A matéria do O Globo de ontem, 7 de outubro, classificou fielmente o golpe dado na Ciência brasileira. Na reportagem, o jornal disse “Com uma pernada, o Ministério da Economia cortou recursos previstos para a ciência, que seriam destinados a bolsas de apoio à pesquisa, e a projetos já agendados pelo CNPQ”. É que no apagar das luzes o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou ofício à Comissão Mista do Orçamento (CMO) mandando tirar R$ 690 milhões já previstos para projetos científicos, deixando apenas R$ 55 milhões.
O relator do PLN 16 na CMO, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou a orientação de Paulo Guedes e aprovou relatório desviando os recursos para outras atividades, como atendimento de despesas relacionadas à Defesa Agropecuária (Ministério da Agricultura), despesas relacionadas ao Programa Wifi Brasil para áreas remotas (Ministério das Comunicações) e obras de saneamento em andamento (Ministério da Saúde).
O texto original do PLN 16 destinava R$ 690 milhões para o MCTI, alimentando a Chamada Universal para bolsas do CNPq e a rede de pesquisas para vacinas de Covid-19, entre outras destinações.
Entretanto, na véspera da reunião da CMO, o Ministério da Economia dá esse duro golpe, reorientando mais de 90% desses recursos para outros ministérios, restando apenas R$ 55,2 milhões, destinados ao atendimento de despesas relacionadas aos radiofármacos.
As entidades científicas que compõem o Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) tentaram ainda reverter a decisão enviando uma carta de repúdio aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizendo que se isso prevalecesse, ficaria em questão a sobrevivência da Ciência e da Inovação no país.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), acusou o governo de usar os radiofármacos para fazer uma chantagem pela aprovação do PLN 16/21. “Falta dinheiro para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) porque o governo cortou”, criticou.
O argumento utilizado pelo Ministério da Economia para esta ação arbitrária é um duro golpe na comunidade científica e tecnológica. O ME afirma que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados, o que não corresponde à realidade, pois até agora os recursos liberados foram quase que totalmente para empréstimos, ou valores para reembolsáveis.
As entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br se reunirão na próxima terça-feira, dia 12, para avaliar os impactos deste golpe de Paulo Guedes e uma campanha de denúncia sobre isso junto à opinião pública.
