Iniciativa conjunta entre a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arn), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Pacto pela Vida e pelo Brasil foi lançado dia 7 de abril, com o chamamento “pela união de toda a sociedade brasileira, de todos os seus cidadãos, governos e poderes da República, e formar uma ampla aliança para enfrentar a grave crise sanitária, econômica, social e política que vive o país”.
O Pacto já foi subscrito por mais de 100 organizações de diferentes áreas de atuação em todo o país. Confira, abaixo, os apoiadores do Pacto pela Vida e pelo Brasil.
Academia Brasileira de Ciências (ABC)
Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp)
Academia Nacional de Medicina
Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos e Tuberculosos (DAHW-Brasil)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Educação Musical (Abem)
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (AbepP)
Associação Brasileira de Linguística (Abralin)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação e Ciências (AbrapecC)
Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar)
Associação Brasileira de Pesquisadores e Comunicadores em Comunicação Popular Comunitária e Cidadã (ABPCom)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCIBER)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional
Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrspo)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD)
Associação de Agroecologia Familiar (Ecofam)
Associação de promoção e desenvolvimento social novo mundo
Associação dos Advogados Criminais
Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)
Associação Nacional de História (Anpuh)
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs)
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação (Anped)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur)
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof)
Associação Nacional de Presbíteros do Brasil (ANPB)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (ComPós)
Centro Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos
Centro Ecumênico a Serviço da Evangelização e Educação Popular (Ceseep)
Clube de Engenharia
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Conectas Direitos Humanos
Conselho Federal de Psicologia
Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi)
Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (Sosicom)
Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBe)
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Instituto Vladimir Herzog (IVH)
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Negro Unificado
Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP)
Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Agrometeorologia (SBAgro)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Catálise (SBCat)
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-Brasil)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTE)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBImunologia)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicrobiologia)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletrônica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Materiais (SBPMAT)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo)
Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Ulepicc-Brasil)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

Fonte: comissaoarns.org

E chega ao fim o duelo entre o Presidente da República e Luiz Henrique Mandetta; com a demissão do Ministro da Saúde e a nomeação do substituto para o cargo, o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich. Após tantas divergências quanto ao posicionamento do Presidente da República frente às medidas de contigenciamento da COVID-19, o Ministério da Saúde sofre alterações nesse ínterim da pandemia do novo coronavírus. Tanto a saúde como a economia do país estão em estado completo de fragilidade, decorrente da necessidade do isolamento social a que esta pandemia exige. Enquanto o Governo vive a inconstância, gerando a insegurança do povo brasileiro, a Ciência engrandece e orgulha a sociedade pela sua responsabilidade nobre e valiosa em abolir essa doença da nossa vivência e retornar a tranquilidade da população.

CAPES concede mais bolsas para Combate de Epidemias
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) liberou (15/04/20) mais 850 bolsas pelo Programa de Combate a Epidemias. Serão 300 bolsas para áreas de Exatas, Tecnologia e Multidisciplinar e 550 para pesquisas sobre reposicionamento e desenvolvimento de fármacos, produtos imunológicos, telemedicina e análise avançada de dados médicos (Fonte: CAPES).
Avaliação de Cursos
Como a análise quadrienal dos Programas de Pós-Graduação é realizada pela CAPES, as fichas de avaliação de cursos estão sendo analisadas via vídeo conferência por grupos compostos por representantes dos Colégios da Vida, Exatas e Humanidades, das áreas de avaliação e do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) (Fonte: CAPES).

MCTIC sem previsão para novo edital do Proantar
O Projeto Antártico Brasileiro (Proantar) – projeto governamental cuja finalidade é apoiar os estudantes brasileiros no continente Antártico – está com seus recursos contados até o ano de 2022, quando se encerra o edital. Até o momento não há nenhuma menção de novo edital pelo Governo, o que preocupa os pesquisadores uma vez que o projeto demanda ainda de R$25 a R$30 milhões para dar continuidade aos seus projetos em andamento. O MCTIC afirmou não haver previsão para a publicação de novos editais para o programa (Fonte: Jornal da Ciência).

Demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de Ministro da Saúde
Após uma série de embates, entre Luiz Henrique Mandetta, até então Ministro da Saúde, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes ao posicionamento do presidente frente às medidas de contingeciamento da Covid-19, foi anunciado hoje a demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de Ministro da Saúde. Seu substituto é o oncologista Nelson Luiz Sperle Teich. A Associação Médica Brasileira (AMB) declarou apoio ao sucessor do Ministério da Saúde (Fonte: Agência UOL).

Telemedicina
O Presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.989 que autoriza a utilização da telemedicina durante a pandemia da Covid-19 (Fonte:Agência Senado).

Em tempo de pandemia de coronavírus e calamidade pública nacional, o contexto político beira a instabilidade. De um lado, o Presidente da República, ironizando os impactos do novo coronavírus na saúde da população, ao mesmo tempo que, ressalta arduamente os efeitos da pandemia na economia do país. Do outro lado, estão as organizações e instituições de saúde, científicas, Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), entre outras, unidas pelo propósito de prosseguir com o isolamento social no combate ao contágio do novo coronavírus. Esse impasse entre os poderes desestabiliza as ações e precauções adotadas pelos cidadãos e ameaça as medidas de combate recomendadas pelos órgãos de saúde, causando incerteza frente à cessação da pandemia.

Esse cenário motivou algumas organizações na criação do Pacto pela Vida e pelo Brasil
É um manifesto encaminhado pelas sociedadesda Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aos Presidentes dos três Poderes, com o apoio de mais de 80 entidades, instituições e associações da sociedade civil de todo o País. O manifesto visa a união de toda a sociedade, solidariedade, disciplina e conduta ética e transparente do governo, tomando por base as orientações da Ciência e dos organismos nacionais e internacionais de saúde pública no enfrentamento da pandemia de coronavírus (Fonte: Jornal da Ciência).

Perdura o conflito da CAPES com as sociedades e instituições federais de ensino
A CAPES recebeu, na segunda-feira (06/04/20250), uma carta da SBPC solicitando a divulgação da planilha completa sobre as distribuições das bolsas de Mestrado e Doutorado, incluindo a especificação da Instituição e Programa de Pós-graduação. Esta carta, em conjunto com o Fórum de Pró-Reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop), solicita, novamente, a revogação da Portaria 34 (Fonte: Jornal da Ciência).

Entidades e sociedades da área da saúde pressionam o Presidente da República
Devido às demonstrações constantes e divergentes do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em relação às orientações da OMS, a Sociedade Brasileira de Virologia e SBPC, e mais 20 entidades da área de saúde solicitaram ao Presidente a defesa clara da manutenção do isolamento social para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e a significativa ampliação do número de testes diagnósticos (Fonte: Jornal da Ciência).

O dilema sobre o descontigenciamento de recursos continua…
O Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) confirmou a posição da comunidade científica em relação à necessidade de descontigenciamento total dos recursos do fundo em 2020. As comunidades acadêmica e científica continuam reiterando a necessidade do governo em disponibilizar o total do fundo preso na reserva de contingência, sendo prioritário o cumprimento de compromissos atrasados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculados ao Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) (Fonte: Jornal da Ciência).

Enquanto isso na Câmara dos Deputados…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 848/20) que propõe o prazo indeterminado para as receitas de medicamentos sujeitas à prescrição e o uso contínuo durante o estado de calamidade pública referente ao coronavírus (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
Estão em discussão os seguintes projetos:
O Projeto de Lei 1733/2020 permite que os contribuintes possam destinar recursos do Imposto de Renda ao MCTIC, que em parceria com o CNPq, Ministério da Saúde e FNDCT possam desenvolver pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e suas consequências (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
O Projeto de Decreto Legislativo PDL 115/2020 susta os efeitos da Portaria 34 da CAPES que “dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES” (Fonte: Agência Câmara de Notícias).