlager Lontra.