Em apenas um turno, o deputado Arthur Lira assume a presidência da Câmara dos Deputados com 302 votos. Em seu discurso, o atual presidente da Câmara defendeu a previsibilidade na análise das propostas e a realização de reuniões com líderes das bancadas às quintas-feiras. O deputado, que tem apoio de 11 partidos e do presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda prometeu neutralidade e diálogo. Arthur Lira assumirá a presidência da Casa durante o biênio 2021-2022. No Senado Federal, Rodrigo Pacheco foi eleito o novo presidente com 57 votos. O presidente eleito defendeu a pacificação das relações políticas e entre as instituições, assim como a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Rodrigo Pacheco propôs criar uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.
O Senado Federal iniciou suas atividades com a votação das medidas provisórias: MP 1.003/2020 que autoriza o Poder Executivo a aderir o Acesso Global de Vacinas Covid-19 Covax Facility. Outra medida em pauta é a MP 998/2020 que transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Fonte: Agência Senado).
Confies apresentou e conseguiu aprovar emenda de redação na MP988 que muda a lei do setor elétrico e foi votada em sessão do Senado Federal do dia 4 de fevereiro. A Emenda de Redação 224 manteve no sistema de pesquisa parte importante dos recursos que seriam desviados para a CDE – modulação das tarifas. “Uma vitória objetiva importante dentro de um contexto negativo em que vivemos atualmente sem recursos”, afirmou Fernando Peregrino, presidente do CONFIES e membro do Comitê Executivo da ICTP.br.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, reuniram-se esta semana para discutir a urgência na aprovação do texto do Executivo para o Orçamento de 2021. De acordo com o presidente do Senado Federal, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada no dia 9 de fevereiro (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Em reunião com Arthur Lira e com o presidente da Comissão Mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, anunciou que a aprovação da reforma tributária deve ocorrer entre agosto e outubro deste ano. Segundo ele, “a reforma tributária é uma prioridade para o país” (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
A nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem como integrantes:
- Presidente: Arthur Lira (PP-AL)
- 1º Vice-presidente: Marcelo Ramos (PL-AM)
- 2º Vice-presidente: André de Paula (PSD-PE)
- 1º Secretário: Luciano Bivar (PSL-PE)
- 2ª Secretária: Marília Arraes (PT-PE)
- 3ª Secretária: Rose Modesto (PSDB-MS)
- 4ª Secretária: Rosangela Gomes (Republicanos-RJ)
- 1º Suplente: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- 2º Suplente: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- 3º Suplente: Alexandre Leite (DEM-SP)
- 4º Suplente: Cássio Andrade (PSB-PA)
O requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues esta semana. O requerimento teve 30 assinaturas que serão conferidas e lidas em Plenário. A comissão visa investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas (Fonte: Agência Senado).
Os senadores comemoraram a alteração das regras para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Publicada no dia 3, a atualização do guia emergencial de imunizantes autoriza estudos 100% internacionais, sem que haja necessidade de que alguma fase do estudo aconteça no Brasil (Fonte: Agência Senado).
Eleitos os vice-presidentes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) da Bolívia, Colômbia, Venezuela e Equador, sendo Léo Moraes (Podemos-RO) pelo parlamento no Brasil. O Parlamaz é composto por 8 países da região amazônica e tem o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como presidente (Fonte: Agência Senado).
O senador Irajá (PSD-TO) é o 1º secretário da Mesa eleito, e será responsável pela condução e supervisão de todas as atividades administrativas do Senado Federal (Fonte: Agência Senado).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, relatou ao Congresso Nacional que o governo federal está pronto para conduzir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ao longo do ano de 2021. Segundo o presidente, o governo continuará negociando a compra de vacinas e solicitou ao Congresso a aprovação definitiva da MP 1.003/2020, que integra o Brasil ao consórcio Covax Facility, para desenvolvimento e aquisição de vacinas (Fonte: Agência Senado). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a MP 1.008/2020 que libera R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania aplicar nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus (Fonte: Agência Senado).
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi eleito o novo vice-presidente do Senado Federal. O senador que recebeu 40 votos ocupará o cargo até o início de 2023 (Fonte: Agência Senado).
