As entidades que compõem o Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) – ABC, Andifes, Confap, Confies, Conif, Consecti, IBCIHS e SBPC – somadas àquelas do Fórum FNDCT – Abruc, AFIN, ANPG, Anprotec, Anpei, Asfoc, CNI/MEI, Crub, Fortec, Fórum de C&T, Proifes, SindCT, SindGCT, Fórum das Unidades de Pesquisa do MCTI, entre outras – realizarão um grande encontro virtual na próxima terça-feira, dia 26 de janeiro de 2021, às 10 horas, pela derrubada dos dois vetos presidenciais à Lei Complementar 177/2021, originária do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas.
Um dos artigos vetados disponibilizava integralmente, ao fundo para execução orçamentária e financeira, os recursos vinculados ao FNDCT alocados em reserva de contingência na Lei Orçamentária Anual de 2020. Outro ponto excluído impedia a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.
O encontro, que acontecerá pelo canal do YouTube da ICTP.br, visa reforçar a mobilização que já está sendo feita pelas entidades científicas e acadêmicas em torno dos vetos que desfiguraram completamente o projeto. Durante o encontro será lançado, também, um abaixo-assinado eletrônico, com o objetivo de coletar mais de um milhão de assinaturas de apoio à luta pela derrubada dos vetos.
A luta já está em andamento
Ao longo das duas últimas semanas, as entidades estão contatando parlamentares e buscando apoio pela derrubada dos vetos. Esta semana, inclusive, todos os deputados federais e senadores receberam a carta manifesto “Interesse público requer derrubada dos vetos do presidente da República ao PLP 135/2020”, ação esta que faz parte do movimento organizado pelas entidades que compõe a ICTP.br.
