Proposta foi apresentada em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Federal.
Descentralizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), de modo a fortalecer as estruturas estaduais de fomento à ciência, tecnologia e inovação.
A proposta foi apresentada pelo economista Fábio Guedes Gomes, secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), nesta quarta-feira, 03/05, durante reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara Federal. O encontro debateu o tema “Aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia”.
Sob a presidência da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a reunião contou com a participação do secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Rebelo Fernandes, e de representantes de diversas entidades do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.
“Precisamos pensar em como fazer para que o FNDCT seja de fato mais nacional, a exemplo do que são o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, e o Fundo Nacional da Saúde, o que permite que os recursos sejam descentralizados para os Estados, fortalecendo as estruturas locais de fomento à ciência, tecnologia e inovação”, sugeriu Gomes.
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas e diretor regional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) da Região Nordeste, o economista considera que a descentralização “daria ao FNDCT uma capilaridade maior, ampliaria nacionalmente a base política de apoio à ciência, tecnologia e inovação, e também traria à tona experiencias importantes que estão sendo feitas em vários Estados brasileiros no financiamento à inovação, à criação de empresas de base tecnológica e a iniciativas em educação e na popularização da ciência”.
Neste ano o orçamento do FNDCT ficará em torno de R$ 9 bilhões, totalmente gerido pelo governo federal por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O secretário executivo da ICTPBr observa que todos os Estados contam com sua fundação de amparo à pesquisa (FAP), ou seja, ele diz, “já há uma estrutura descentralizada e operante, em nível nacional, para receber os recursos do FNDCT e aplicá-los em políticas de ciência, tecnologia e inovação mais identificadas com as realidades e necessidades locais”.
