Bolsonaro desrespeita a lista tríplice na UFG. SBPC debateu pesquisa da CGEE sobre evasão de pesquisadores

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DESRESPEITA MAIS UMA VEZ a vontade majoritária de uma universidade na escolha de seu reitor. Desta vez, a escolhida pela lista tríplice para ocupar o cargo de reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi a professora Sandramara Chaves, que recebeu parecer favorável do Ministério da Educação e teve o apoio e reconhecimento de diferentes representações empresariais, sociais e políticas do estado de Goiás. Entretanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, desprezou a vontade da comunidade universitária e nomeou a professora Angelita Pereira de Lima como a nova reitora da UFG. Angelita ocupava a 3ª posição na lista tríplice e tomou posse no dia 13 de janeiro de 2022 por meio do Decreto Presidencial, publicado no Diário Oficial da União. Em vista deste fato, a Andifes publicou uma nota em defesa da professora escolhida pela comunidade universitária – Sandramara Chaves, disponível no link: https://www.andifes.org.br/?p=91197

TENDÊNCIA DE EVASÃO DE PESQUISADORES foi discutida no evento virtual “Fico ou não fico. Eis a questão. Jovens Cientistas no Brasil de hoje”. Promovido pela SBPC, o evento contou com resultados preliminares de uma pesquisa feita pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos que demonstrou que mais de 6 mil pesquisadores brasileiros se mudaram para o exterior em busca de trabalhos de coautoria. (Fonte: SBPC)

FERNANDO PEREGRINO, presidente do Confies, em artigo para o Jornal da Ciência da SBPC descreveu a situação frustrante vivida pela Ciência nacional no ano de 2021. O texto ressalta os cortes nos orçamentos de fontes para a Ciência que afetaram diretamente as universidades, e complementa com a ação importante de mobilização da comunidade científica em prol do FNDCT. (Fonte: Confies)

EDITAL PARA SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO está aberto. Promovido pela SBPC, o objetivo do edital é a contratação do serviço para o livro “Para Darwin, 3ª edição”. Envio de propostas para os e-mails financeiro@sbpcnet.org.br e compras@sbpcnet.org.br até o dia 3 de fevereiro. Edital disponível no link: http://portal.sbpcnet.org.br/wp-content/uploads/2022/01/EDITAL-3322022.pdf

ABERTAS AS INSCRIÇÕES para a 74ª Reunião Anual da SBPC a ser realizada de 24 a 30 de julho de 2022. O tema deste encontro será “Ciência, independência e soberania nacional” e acontecerá de forma híbrida. Inscrições pelo link: https://ra.sbpcnet.org.br/74RA/

ARTIGO DE MERCEDES BUSTAMANTE, publicado recentemente no Correio Braziliense, alerta para a situação do Cerrado brasileiro, que de acordo com dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), perdeu quase 50% de sua vegetação nativa. No artigo, a pesquisadora relata o papel essencial do Cerrado nas seguranças alimentar, energética e hídrica do país. Para ter acesso ao texto, use o link: https://www.abc.org.br/2022/01/11/por-que-nao-devemos-continuar-a-ignorar-a-perda-do-cerrado/

PUBLICAÇÃO DO JORNAL O ESTADO DE SP abordou as adversidades que a Ciência brasileira tem enfrentado no governo atual, especialmente as restrições orçamentárias impostas à Capes e ao CNPq. Para saber mais, acesse o link: https://www.abc.org.br/2022/01/12/reducao-de-danos-na-educacao-superior/

CONDECORADO PELO INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONIC ENGINEERS (IEEE), Tiago Roux Oliveira juntamente com os pesquisadores Paulo Faz (UFRJ), Alexandre Pino (Coppe) e Ana Fontana (UFRJ) receberam o prêmio de artigo de destaque na IEEE Transactions on Control Systems Technology. Mais informações, utilize o link: https://www.abc.org.br/2022/01/13/artigo-brasileiro-recebe-premio-por-inovacao-na-reabilitacao-de-avc/

ALL-ATLANTIC OCEAN RESEARCH ALLIANCE lançou o podcast All-Atlantic Talks de 2022 com o objetivo de ampliar as discussões sobre a Aliança – que reúne países que fazem fronteira com o Oceano Atlântico para o fortalecimento da pesquisa científica, tecnológica e de Inovação. O podcast pode ser acessado pelo link: https://confap.org.br/news/podcast-all-atlantic-talks/

