Nesta semana, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), universidades e entidades científicas, entre elas Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e a ICTP.br uniram-se numa Marcha Virtual pela Ciência que teve como tema “Pacto pela Vida”.
O evento ocorreu na plataforma do Youtube e debateu “O enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil” e “A Ciência, Tecnologia & Inovação no Brasil: sucessos e desafios”. O coordenador desse evento foi o presidente da SBPC, Ildeu Moreira, e juntamente com representantes de diversas universidades e entidades nacionais discursaram e manifestaram-se a favor da Ciência no Brasil. A Marcha Virtual pela Ciência aconteceu em quase todos os estados brasileiros com participações de representantes regionais, debatendo a situação da pandemia de Covid-19 e da Ciência no país.
A Ciência e a pandemia
Ainda nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 962/2020, que concede crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) e o Ministério das Relações Exteriores. O recurso será de R$ 418,8 milhões, que deverá ser utilizado no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, segundo o governo. A ICTP.br está consultando as entidades científicas para analisar a possibilidade de propor emendas ao texto (Fonte: Agência Senado).
Agilidade na Anvisa
Permanecendo a pandemia de Covid-19 instalada no Brasil, medidas estão sendo propostas e aprovadas pelo Parlamento com o objetivo de assegurar estabilidade na saúde pública, no acompanhamento de pacientes com Covid-19, na pesquisa de novos tratamentos eficazes contra o novo Coronavírus e no âmbito econômico do país. Com isso, a partir dessa semana, por meio da aprovação do PL 864/2020, a Anvisa deverá autorizar a importação de material registrado e aprovado por autoridade sanitária estrangeira em até 72 horas (Fonte: Agência Senado).
Sobre o Orçamento de Guerra
O Orçamento de Guerra, uma Emenda Constitucional 106/2020 que facilita os gastos do governo perante a pandemia, foi promulgada na quinta-feira, 7 de maio, pelo Congresso Nacional.
Na versão original da PEC continha a possibilidade de redução dos salários dos servidores públicos em todos os níveis. Diante da resistência das entidades representativas dos servidores, o Senado exclui a possibilidade de redução nos salários, mas manteve os mecanismos de congelamento salarial por 24 meses, excetuando categorias das áreas de Saúde e Segurança.
Já na Câmara Federal, com a atuação dos representantes dos servidores e das entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br, foram aprovadas emendas propostas pelos partidos de oposição, excluindo outras categorias profissionais, entre as quais, os docentes nos níveis federal, estadual e municipal. O Senado, em segunda votação, manteve os adendos. Agora, a pressão é para que o presidente Bolsonaro não vete os artigos.
Projetos na Câmara dos Deputados
Contratos temporários de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) são prorrogados e terão validade até 15 de maio de 2021. A Lei 13.997 oriunda da MP 913/2019 foi promulgada esta semana pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, (Fonte: Agência Senado).
Na sexta-feira, 8 de maio, dois Projetos de Lei e uma Medida Provisória serão analisados em sessão virtual pelo Plenário da Câmara dos Deputados (Agência Câmara de Notícias):
– PL 1562/2020 que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos, como mediante de enfrentamento ao Coronavírus;
– PL 2294/2020 que desburocratiza, por seis meses, o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais;
– MPV 915/2019 que autoriza a venda em blocos de imóveis da União.
MPV 915 pode dilapidar patrimônio das universidades públicas
A MP 915, pautada para ser votada na Câmara na próxima semana, recebeu emendas que podem desmontar boa parte do patrimônio das universidades federais. Proposta do deputado Carlos Gaguim, se aprovada, permitirá a transferência de imóveis das universidades federais para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e, posteriormente incluídos, entre os bens federais passíveis de venda.
A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), com o apoio das entidades que compõem o Comitê Executivo, estão articulando com diversos deputados contrários a derrubada da emenda em plenário, caso ela siga para votação.
A saga do Enem
Deputados defendem urgência de votação referente ao PDL 167/2020 que suspende as datas previstas para a realização das provas impressas e digital do Enem (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A Saúde na pandemia
O Ministério da Saúde sofre mais alterações na sua pasta. O ministro da Saúde, Nelson Teich, exonerou, esta semana, 13 servidores do seu Ministério, parte sendo ocupado por militares (Fonte: UOL).O ministro da Saúde citou o lockdown como forma de reduzir o trânsito de pessoas e propagação do novo Coronavírus, porém, ressaltou que essa medida não deve ser politizada e deve respeitar as realidades locais. O Brasil tem mais de 130 mil casos de Covid-19 e mais de 9 mil mortes decorrente da pandemia (Fonte: G1).
