O Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) publicou uma carta aberta expressando preocupação com a condução da Capes em certas questões acadêmicas, principalmente agora, com a Avaliação Quadrienal 2021. Após reunião do CTC-ES com a presidente da Capes, Profa Cláudia Queda de Toledo, em agosto, notou-se o desinteresse/descaso da Capes na elaboração de um Regulamento da Avaliação Quadrienal, e de um Calendário para organizar as respectivas ações desta avaliação. Além disso, com o fim do mandato do representante do CTC-ES no Conselho da Capes em maio/2021, a Capes não demonstrou atenção à necessidade de votação do CTC-ES para eleger seu novo representante.
Segundo Cláudia, a Capes está motivada a tratar primeiramente da suposta ilegalidade da Portaria que nomeou os membros do atual CTC-ES (em 2018), e que as demais questões serão tratadas posteriormente.
Na carta, o CTC-ES diz entender a preocupação legal da Procuradoria Federal por não terem atendido ao número de membros estabelecido pelo Estatuto da Capes, porém enfatiza que a ampliação do número de representantes foi feita em gestão anterior para atender princípios básicos de processos de Administração Pública.
Em referência à atual gestão presidencial, o CTC-ES apontou os riscos em alterar o número de representantes neste momento, que incluem a ausência do diálogo, críticas às nomeações, publicação de Portaria que modifica o Qualis Periódicos e a destituição do CTC-ES com recomposição por meio de votações no âmbito dos Colégios (como relatado pela presidente da Capes em manifestação ocorrida no dia 14 de setembro).
Outra ação da Procuradoria que ameaça o Qualis Periódico é o uso de instrumentos de avaliação do ciclo anterior – Avaliação Quadrienal 2017. Esta ação desestrutura a construção de um Qualis Único, desconsiderando todas as recomendações da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação, previamente aprovadas pelo Conselho Superior da Capes.
Este fato mostra o descaso com o esforço empreendido durante décadas pelos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação para prover um modelo de avaliação aperfeiçoado por pares, e coloca em risco a credibilidade de uma agência de Estado reconhecida nacional e internacionalmente.
