Senador Flávio Arns reunirá as propostas discutidas em notas técnicas para a consultoria da comissão e promoção de audiências públicas
As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.br) reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26/2), com o senador Flávio Arns, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. No primeiro encontro com o parlamentar, o secretário executivo da ICTP.br, Fábio Guedes Gomes, abriu as falas, apresentando a coalizão e suas nove entidades integrantes. Durante a reunião, foram discutidas sugestões de pautas ainda não incorporadas pelo Parlamento.
“Temos hoje duas principais fontes de financiamento para a Ciência. A primeira é a fonte orçamentária que sustenta o MCTI e suas vinculadas, incluindo o CNPq. O que está previsto no PLOA 2025 é menor do que no ano passado. Para se ter uma ideia, o orçamento projetado para 2025 é de R$ 1,9 bilhão, um valor inferior, por exemplo, ao orçamento da FAPESP. Há um esvaziamento dos recursos, o que tem prejudicado profundamente o setor”, destacou Guedes.
Outro ponto levantado foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O próprio conselho do FNDCT já não reflete a realidade do país. É necessário, diante de um colegiado que irá discutir o tema, modificar a lei que estabelece a composição do conselho. Além disso, a Lei Complementar 177, que define os percentuais de uso do FNDCT, também precisa ser revisada. Precisamos avançar nessas pautas, tanto no MCTI quanto no funcionamento e na destinação dos recursos do FNDCT”, afirmou o secretário executivo.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, reforçou a necessidade de um olhar mais atento da CCT para as demandas do setor. Também participaram do encontro os presidentes do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES), Antônio Fernando Queiroz, e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Odir Dellagostin.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) foi representada pelo reitor Dácio Matheus, que expressou preocupação com a situação das universidades brasileiras.
“A realidade de diversas universidades brasileiras foi drasticamente agravada no governo anterior, com uma queda brusca nos recursos. Estamos operando no limite. Não fecharemos as universidades, pois elas são patrimônio do país, mas precisamos trabalhar para garantir mais financiamento”, alertou.
Durante a reunião, o senador Flávio Arns ressaltou que conhecer a ICTP.br e suas propostas é essencial para o bom funcionamento da CCT no Senado. “Agradeço muito esse encontro, porque é por meio dele que recebemos subsídios para que a comissão possa pautar as necessidades do setor. É também uma grande satisfação ver a ICTP.br assumir o protagonismo que merece”, afirmou.
Como encaminhamento, o senador anunciou que todas as propostas discutidas na reunião serão reunidas em uma nota técnica, a ser enviada para análise da consultoria da CCT.
Também participaram do encontro, Rafael Bertoldi (coordenador do gabinete no Paraná), Aires Neves (chefe de gabinete do senador), além de Itamar e Fernanda Carolina, da assessoria da CCT.