LOA 2022 aprovada não contempla nossas reivindicações. CCTI/Câmara aprova projeto que cria piso para importação

A LEI ORÇAMENTÁRIA (LOA) DE 2022, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro de 2021, foi enviada à Presidência da República no dia 3 de janeiro de 2022, e deve ser sancionada ou vetada (total ou parcialmente) até 18 de janeiro. Durante o ano de 2021, entidades representantes do meio científico promoveram inúmeras ações em defesa de um orçamento satisfatório – ou mesmo razoável – para compor a LOA 2022. Infelizmente, as necessidades dos recursos para cada pasta não foram contempladas, de acordo com o texto aprovado e que aguarda sanção. Analisando o texto, o orçamento aprovado para a Capes está R$ 1 bilhão abaixo do mínimo necessário e para o CNPq a redução foi de R$ 160 milhões do reivindicado. O valor de R$ 9,05 bilhões aprovado para o FNDCT parece ser expressivo, porém, metade deste valor será destinado para operações de empréstimos reembolsáveis, o que é 35% acima da reivindicação das entidades e interfere negativamente nos recursos de projetos sem reembolso, mantendo a tendência ao sucateamento da infraestrutura científica, e paralisação de milhares de projetos em andamento. Além de todas estas perdas no orçamento, é importante destacar que durante os debates do orçamento de 2022, foi decidido que os valores seriam baseados naqueles referentes ao ano de 2019, reajustados pelo IPCA até 2021, adicionando o projetado para 2022. Considerando este critério, universidades e institutos federais não conseguiram atingir o patamar dos valores de 2019 com a LOA de 2022. O mesmo aconteceu com os valores dos orçamentos destinados à Capes e ao CNPq. Por fim, fica evidente que a Ciência travará mais batalhas durante o ano de 2022 para tentar recompor as perdas dos últimos anos, recebendo ainda um orçamento inferior ao mínimo necessário.

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA aprovou o projeto que restabelece em US$ 300 milhões o valor anual global de incentivos fiscais para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica. O projeto, PL 2035/2021, é dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Alexandre Padilha (PT-SP). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

PROJETO DE LEI (3610/2020) FOI APROVADO pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. O projeto autoriza o governo a remanejar recursos contingenciados do FNDCT para projetos de pesquisa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O projeto é da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

NOVO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO de R$ 1212 foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da MP 1091/2021. Embora o novo valor já esteja valendo, a MP precisa ser validada em sessão do Congresso Nacional até dia 2 de abril. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Congresso enviou em 3 de janeiro o texto da Lei Orçamentária 2022

O Congresso Nacional enviou à Presidência da República, no último dia 3 de janeiro, a redação final da Lei Orçamentária para 2022, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021. Portanto, o prazo para o governo sancionar ou vetar total ou parcialmente o projeto se esgota no próximo dia 18 de janeiro.

Uma longa luta

Com o objetivo de tornar a peça orçamentária razoável, as entidades representativas do ambiente científico, acadêmico e de inovação travaram uma longa jornada de lutas ao longo do segundo semestre do ano passado.

Só nos meses de novembro e dezembro foram organizadas três jornadas nacionais de luta, incluindo os tuitaços, que ficaram entre os itens mais comentados na rede social nos dias de mobilização.

Diversos documentos foram enviados ao governo e ao Parlamento, contendo nossas reivindicações. O último manifesto enviado ao Parlamento ocorreu no dia 10 de dezembro de 2021, apresentando um documento com as propostas de alterações aos valores contidos no projeto original da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2022, Projeto de Lei nº 19/2021-CN.

Analisando o texto enviado ao Planalto para sanção presidencial, pode-se dizer que as necessidades dos recursos para cada pasta não foram contempladas em grande parte.

Para a Capes, foi aprovado orçamento de R$ 3,849 bi, mas nosso pedido era de R$ 4,863 bi, ficando, portanto, um bilhão de reais abaixo do mínimo necessário. Já para o CNPq, a peça aprovada cravou R$ 1,331 bi, ficando R$ 160 milhões menor que o reivindicado. Para o FNDCT o orçamento aprovado foi de R$ 9,05 bilhões, um número bastante expressivo, mas que contém algumas armadilhas, como o fato de que metade deste valor será destinado para operações de empréstimos (reembolsáveis). A reivindicação das entidades era de que apenas 15% do total previsto para o Fundo em 2022 fossem destinados aos desembolsos de reembolsáveis.

