CARTA EM DEFESA DA CAPES foi publicada pela ABC, SBPC, Academia Nacional de Medicina (ANM), Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), Academia Nacional de Engenharia (ANE) reivindicando ao Ministério Público Federal e à Advocacia Geral da União que o resultado da avaliação da Capes se torne público imediatamente após sua conclusão. Além disso, as entidades solicitam à Presidência da Capes a recondução a todos os membros das 49 áreas de avaliação até que se encerre o processo em andamento, incluindo a fase de reconsideração pelo Conselho Técnico-Científico e pelo Conselho Superior da Capes ao longo do ano de 2022. (Fonte: ABC)

MORRE O FÍSICO RONALD SHELLARD, pesquisador e diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF). “A morte do pesquisador representa uma grande perda para a Ciência e para os amigos”, disse Luiz Davidovich, presidente da ABC. Ele era um colaborador constante das ações da SBPC e membro titular da ABC. “Era um cientista muito ativo e entusiasta da Ciência”, disse Ildeu Castro Moreira, presidente de honra da SBPC. Ronald Shellard graduou-se em física na USP, concluiu o Doutorado em física e astronomia na Universidade da Califórnia em Los Angeles (EUA), tendo dedicado sua vida profissional à área de física experimental de altas energias e física das astro partículas. Ele lutava contra um câncer agressivo. Diversas entidades lamentaram a morte do pesquisador divulgando notas de pesar em suas redes sociais.

MAIS UMA CARTA DE RENÚNCIA COLETIVA de funcionários da Capes, totalizando agora mais de 100 funcionários que renunciaram à cargos deste órgão do governo. Desta vez, as assinaturas da carta vieram de coordenadores e consultores da área das Engenharias III que afirmam não haver condições, neste momento, de se produzir uma avaliação dos programas de pós-graduação com a qualidade necessária para o cumprimento de seu papel de orientadora das políticas públicas para o desenvolvimento da pós-graduação brasileira. (Fonte: ABC)

A COMISSÃO MISTA DO ORÇAMENTO (CMO) aprovou o PLN 39/2021 que prevê a liberação de R$ 100 milhões para a realização da Chamada Universal. O projeto precisa agora ser aprovado pelo Congresso Nacional, cuja votação aconteceria esta semana, todavia, foi adiada. (Fonte: SBPC)

EMENDAS AO PLN 19/2021 foram aprovadas pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. As emendas envolvem recursos para o CNPq, MCTI, Ministérios da Educação e Meio Ambiente. (Fonte: SBPC)

BATE PAPO COM A CIÊNCIA foi o nome do evento promovido pela SBPC cujo tema abordou as boas práticas no desenvolvimento, validação e utilização de Novas Abordagens Metodológicas (NAMs). O evento aconteceu no dia 9 de dezembro e contou com a palestra de João Barroso, da European Comission. (Fonte: SBPC)

TOMAM POSSE NO DIA 1º JANEIRODE 2022 todos os novos membros eleitos na Assembleia Geral Ordinária da ABC realizada no dia 2 de dezembro. Para saber quem são, acesse o link: http://www.abc.org.br/2021/12/06/novos-membros-da-abc-eleitos-2021/

SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA CRIA O PRÊMIO OSWALDO LUIZ ALVES em homenagem ao professor da Unicamp morto em julho de 2021. O prêmio será anualmente concedido a indivíduos ou instituições que se destacaram na defesa da Ciência, na difusão e na disseminação do conhecimento científico em prol da sociedade brasileira. (Fonte: ABC)

OS ANAIS DA ABC (AABC) estão com o fator de impacto mais alto da história, de 1.753; e Qualis A2 da Capes. Durante o ano de 2020 o artigo mais citado dos AABC foi Climacticcharacteristicsofthe 2010-2016 drought in thesemiaridNortheastBrazil region. Os artigos estão disponíveis no link: https://www.scielo.br/j/aabc/

O PRESIDENTE DA ABC, LUIZ DAVIDOVICH, participou do 1º Encontro da Diáspora Brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação na França. Davidovich expôs o cenário atual de CT&I e enfatizou a importância da diplomacia científica. (Fonte: ABC)

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO abordou os protestos de médicos contra eventos negacionistas. O texto ressalta a importância da vacinação e seus benefícios para a saúde, Educação e economia de um país. Para ler a matéria, acesse o link: https://oglobo.globo.com/saude/medicos-brasileiros-protestam-contra-eventos-negacionistas-25312069

