A II SEMANA DA CIÊNCIA E DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA promovida pelas frentes que defendem a Educação e a Ciência na Câmara dos Deputados debateu, nesta semana, os cortes orçamentários nos institutos federais e nas universidades. O evento contou com a participação do presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil; do coordenador geral da Fasubra, José Maria Castro; do presidente da UNE, Iago Montalvão; do coordenador geral do Sinasefe, Carlos Magno Augusto Sampaio; da presidenta do Conif – IFC, Sônia Regina de Souza Fernandes; do vice-presidente do Proifes, Wellington Duarte; e Reginaldo Lopes da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais.
IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) poderá ser feita pelo Brasil de acordo com autorização descrita no PL 4710/2020, aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. O projeto segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
DISQUE DENÚNCIA poderá ter normas de divulgação, como consta no PL 226/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. O texto segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
PARIDADE ENTRE DELEGADOS de conferências de assistência social é o que preza o PL 8420/2017, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP). O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para o Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
VISITAS VIRTUAIS FAMILIARES para pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) poderão ser regulamentadas, se for aprovado o PL 2136/2020. O projeto segue para análise do Senado Federal após ter recebido aprovação da Câmara dos Deputados esta semana. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) poderá ser atribuído ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e retorna para o Senado Federal, após mudanças feitas pelo relator Rodrigo de Castro (PSDB-MG). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
ACORDO de livre comércio entre Chile e Brasil, no âmbito do Mercosul, foi aprovado pela Câmara dos Deputados pelo PDL 288/2021. O texto segue para o Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
USO DOS RECURSOS DO FUNDEB em ações de segurança nas escolas é a proposta do PL 1762/2021. O projeto, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), tramita em caráter conclusivo pelas Comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA será ajustada ao Protocolo de Madri, no que diz respeito ao registro internacional de patentes, de acordo com o PL 10920/2018. O projeto, que desburocratiza o registro de patentes, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
POLÍTICAS PARA TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO na Educação foi o tema de um debate do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados esta semana. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
AUDIÊNCIA PÚBLICA promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visou discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
MINISTRO DA EDUCAÇÃO, Milton Ribeiro, afirmou em audiência da Comissão Temporária da Covid-19 que o governo necessita da aprovação do PL 5595/2020, que classifica a Educação como serviço essencial. Segundo o ministro, o governo apoia a aprovação urgente do projeto, uma vez que os estudantes precisam retornar às escolas. (Fonte: Agência Senado)
ACORDO NOS SERVIÇOS AÉREOS entre Brasil e Bahrein foi aprovado pelo Senado Federal esta semana. O projeto, PDL 697/2019, promove o transporte internacional de passageiros, bagagens, cargas e malas postais, prestado por empresas designadas. O texto segue para promulgação. (Fonte: Agência Senado)
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA podem ser beneficiárias da tarifa social de energia. Esta é a proposta do PL 1106/2020 que foi aprovado pelo Senado Federal e segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
A PROVA DE VIDA poderá ser oferecida por médicos e outras autoridades, de acordo com o PL 385/2021. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
A REGULAMENTAÇÃO de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos celebrados pela União, descrita no PLS 206/2018, foi aprovada pelo Senado Federal. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)
PARCERIAS ENTRE GOVERNO E 3º SETOR durante a pandemia é o que trata o PL 4113/2020 aprovado pelo Senado Federal. O projeto visa evitar que os repasses públicos para as organizações sejam congelados ou interrompidos. O texto segue para sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)