Os demais números ainda estão sendo analisados pelas entidades e em breve faremos uma análise mais detalhada nestes canais da ICTP.br.

Memória

Durante os debates sobre o orçamento 2022 e as reivindicações que as entidades levariam como reivindicação ao Parlamento, foi tomada a decisão de trabalhar unificadamente com os valores de 2019, reajustados pelo IPCA até 2021, mais o projetado para 2022.

Abaixo, um breve resumo das nossas reivindicações levadas ao Parlamento:

Universidades Federais – Os expressivos cortes efetuados nos recursos das universidades federais em 2020 e 2021 são desafios à volta ao funcionamento normal e à plena retomada das atividades presenciais das universidades federais. Segundo a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para superar esses obstáculos, seria necessária a recomposição desses recursos aos níveis do ano de 2019, com a reposição das perdas inflacionárias. Em 2019, o valor praticado foi de R$ 6,9 bilhões. A PLOA 2022 sugeria R$ 5,1 bilhões, então o estudo apontava para a necessidade de um acréscimo na ordem de R$ 1,7 bilhão.

Institutos Federais – A Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica (Institutos Federais) sofreu redução drástica em seus recursos de caráter discricionário nos exercícios de 2020 e 2021, tornando impossível retomar o pleno funcionamento das suas centenas de campi espalhados pelo Brasil sem uma recomposição dos valores, pelo menos, os executados no ano fiscal de 2019. Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica (Conif), os valores destinados aos institutos federais deveriam passar por correção. Na PLOA 2022, a sugestão era de R$ 2,4 bilhões, mas o estudo mostrava que para alcançar o patamar de 2019, seria necessário acrescer mais R$ 540 milhões.

FNDCT – O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a principal fonte de financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação brasileira, ficou a ver navios. Foram aprovados R$ 4.527.830.563. Com a Lei Complementar n° 177/2021 em vigor, o governo se viu obrigado a propor a liberação total dos recursos na LOA 2022, já que a lei proíbe o contingenciamento dos valores recolhidos para o fundo. Entretanto, a proposta mantinha os valores distribuídos igualmente entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis, o que, para as entidades, é um grave erro.

Isso porque o estoque de recursos destinados a empréstimos (recursos reembolsáveis) para o setor é elevado, 50% do total disponível, acarretando um represamento das demandas para recursos em projetos sem reembolso, o consequente sucateamento da infraestrutura da pesquisa científica e a paralisação de milhares de projetos em andamento. Além disso, o Conselho Diretor do FNDCT, que tem representantes do Governo Federal, da academia e da indústria, aprovou a redução dos recursos reembolsáveis para 15% do total disponível no FNDCT.  Desta forma, as entidades sugeriram R$ 1,2 bilhão para despesa financeira e R$ 7,1 bilhões para despesa primária.

Capes e CNPq – Para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a proposta enviada pelas entidades sugeria recompor os valores orçamentários praticados no exercício fiscal de 2019 – ano em que o funcionamento de ambas as instituições, apesar do atraso nas bolsas PIBID-Capes e do bloqueio de milhares de bolsas desta agência, esteve acima dos anos seguintes.

À época, a Capes teve R$ 4,8 bilhões. Como na proposta inicial do PLOA a Capes teria R$ 3,1 bilhões, as instituições apresentaram uma sugestão de acrescer ao valor mais R$ 1,7 bilhão. O valor aprovado foi de mais de R$ 1 bilhão a menos, totalizando R$ 3.849.617.300.

Já o CNPq, cujo valor aprovado na LOA 2022 foi de R$ 1.331.065.815, em 2019 contou com R$ 1,4 bilhão. A proposta inicial do PLOA apresentava R$ 1,3 bilhão, portanto as entidades sugeriram o acréscimo de R$ 173 milhões. 

