MP/RJ suspende avaliação da Capes. Audiência Pública discute a recomposição do Orçamento 2022

JUSTIÇA FEDERAL EXIGE QUE A CAPES SUSPENDA AS AVALIAÇÕES dos programas de pós-graduação. O motivo da liminar movida pelo Ministério Público Federal diz respeito aos métodos ilegais adotados pela instituição no ranqueamento dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, e nas normas utilizadas para concessão de bolsas e incentivos. Os critérios têm sido definidos e modificados no curso do período avaliativo e aplicados retroativamente desde o início daquele intervalo temporal. Procuradores da República afirmaram que o problema é a imprevisibilidade e sua retroação ilícita para atingir tempos pretéritos, o que impede que as instituições possam reagir à mudança regulativa. A Andifes e outras entidades emitiram nota criticando a medida como desnecessária e fonte aumento da instabilidade no funcionamento do setor. (Fonte: Ministério Público Federal)

A AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais, bem como da Capes e do CNPq com representantes da Andifes e do Conif. O encontro foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Educação e teve a presença da senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamentos (CMO). O motivo do encontro foi o corte expressivo nos orçamentos destas instituições nos anos de 2020 e 2021 e o desafio imenso que elas enfrentarão no ano de 2022. Além da presidente da CMO, o evento contou com a participação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que presidiu a reunião e de diversos parlamentares de Frentes Mistas como a deputada Rosa Neide – representante da Educação; deputado Danilo Cabral (PSB-PE) – representante em Defesa da Escola Pública; deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – representante em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; deputado Israel Batista (PV-DF) – representante dos Investimentos Federais na Educação; e a deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) – representante da Primeira Infância.

A PARALISAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSUMOS do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) consequente do corte de 46% do valor repassado pela União afetaria 300 pacientes por semana em tratamento de câncer só no Hospital de Amor de Barretos, sem contar outras instituições médicas. Isso gerou indignação por parte das oito entidades que compõem a ICTP.br, que encaminharam no dia 20 de setembro uma carta ao ministro da CT&I, Marcos Pontes, solicitando ações urgentes para editar uma MP que destine os recursos necessários para o Ipen, e evitar mais mortes causadas pelo desinteresse do governo atual. Em edição extra publicada no dia 22 de setembro a União liberou R$19 milhões para o Ipen, porém este valor equivale à apenas 21% do valor necessário para a produção satisfatória de insumos até o fim deste ano. (Fonte: G1 e SBPC)

O REAJUSTE NAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO foi questão discutida durante uma reunião do Conselho Deliberativo do FNDCT. Com a liberação gradual dos mais de R$5 bilhões da reserva de contingência do FNDCT, entidades acreditam que o reajuste nas bolsas deva ser proposto, uma vez que a defasagem acumulada é de 60% desde o último reajuste em 2013. A conclusão foi comentada, durante a reunião, pelo presidente do Confap, Odir Dellagostin, que apresentou um gráfico do orçamento do CNPq com valores corrigidos pela inflação. (Fonte: SBPC)

O II ATO INTERNACIONAL PELO DIA DA DEMOCRACIA foi marcado pelo painel “Fórum pela Democracia” – realizado pela SBPC – que discutiu o papel da Ciência na defesa da democracia, e as ameaças e censuras prevalentes na vida de cientistas. O painel está disponível no link: (1) II Ato Internacional Direitos Já! Fórum pela Democracia – atividade da SBPC – YouTube

INDICAÇÕES PARA O 3o PRÊMIO CAROLINA BORI CIÊNCIA & MULHER podem ser enviadas até o dia 31 de outubro pelas sociedades científicas afiliadas à SBPC. O anúncio do prêmio será no dia 20 de janeiro de 2022. Mais informações acesse o link: Sociedades Afiliadas à SBPC têm até 31 de outubro para indicar cientistas para o 3º Prêmio “Carolina Bori Ciência & Mulher” – SBPC (sbpcnet.org.br)

PÓS-DOUTORADO JUNIOR E O EDITAL UNIVERSAL podem ser reativados após anos parados por falta de verba. O Conselho Deliberativo do FNDCT discutiu projetos e programas que devem retornar com a liberação dos recursos do FNDCT. (Fonte: SBPC)

LIDERANÇA CIENTÍFICA foi o tema da 12ª Mentoria da ABC realizada no dia 24 de setembro com a participação dos acadêmicos Cláudio Landim, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), e Gregório Pacelli, da Universidade Federal do Ceará. (Fonte: ABC)

A 4ª EDIÇÃO DAS CONFERÊNCIAS FAPESP 60 ANOS abordou questões referentes ao tema “Desafios à Saúde Global”. A interconexão do ambiente, homem e animais durante a pandemia do novo coronavírus é um dos exemplos de como a expansão acelerada dos ecossistemas torna a humanidade vulnerávela epidemias. (Fonte: ABC)

MARCO ANTONIO ZAGO continuará ocupando o cargo de presidência na FAPESP. No cargo desde outubro de 2018, Zago compôs a lista tríplice junto com Liedi Bariani Bernucci e Ronaldo Aloise Pillie foi reconduzido ao cargo pelo governador João Doria.(Fonte: ABC)

UM BRASILEIRO GANHA O BRICS YOUNG INNOVATOR PRIZE. João Pedro de Goes Novochadlo venceu o prêmio com o desenvolvimento do Veever, um aplicativo que auxilia a locomoção de pessoas com deficiência visual. Selecionado pela ABC para compor a lista de candidatos brasileiros para concorrer ao prêmio, João Pedro comentou sobre a importância do reconhecimento e questões relacionadas aos problemas enfrentados por deficientes visuais em qualquer lugar do mundo. (Fonte: ABC)

LANÇADA AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS VACINAS CONTRA COVID-19. O material foi divulgado por meio de um webinário promovido pela ABC, Academia Nacional de Medicina e a Rede Vírus MCTI-CNPq. (Fonte: ABC)

A REDE TV CONFIES TERÁ TEOTÔNIO JOSÉ ROQUE como novo coordenador geral. Jornalista e produtor audiovisual, Teotônio também é educador e coordenador de Comunicação e Marketing da Fundação de Apoio à Fundação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). (Fonte: Confies)

CONFIES EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), vinculada à Universidade de Brasília (UnB). Na nota, o Confies pede às autoridades o zelo na presunção de inocência e imagem dos investigados. O comunicado está disponível no link: Nota do CONFIES sobre operações da PF à Finatec – CONFIES

O 5º PLANO DE AÇÃO NACIONAL DE GOVERNO ABERTO realizou sua última Oficina de Cocriação no dia 20, com ideias relacionadas às temáticas de Ciência Aberta e Infraestrutura, assim como métricas para o alcance do cenário desejado. Além disso, foi debatido a disponibilidade de um sistema integrado de informação de pesquisa para facilitar a coleta dos dados, bem como investimentos na governança de ambientes ligados à Ciência Aberta, como repositórios de publicações. (Fonte: Confap)

PROGRAMA GOVERNO ELETRÔNICO– Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) está em avaliação no Ministério das Comunicações e pode passar a incluir a utilização de redes terrestres, além da atual conectividade via satélite. A questão foi mencionada durante o evento Painel Telebrasil 2021. (Fonte: Consecti)

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