PRÊMIO CONFAP DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – Professor Francisco Romeu Landi já tem os finalistas divulgados pelo Confap. O anúncio dos candidatos vencedores aconteceu esta semana durante o Fórum Nacional Confap em Foz do Iguaçu (PR). (Fonte: Confap)

MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA INTERNET BRASIL foi publicada esta semana no Diário Oficial da União e permite o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da Educação Básica da rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. (Fonte: Consecti)

PUBLICADA ESTA SEMANA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO medida que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), ampliando o acesso a estudantes egressos do Ensino Médico privado que fizeram o curso com bolsas parciais, e alterando a reserva de cotas – destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência – de forma isolada e não mais em conjunto. (Fonte: Consecti)

JOSÉ GONTIJO, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério de CT&I, será o novo coordenador do Comitê Gestor da Internet. (Fonte: Consecti)

Por Celso Pansera

Este dezembro tem um significado decisivo para os rumos da ciência brasileira: deverá ser definido até o fim do ano o Orçamento da União para 2022. A depender do que decidirem deputados e senadores, teremos um aceno para o futuro ou um retorno ao passado.

O ponto de inflexão entre esses dois cenários está na maneira como o governo federal vem desfazendo um sistema de produção e disseminação do conhecimento que é hoje um ator respeitável no cenário científico global. Entre os países emergentes de maior peso econômico e os do Primeiro Mundo, de 1996 a 2020, somente a ciência chinesa cresceu mais que a brasileira. Em 1996, o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking global da produção científica; há sete anos se mantém na 14ª.

Não por coincidência, nas décadas mais recentes o trabalho de seus cientistas ajudou muito o Brasil a obter conquistas de relevo global. Uma delas foi termos nos tornado um dos líderes mundiais na produção de alimentos. Outra, a obtenção da autossuficiência em petróleo. Uma terceira, a contenção do surto de microcefalia causado pelo vírus da zika em recémnascidos, entre 2015 e 2016.

Contraditoriamente a esse desempenho, o governo Bolsonaro está submetendo as instituições de pesquisa a um regime de pão e água. Em outubro, de R$ 690 milhões que deveriam ir para ciência, R$ 600 milhões foram remanejados para outras áreas. Diversas iniciativas em andamento tiveram de ser congeladas, gerando ainda mais frustração e pessimismo no ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I).

Contrariando a legislação, o governo federal está retendo R$ 2,7 bilhões dos R$ 5,3 bilhões que serão arrecadados neste ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), abastecido por contribuições de empresas e principal fonte de financiamento da ciência no Brasil.

Esses acontecimentos de agora não são casuais. O orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do ano passado, R$ 3 bilhões, corresponde ao de 2011. No Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o R$ 1,2 bi desembolsado em 2020 equivale à metade de 2000. As bolsas dessas duas instituições estão congeladas desde 2013.

O orçamento executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações em 2020, R$ 7 bilhões, equivale ao de 2006!

O orçamento de 2022 precisa garantir o funcionamento do ambiente de ensino superior e CT&I federais sem sobressaltos. O mínimo que se espera é a correção pela inflação dos valores executados em 2019, último exercício em que as instituições funcionaram de forma minimamente satisfatória.

Em relação ao FNDCT, além do não contingenciamento, no máximo 15% de seus recursos devem ir para operações de crédito para pesquisa, desenvolvimento e inovação em empresas e 85% para investimentos em instituições de ensino e pesquisa.

O Brasil precisa que sua ciência caminhe para o futuro. Esperamos a compreensão dos deputados e senadores e o apoio da sociedade brasileira.

Celso Pansera – Secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.br

Fonte: Jornal O Globo

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, dia 9, às 14h30, a Audiência Pública com a finalidade de “apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT)”. A Audiência é fruto da iniciativa do deputado Vitor Lippi, autor dos requerimentos 119/2021 e 135/2021.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que o Sistema Nacional de Fomento, representando pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), “abraçou a inovação como uma das suas vertentes para contribuir com um desenvolvimento equânime e sustentável do País. Assim, oferece um conjunto de iniciativas articuladas que permite suprir gargalos que travam o processo inovador, em especial das micro, pequenas e médias empresas, tornando-lhes mais fácil o acesso aos recursos de que necessitam para crescerem e se consolidarem”.