Estudos detalham a eficiência das máscaras

Por Tiago Jokura

Há quase dois anos, um acessório até então restrito a alguns ambientes profissionais específicos, como o hospitalar, o da construção civil e o da mineração, tornou-se obrigatório no cotidiano das pessoas e passou a ser visto nas ruas de todas as cidades do planeta. Em face da gravidade e da longa duração da pandemia da Covid-19, as máscaras de proteção respiratória tornaram-se onipresentes e devem continuar sendo usadas por mais algum tempo. Os diferentes modelos de máscara têm sido alvo de pesquisas que buscam avaliar sua importância para conter não apenas a disseminação do Sars-CoV-2, mas também para ajudar a deter outros surtos infecciosos, como a recente onda da gripe H3N2 que se espalha por vários estados brasileiros.

Um dos estudos mais recentes foi divulgado em dezembro pelo Instituto Max Planck, na Alemanha. O trabalho confirmou o eficiente papel exercido pelas máscaras como escudos antivírus. Um artigo publicado na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS) constatou que, mesmo a 3 metros (m) de distância, uma pessoa não vacinada contra a Covid-19 e sem máscara leva menos de cinco minutos para se infectar com o novo coronavírus a partir da respiração de um portador do vírus que também esteja sem o acessório de proteção.

A boa notícia é que se essas mesmas duas pessoas estivessem usando máscaras de padrão PFF2 – conhecidas em outros países como N95 –, bem ajustadas ao rosto, a chance de contágio, com quatro vezes mais tempo de contato (20 minutos), seria de apenas 0,1% – ou seja, uma chance a cada mil. Outra conclusão do estudo, liderado pelo pesquisador Eberhard Bodenschatz, é de que os modelos PFF2 (de peça facial filtrante) conferem proteção 75 vezes superior às máscaras cirúrgicas – estas, por sua vez, reduzem o risco de contágio para, no máximo, 10%, caso sejam usadas de forma adequada, coladas ao rosto.

Pesquisadores brasileiros são os autores de uma das investigações mais abrangentes sobre a eficiência das máscaras faciais. Realizado por um grupo do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), o trabalho avaliou 227 diferentes máscaras – desde as feitas com tecnologia de ponta, como as de padrão PFF2/N95, até as costuradas em casa, passando por máscaras cirúrgicas e por aquelas vendidas no comércio popular, com tecidos sintéticos ou de algodão. Os resultados foram publicados na revista Aerosol Science and Technology em abril de 2021. “No começo da pandemia, a Faculdade de Medicina [FM] da USP entrou em contato com o professor Vanderley John, do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Escola Politécnica [Poli-USP], dizendo que só tinha máscaras para mais três semanas, tanto no Hospital das Clínicas como no Hospital Universitário. Como o mercado não estava dando conta de atender a alta demanda, a FM-USP sugeriu a testagem de tecidos alternativos para confecção de máscaras”, lembra o estudante de doutorado do IF-USP Fernando Morais, principal autor do estudo.

A iniciativa se transformou no projeto respire!, liderado por John, que procurou colegas do IF-USP para testar a filtração dos artefatos. Para isso, o grupo adaptou um equipamento que costuma ser utilizado para verificar a qualidade do ar na região amazônica e em São Paulo, medindo a quantidade de partículas na atmosfera.

“Nosso grupo estuda aerossóis atmosféricos e seus impactos no ambiente e no clima. Nós já tínhamos a instrumentação, inclusive financiada pela FAPESP, para medir nanopartículas da ordem de 10 nanômetros [nm], que são 100 vezes menores do que a espessura de um fio de cabelo. Também tínhamos geradores de aerossóis capazes de fornecer partículas do tamanho que precisávamos, entre 60 e 300 nm”, descreve o físico Paulo Artaxo, do IF-USP, um dos coautores da pesquisa e coorientador de Morais no doutorado.

Ao verificar a capacidade de filtração de partículas (que impede o vírus de ser expelido ou respirado) e a respirabilidade das máscaras (que mede quanto elas facilitam ou dificultam a passagem do ar) foi possível combinar os dois valores e calcular um fator de qualidade (FQ) para cada modelo avaliado (ver infográfico). “Nosso estudo foi pioneiro no mundo ao combinar medidas de filtragem com respirabilidade, o que é relevante, pois muita gente não gosta de usar máscara quando ela dificulta a respiração”, diz Artaxo.

