O CONFIES E O FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E GRADUAÇÃO (Foprop) realizaram esta semana o Workshop do Confies/Foprop com a participação de quatro procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU), professores, pró-reitores e dirigentes de fundações de apoio do país, além de outros colaboradores. O evento foi idealizado para esclarecer alguns questionamentos relacionados à burocracia nas atividades científicas. Durante o evento ficou confirmado que os institutos federais de Ensino Superior (Ifes) podem prestar serviços, sem que haja a necessidade de passarem pelo Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), mesmo que os processos de prestação de serviços não se enquadrem no art. 8º da Lei de Inovação. De acordo com os procuradores da AGU, o parecer da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal/AGU foi interpretado de forma equívoca. Mediante a situação, os participantes do workshop solicitaram o aperfeiçoamento do parecer 0002/2020 – CTI/AGU/PF à AGU, esclarecendo que as IFES e institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) podem e devem prestar serviços técnicos não abrangidos pela Lei 10.973.
ORÇAMENTO DA UNIÃO 2022. Na manhã desta sexta-feira, as entidades que compõem o Fórum FNDCT se reuniram para tratar sobre as questões do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Também, na pauta, ações para mudar decisões em que se retenha mais recursos para não reembolsáveis. O grupo já firmou mais um encontro para aprofundar, ainda, a aplicação de recursos do orçamento de 2022.
A MISSÃO DO FNDCT foi intensamente reforçada em documento publicado pela ICT.br e suas oito entidades apoiadoras, junto a cerca de 50 entidades científicas e tecnológicas do país. A nota foi publicada após aprovação, pelo Conselho Diretor do FNDCT, das Propostas de Distribuição Orçamentárias apresentadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para os anos de 2021 e 2022. As entidades relataram a expectativa da sociedade e do Congresso Nacional em obterem um apoio mais significativo à Ciência com a Lei 177/2021 – que vem sendo desrespeitada, prejudicando consideravelmente a situação da Ciência no país. Para tanto, o documento convoca os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais para participarem de reuniões que ajudem na identificação e seleção de áreas prioritárias para aplicação dos recursos nas atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e/ou Inovação. Para ter acesso ao documento, acesse o link: Microsoft Word – Carta fundos setoriais 15 agosto 2021.docx (abc.org.br).
“ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATRAPALHAM”, frase dita pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, à TV Brasil gerou polêmica e repúdio de entidades científicas que afirmaram que a declaração ignora todo o conhecimento científico sobre os benefícios do Ensino inclusivo. O Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC divulgou nota em que manifesta repulsa pela forma preconceituosa exposta pelo ministro e preocupação sobre a sua responsabilidade em implementar e concretizar os direitos institucionais no país. A nota está disponível no link: Entidades criticam declaração de ministro da Educação sobre crianças com deficiência criarem “dificuldades” em sala de aula – SBPC (sbpcnet.org.br)
AMEAÇAS À LIBERDADE ACADÊMICA foi o foco de uma pesquisa realizada pelo Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC e pelo Observatório do Conhecimento e o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) para investigar e rastrear casos de violações e ameaças aos docentes e pesquisadores das instituições de Ensino Superior. (Fonte: SBPC)
WEBINAR DA SBPC discutiu os “Conhecimentos associados à biodiversidade”, destacando os conhecimentos e práticas de populações tradicionais associados à biodiversidade, que são inseparáveis de seus modos de vida e visões de mundo. O texto faz parte do volume 8 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. (Fonte: SBPC)
O 1º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BIOLOGIA QUÂNTICA, promovido pelo Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa foi realizado no dia 20 de agosto, com a participação do diretor da ABC, Francisco Laurindo e três afiliados da ABC: Daniel Felinto, Jorge Moll Neto e Gabriela Barreto Kemos. (Fonte: ABC)
O CONSELHO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA divulgou o seu Relatório Anual 2020 em que o capítulo 2 abrange a situação do Brasil, cujo tema é “Liberdade e Responsabilidade na Ciência”, visto as pressões e restrições vividas por cientistas brasileiros. (Fonte: ABC)
O ENCONTRO ANUAL DA REDE NACIONAL DE CIÊNCIA PARA EDUCAÇÃO (Rede CpE) ocorreu esta semana de forma online, e ocorrerá nos dias 16 de setembro e 21 de outubro, com a participação de professores vencedores do I Prêmio CpE na sala de aula. O objetivo do evento é fortalecer as trocas entre a comunidade escolar, aumentando a interação entre educadores, pesquisadores, gestores e pais. (Fonte: ABC)
O EDITAL PARA FINANCIAMENTO DE PESQUISAS EM EDUCAÇÃO da Rede CpE, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, está aberto para projetos de pesquisa sobre perda de aprendizagem durante a pandemia a nível internacional. O Edital selecionará dois projetos, e está com as inscrições abertas até o dia 22 de agosto. Confira o edital para mais informações: edital.pesquisas.redeCpE.2021.final_.pdf (cienciaparaeducacao.org)
AS INSCRIÇÕES ESTÃOABERTAS para o “Desafio Ipiranga-Cebrap: Mobilidade e Tendências”. O programa busca pesquisas cujo tema seja “O futuro da mobilidade urbana”. Cinco propostas serão selecionadas e receberão um aporte de R$ 10 mil. O regulamento do programa pode ser acessado pelo link: Desafio-Ipiranga-Cebrap-Mobilidade-e-Tendencias-Regulamento.pdf.
CONFAP E EURAXESS BRAZIL realizarão um webinar no dia 27 de agosto para pesquisadores e instituições do Brasil, com conselhos práticos para a candidatura às bolsas de pós-doutorado da Chamada MSCA Postdoctoral Fellowships. Este programa de bolsas é destinado aos pesquisadores doutores que pretendem desenvolver as suas atividades de pesquisa, adquirir novas competências e desenvolver carreira intersetoriais e interdisciplinares. Mais informações sobre inscrições no webinar, use o link: Inscrição no Webinar – Zoom. E para saber mais sobre o programa de bolsas, acesse este link: https://confap.org.br/news/comissao-europeia-disponibiliza-chamadas-de-2021-do-programa-de-financiamento-marie-sklodowska-curie-actions-msca/.
CONIF LANÇA EDITALCONIF/AI NO 7 para servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O programa visa o fortalecimento da internacionalização na perspectiva de formação intercultura, por meio da implantação do FRANMOBE (francês para mobilidade estudantil). Para esclarecer dúvidas dos interessados no programa, a coordenação realizará uma transmissão ao vivo no dia 24 de agosto. Para ter acesso ao cronograma do programa, acesse o link: Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif
O EDITAL 5G foi votado pelo Tribunal de Contas da União nesta semana, porém retornou ao plenário para nova análise. A principal alteração do Edital deve ser a inclusão de meta de conectividade em escolas. (Fonte: Consecti e CNN Brasil)