Por suas especificidades e diversidade, as 34 instituições financeiras de desenvolvimento partícipes do SNF (bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento controlados por estados da federação, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento, agências de fomento, Finep e do Sebrae), apoiam o processo de inovação nas suas diversas etapas e dimensões, desde a pesquisa em laboratório ao desenvolvimento de mercados para produtos inovadores; da incubação de empresas de base tecnológica à estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e desenvolvimento das empresas já estabelecidas.

Para difundir a cultura da inovação e escalar os projetos, o Sistema Nacional de Fomento, por intermédio da Finep, conta com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “É o único fundo nacional capaz de perpassar todo o caminho do processo inovativo dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), desde a ciência básica até o produto e serviço adentrando ao mercado. O Fundo se apresenta, assim, como uma estrutura de fomento de alta relevância, tanto para a academia quanto para a indústria e o mercado financeiro”, ressalta o documento.

Os convidados são o secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Celso Pansera, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Sérgio Gusmão Suchodolski, o diretor administrativo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), André Godoy, a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, o analista da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Agnaldo Dantas, a superintendente de governança e planejamento do Desenvolve São Paulo – o Banco do Empreendedor, Gilmara Aparecida Biscalchim, o diretor de operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia), Paulo de Oliveira Costa, a diretora de operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Leany Lemos, e a diretora-presidente do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS, Jeanette Healmenschlager Lontra.

O CONGRESSO NACIONAL RECEBEU, ESTA SEMANA, O PLN 39/2021 que abre o Orçamento Fiscal da União para crédito suplementar no valor de mais de R$ 279 milhões a favor dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Ciência, Tecnologia e Inovações (CTI). Deste valor, 54% serão alocados para o Ministério de CTI. A votação do relatório está planejada para o dia 7 de dezembro, quando deve ser encaminhada à Comissão Mista do Orçamento. O projeto está sob poder da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A aprovação deste projeto permitirá o aporte para o Edital Universal 2021 – programa institucional vinculado ao CNPq.

O CRONOGRAMA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL FOI ALTERADO. A publicação do relatório preliminar acontecerá no dia 3 de dezembro, sendo até as 20 horas a apresentação de emendas. A votação está agendada para o dia 6 de dezembro, seguido da publicação dos setoriais entre os dias 7 e 9 de dezembro. Até o dia 13 do mesmo mês, ocorrerá a votação dos setoriais, com publicação do Relatório Geral até o dia 16 de dezembro. Está agendada para o dia 17 de dezembro a votação do Relatório Geral na Comissão Mista do Orçamento e no Congresso Nacional.

PEC DOS PRECATÓRIOS (PEC 23/2021) é aprovada – em segundo turno – pelo Senado Federal e estabelece novo regime de pagamentos de precatórios, além de criar um regime fiscal. A proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

A RESOLUÇÃO 2/2021-CN foi publicada esta semana e prevê regras para ampliar a transparência da apresentação, aprovação e execução das emendas apresentadas pelo relator-geral do projeto da Lei Orçamentária. A medida origina-se do parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e é uma resposta do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a execução das emendas do relator, alegando falta de publicidade e transparência à distribuição dos recursos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

ANDRÉ MENDONÇA OCUPARÁ O CARGO DE MINISTRO do Supremo Tribunal Federal. O nome de André foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação, com 47 votos a favor e 32 contrários. André Mendonça é um servidor federal, e ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União e ministro da Justiça, do governo de Jair Bolsonaro. André foi indicado pelo presidente atual no dia 13 de julho, porém, houve demora para o agendamento da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, que ocorreu apenas no dia 1º de dezembro. Há certa polêmica no que diz respeito ao perfil extremamente religioso do, então, novo ministro. Além disso, durante seu exercício como ministro da Justiça, André elaborou um relatório sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas, o que gerou críticas sobre suas intenções investigativas. (Fonte: Agência Senado)

APROVADO ACRÉSCIMO DE R$ 72,1 BILHÕES na receita do Projeto de Lei Orçamentário para 2022. Marco histórico nas finanças públicas que devem ultrapassar os R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS aprova texto-base referente à PEC 517/2010 que quebra o monopólio governamental sobre a produção de radioisótopos de uso médico. Três destaques apresentados pelo PT serão votados no dia 8 de dezembro. SBPC e ICTP.br se posicionaram contra a aprovação do relatório. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