Os resultados da investigação comprovaram o que já se sabia – a importância do uso das máscaras no controle epidemiológico de doenças transmitidas pelo ar – e trouxeram detalhes sobre a eficiência dos diferentes tipos de cobertura facial. Considerando somente a filtração, as máscaras que mais se destacaram foram, como esperado, as PFF2/N95, barrando a passagem de 98% das partículas nos tamanhos testados (de 60 a 300 nm).

As máscaras cirúrgicas apresentaram 89% de capacidade de filtragem e as de TNT (tecido não tecido, material obtido por meio de uma liga de fibras e um polímero) formado por três camadas (conhecido como SMS) filtraram 78% das partículas. Máscaras de algodão apresentaram menor retenção de partículas (entre 20% e 60%) porque a trama do tecido deixa mais espaço entre os fios. Se houver costura nessas máscaras, aumenta ainda mais o risco de passagem de partículas que carregam o vírus.

Em termos de respirabilidade, o destaque ficou com as máscaras de TNT, seguidas de perto pelas cirúrgicas. As PFF2/N95 e as de algodão tiveram um índice de respirabilidade menor, mas que não dificulta seu uso, mesmo por longos períodos. “Quando a respirabilidade é extremamente baixa, o ar tem dificuldade para atravessar a máscara. Isso é ruim porque a pessoa tira a máscara na primeira oportunidade”, alerta Artaxo.

Correlacionando os dados de filtração com os de respirabilidade, o fator de qualidade de cada máscara foi comparado ao padrão recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esse índice precisa ser superior a 3 para que a máscara atenda aos requisitos mínimos de filtragem e respirabilidade propostos pela OMS”, explica Morais.

No estudo da USP/Ipen, as PFF2/N95, as cirúrgicas e as de TNT passaram pelo crivo da OMS, com altos FQ de 13,2, 15,9 e 24,9, respectivamente. Já as máscaras caseiras de algodão, considerando uma média de respirabilidade de 40%, não atingiram o patamar de recomendação, pontuando somente 1,4. “Mesmo que alguns modelos tenham um fator de qualidade muito baixo, é importante lembrar que qualquer máscara é melhor do que não usá-la. Embora dentro do espectro das máscaras haja modelos melhores e piores, eles continuam sendo todos eficientes”, diz o engenheiro biomédico Vitor Mori, membro do Observatório Covid-19 BR.

Um aspecto relevante não abordado pelo trabalho de Artaxo, Morais e John foi a vedação. Ajustar a máscara ao rosto, evitando brechas no contato do acessório com nariz, queixo e bochechas, é essencial para que a filtração na vida real seja a mesma observada em laboratório. Mori explica que há dois elementos que contribuem para uma melhor vedação. “Se a máscara tem clipe nasal e elásticos para prendê-la na nuca, ela tem mais condição de ficar bem ajustada ao rosto. Com uma melhor vedação, o ar que sai e o que entra passa somente pelo filtro, maximizando a retenção de partículas”, afirma. Segundo Artaxo, um bom ajuste da máscara ao rosto é essencial para que ela proporcione a retenção adequada. Recomendação nesse sentido consta do artigo de seu grupo.

Vírus retidos
Outra pesquisa sobre o uso de máscaras feita no país, que utilizou como amostra um grupo de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, revelou um aspecto interessante relacionado ao uso desses itens de proteção: o patógeno foi encontrado apenas na camada interna das máscaras, sugerindo um bloqueio na transmissão. Feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o estudo analisou 45 peças faciais utilizadas em situações cotidianas por 28 pacientes, sendo 30 delas de tecido de algodão, com duas ou três camadas, e 15 do modelo cirúrgico.

Os resultados, publicados como preprint (artigos ainda não submetidos ao processo formal de revisão por pares) no repositório medRxiv, sugerem que máscaras variadas dificultam ou impedem que os vírus sejam expelidos com alto grau de eficiência – reforçando a ideia de que proteções respiratórias evitam, antes de tudo, que infectados espalhem doenças.

“Diversos dados indicam que a presença de múltiplas camadas da máscara é um fator importante para a proteção, assim como a porosidade do tecido, que não pode ser excessiva”, destacou Andreza Salvio, doutora em biologia parasitária do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fiocruz e uma das integrantes da equipe responsável pelo estudo, em material divulgado pela instituição. “Além disso, é fundamental perceber que a máscara é só uma entre diversas medidas que devem ser adotadas para conter a disseminação da Covid-19, ao lado, por exemplo, do distanciamento social e da vacinação”, completou.

Sem interferência
Outro estudo, também da FM-USP, apoiado pela FAPESP e divulgado no medRxiv como preprint, indica que o uso de máscaras, ainda que possa causar algum desconforto, não interfere significativamente nos padrões de respiração e na fisiologia cardiovascular, inclusive durante a prática de exercício físico em intensidades moderadas a altas.

Os pesquisadores trabalharam com 17 homens e 18 mulheres saudáveis realizando testes ergoespirométricos em esteira – que avaliam as respostas cardiopulmonares por meio da troca de gases expirados e inspirados ao longo do exercício físico –, coleta de lactato (indicador de intensidade de esforço físico e de fadiga muscular) e monitoramento cardíaco constante, em variados graus de esforço. Os voluntários correram uma sessão com máscara de tecido de três camadas e outra sessão sem o acessório, possibilitando a comparação.

“O estudo mostra que a máscara de tecido não afetou substancialmente as variáveis fisiológicas ou metabólicas durante o exercício físico aeróbico”, afirma Natália Guardieiro, médica do exercício e do esporte, doutoranda da FM-USP e primeira autora do artigo. “Mesmo nos exercícios mais intensos, os efeitos da máscara foram mínimos, pois o organismo realiza compensações fisiológicas. Portanto, a máscara não deve ser uma barreira para a prática de atividade física”, conclui.

Artigos científicos
MORAIS, F. G. et al. Filtration efficiency of a large set of Covid-19 face masks commonly used in BrazilAerosol Science and Technology. 26 abr. 2021.
GHOLAMHOSSEIN, B. et al. An upper bound on one-to-one exposure to infectious human respiratory particlesPNAS. 2 dez. 2021.
GUARDIEIRO, N.M. et al. A Cloth Facemask Causes No Major Respiratory or Cardiovascular Perturbations during Moderate to Heavy ExercisemedRxiv. 16 dez. 2021.
MELLO, V. M. et al. Effectiveness of face masks in blocking the transmission of Sars-CoV-2: A preliminary evaluation of masks used by Sars-CoV-2-infected individualsmedRxiv. 30 jun. 2021.

Sem reajuste em bolsa de pesquisa federal, fundações estaduais aumentam auxílio

Leon Ferrari, O Estado de S.Paulo

Três fundações estaduais de amparo à pesquisa anunciaram aumento de 20% a 25% nos valores de bolsas pagas a alunos de mestrado e doutorado. O reajuste ocorre em meio a um cenário em que as
bolsas das fundações federais chegam ao oitavo ano sem sofrer alteração no valor, que tem sido corroído pela inflação e tem afastado pesquisadores do ambiente acadêmico.

Fundações de Minas (Fapemig), do Rio (Faperj) e de Santa Catarina (Fapesc) vão reajustar o valor pago para bolsas. A Fapergs, do Rio Grande do Sul, também pretende aumentar o valor. O movimento rompe com uma tradição de conceder os mesmos valores oferecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Desde 2013, as bolsas de pesquisa das fundações federais, que são a maioria pagas a estudantes de pós-
graduação no País, não sofrem alteração. Mestrandos recebem R$ 1.500 e doutorandos, R$ 2.200.

Tanto a Capes quanto o CNPq dizem estudar reajuste, porém, não deram prazo para finalização dos estudos orçamentários nem data para que o aumento se efetive.

As bolsas são centrais no desenvolvimento científico brasileiro, já que fomentam pesquisas de pós-
graduação em todas as áreas do conhecimento, como estudos sobre a covid-19, por exemplo, na área da
saúde pública. A maior parte das bolsas de pós do ano de 2020 foram cobertas pela Capes (73%). O CNPq é responsável por 13%, já as fundações estaduais pagam outros 13%.

A Fapesc anunciou um investimento de R$56 milhões em bolsas de mestrado e doutorado. Os valores serão disponibilizados ao longo dos próximos 48 meses.

Parte do investimento também será usado para conceder um reajuste na casa dos 20% no valor das bolsas. As bolsas de mestrado sobem de R$1.500 para R$1.800. Já as de doutorado passam de R$2.200 para R$2.640.

Com o valor antigo, diz o presidente da Fapesc, Fabio Zabot Holthausen, os pesquisadores sofriam para “se manter”, o que vinha desestimulando os estudantes a buscar a carreira científica. “Estávamos vendo a dificuldade que era preencher essa vaga de bolsa em função do valor que estava sendo pago”, disse.

Esse desestímulo, principalmente por parte dos mais jovens, também foi uma das motivações para o aumento de 25% proposto pela Fapemig. O reajuste do valor beneficiará um total de 4.368 bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Doutorandos passam a receber R$2.750, e mestrandos, R$1.875.

“Estávamos percebendo que não conseguíamos mais atrair os talentos que a gente precisa”, conta o presidente da fundação, Paulo Beirão. “O País precisa desses talentos.”

No Rio, a Faperj também anunciou reajuste de 25%. Em nota, a instituição afirma que “um aluno de mestrado que recebe, atualmente, R$1.600 passará a receber uma bolsa de R$ 2 mil ao mês. Um doutorando deixa de ter uma bolsa de R$ 2.300 por mês para receber R$ 2.875”.

A Fapesp historicamente apresenta valores de bolsa mais altos. Em 2018, a agência concedeu um reajuste de 11%. Desde então, doutorandos do nível 1 (DR-I) recebem R$3.010,80; do nível dois, R$3.726,30 (DR-II). Para mestrandos do nível 1 (MS-I), o valor é de R$2.043,00; os do nível 2 (MS-II), R$2.168,70.

Conselho sugere reajuste de 25%

“Analisando esse cenário e o grau de defasagem das agências federais, Capes e CNPq, nós mais ou menos consensuamos que deveria haver um reajuste e houve a sugestão de que esse reajuste fosse de pelo menos de 25%”, conta o presidente da Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e da Fapergs, Odir Antônio Dellagostin. A declaração de intenções ocorreu em
simpósio que reuniu gestores em dezembro.

Boa parte das bolsas públicas para pesquisa, seja para doutorado ou mestrado, exigia dedicação exclusiva. Em 2010, Capes e CNPq mudaram seu entendimento sobre o assunto e permitiram que os pesquisadores completassem a renda com atividades relacionadas à área de atuação, de preferência a docência, se autorizados pelos orientadores. Mas, por vezes, a bolsa é a única remuneração dos estudantes, que vivem com um orçamento apertado.

Como o valor das bolsas se manteve, mas a inflação não parou de flutuar, os pesquisadores perderam seu poder de compra ao longo desses oito anos. Caso o montante pago pelas bolsas tivesse sido corrigido com base no IPCA, um doutorando deveria receber por volta de R$3.554 em 2021; um mestrando, R$2.423.

Conforme Dellagostin, as bolsas “nunca tiveram um valor tão baixo como têm hoje”. “A inflação comeu 60% do poder aquisitivo dessas bolsas. Nós precisaríamos de uma recomposição  de 60% para as bolsas terem o mesmo valor que tinham em 2013”, calcula. “Esse valor não atende minimamente o que os alunos precisam.”

Ao mesmo tempo, a pesquisa também tem ficado “mais cara”, de acordo com o presidente da Fapesc, Fabio Zabot Holthausen. “Estamos lidando com desafios mais complexos, a própria pandemia está aí para demonstrar isso.”

“O porcentual que estamos aplicando em bolsas é muito superior ao que a gente  aplicava anteriormente, porque tínhamos mais bolsas vindas das agências federais”, conta Holthausen. Dessa forma, para conceder o reajuste dos valores, as fundações estaduais têm de buscar equilíbrio a fim de que não falte dinheiro para os “insumos” das pesquisas em si.

“O ideal é que tenha equilíbrio, uma agência de pesquisa financia tanto os recursos humanos, parte de pessoal, como também o objeto da pesquisa, os equipamentos, o custeio dos projetos. Então na medida que tem uma retração das agências federais, isso faz com que as agências estaduais sejam pressionadas”, fala o presidente da Faperj, Jerson Lima.

Se a tendência de redução de repasses das agências federais for mantida, Holthausen entende que as federações estaduais devem “passar por dificuldades se não tivermos outras fontes de recursos ou outras estratégias para alavancar esse recurso”.

A explicação para o congelamento do preço das bolsas, segundo Dellagostin, reflete um “fechar de torneiras” orçamentárias da Capes e CNPq por parte do governo federal a partir de 2015.

Ao Estadão, a Capes informa que o reajuste é assunto “prioritário” e que a equipe técnica avalia a possibilidade de dar aumento. “Nosso estudo é complexo. Levamos em consideração a responsabilidade fiscal e o melhor uso dos recursos públicos. Em uma conta rasa, precisaríamos de R$1,3 bilhão para fazer o reajuste das bolsas.”

Assim como a Capes, CNPq entende “que os valores das bolsas são muito importantes para a atração de talentos, para manter a Ciência brasileira e o seu papel para o desenvolvimento e prosperidade do país”, por isso, também estuda o reajuste. Porém, destaca, a correção “depende de um incremento do orçamento proposto pelo governo e discutido e aprovado pelo Congresso Nacional”.

Ajuda dos pais socorre bolsistas

A dedicação exclusiva, na opinião dos bolsistas, mesmo sendo essencial para a pesquisa e exigência para a manutenção da remuneração de alguns programas, é possível para poucos.

“Com dedicação exclusiva podemos aprimorar nossos afazeres acadêmicos, participando de eventos, tendo mais tempo para escrever uma publicação, o que facilita bastante a carreira acadêmica”, conta o mestrando Vitor Hochsprung, de 23 anos, natural de Brusque (SC). Ele estuda na área de Linguística na Federal de Santa Catarina (UFSC) desde 2020, e recebe bolsa da Fapesc – valor anterior ao reajuste.

Com o valor de R$1.500, Hochsprung disse até conseguir viver em Florianópolis, o problema é a alimentação. Antes da pandemia, ele poderia contar com o Restaurante Universitário da UFSC que
cobra R$1,50 por refeição. Com o fechamento do espaço, as contas passaram a não fechar no fim do
mês.

Para manter a dedicação exclusiva, teve de pedir ajuda financeira aos pais. Agora que está aprovado prestes a finalizar o mestrado e aprovado para o doutorado, diz que, na hora de buscar uma bolsa, vai dar prioridade a da Fapesc: “Com o reajuste, eu penso bastante na Fapesc, é um fator que pesa bastante.”

A ajuda da família também foi importante para que Lucas Gualberto, de 27 anos, que vive em Nova Iguaçu, se tornasse mestre em Ciências Sociais em fevereiro de 2021. Mesmo assim, só terminou de pagar as dívidas que contraiu ao longo do período de pesquisa na Unesp de Marília, no último trimestre deste ano.

Ele só conseguiu bolsa da Capes um ano após o início do mestrado. “Isso é bem comum, posso dizer que, na minha vivência de pós-graduação, a maioria dos integrantes (dos programas) têm bastante
dificuldade de conseguir uma bolsa e fica bastante tempo sem, porque o número de bolsas está muito reduzido.”

Quando conseguiu uma bolsa, em agosto de 2020, usou o valor para pagar as dívidas que contraiu desde o começo da pós-graduação, em 2019. Dividindo a moradia com dois amigos, o excedente, no
geral, veio da alimentação e dos livros que precisou adquirir – parcelados em “várias vezes” no cartão.

Também aprovado para o doutorado, Gualberto fez uma escolha que vai pesar menos no orçamento.

Com a possibilidade de cursar em São Paulo, na Unesp, e no Rio, na UFRJ, escolheu pela segunda pois pode seguir vivendo na casa da família. Quando cursou mestrado na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) – com bolsa que abatia os valores da mensalidade -, em Santa Catarina, a historiadora Daiane Pavão, de 27 anos, nem pensou em buscar o incentivo da Capes ou do CNPq. “Não conseguiria viver só com a bolsa”, conta.

Para se sustentar, precisou dividir a pesquisa com as horas como professora temporária da rede municipal de ensino do município onde nasceu, Caxambu do Sul – ao lado de Chapecó. Entre 2019 e 2021, período que cursou o mestrado, teve de dedicar de 20h a 40h a aulas para crianças de 6 a 9 anos, para pagar as contas, mesmo que de forma apertada.

Filha de agricultores familiares, o trabalho foi uma constante durante a vida acadêmica. “Eles nunca tiveram condições para me ajudar a estudar, nunca teve esse excedente da produção deles. Sempre
precisei conciliar os estudos com bolsas e trabalhos. Foi dessa forma que eu consegui permanecer na universidade.”

Fonte: Estadão