TEXTO-BASE DE COMBATE ÀSFAKE NEWS foi aprovado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados, que também incluiu dispositivo para conteúdos jornalísticos. O projeto será enviado para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O ESTATUTO DO APRENDIZ será analisado agora por uma Comissão Especial instalada pela Câmara dos Deputados. O projeto, PL 6461/2019, institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. A próxima reunião será no dia 8 de dezembro, às 14 horas. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO terá competência para estabelecer prazos para os estados e municípios prestarem contas dos recursos recebidos por meio de Plano de Ações Articuladas. O substitutivo do PL 1641/2020 foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e segue para análises das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

SEGUE PARA O SENADO FEDERAL o PL 1749/2015 que tipifica o crime de injúria quando cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto é da deputada Tia Eron (Republicanos – BA). O enquadramento depende do uso de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

APROVADA A PEC 10/2021 que exclui da política gradual de desonerações, os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e de semicondutores. O projeto segue para votação do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

PROJETO DOS PROGRAMAS AUXÍLIO BRASIL E ALIMENTA BRASIL segue para sanção presidencial. O projeto, PLV 26/2021,é proveniente da MP 1061/2021.(Fonte: Agência Senado)

UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada para discutir sobre o destino dos R$ 2 trilhões provenientes de operações de créditos previstas no Orçamento Geral da União para 2022. A audiência foi proposta pelo Requerimento 37/2021, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). (Fonte: Agência Senado)

A ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CONIF ocorreu esta semana durante a 106ª Reunião Ordinária do Conif em Brasília. O novo presidente eleito é Claudio Alex Jorge da Rocha, reitor do Instituto Federal do Pará. Ele assumirá o cargo, junto à Diretoria Executiva do Conselho em fevereiro de 2022. A nova diretoria destaca-se por ter o novo presidente um representante da Região Norte e todas as vice-presidências serem compostas por reitoras: Maria Leopoldina Veras Camelo (IF Sertão – PE), Nídia Heringer (IF Farroupilha), Deborah Santesso Bonnas (IF Triângulo Mineiro), Luciana Miyoko Massukado (IF de Brasília).

DURANTE O 4º CONGRESSO NACIONAL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, o Confies divulgou os dados de um levantamento inédito feito pelo conselho, em que retrata, em tempos de pandemia, a receita recorde de R$ 7,5 bilhões das fundações de apoio de universidade públicas em valores captados para atividade de pesquisa de instituições públicas de ensino e pesquisa. O valor é 58% maior do que os valores de 2019 (R$ 4,7 bilhões). As fundações de apoio se consolidaram como entidades do 3º setor regidas pelo Código Civil e reguladas pela Lei 8958/94. Além disso, o congresso deste ano visou discutir o agravamento da crise orçamentária da Ciência e temas de impacto geral e amplo ligados às fundações de apoio afiliadas.

UMA CARTA DE RENÚNCIA DE 31 PESQUISADORES DA CAPES foi matéria do jornal A Folha de São Paulo. O documento, assinado pelos pesquisadores em questão, critica a pressão imposta pela liderança da Capes em acelerar ações para abertura de novos cursos, e o descaso na retomada da avaliação dos programas. Há falta de coerência nas ações, sendo necessária a Avaliação Quadrienal precedendo a abertura de novos cursos de pós-graduação – fato contrário ao que vem ocorrendo desde a suspensão da Avaliação Quadrienal, após decisão judicial em setembro deste ano. Entre outras questões, existe também os desafios da regulamentação do Ensino à Distância (EAD), em que carece de avaliação mais rigorosa, diferente do que tem sido proposto pela liderança da Capes. (Fonte: ABC)

O DIA EM DEFESA DA PÓS-GRADUAÇÃO foi marcado por debates entre comunidades acadêmica e científicas, principalmente no que diz respeito ao cenário da Capes. A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, participou do evento e pediu união de toda a população para enfrentar a crise que assola a entidade,especialmente após renúncia de 31 pesquisadores. Segundo Cláudia, a Capes está tentando reverter a suspensão da Avaliação Quadrienal, porém, ela afirma que o controle da situação está fora do poder da agência, devido a ação movida pelo Ministério Público Federal. Mesmo assim, a Capes foi foco de críticas de pesquisadores convidados, principalmente no que diz respeito à gestão da agência. (Fonte: ABC)

AS MOBILIZAÇÕES RECORRENTES de entidades e organizações científicas e estudantis estão surtindo efeitos positivos para a Ciência. Após o corte repentino de R$ 600 milhões para a Ciência, o governo elaborou um PLN restabelecendo R$ 100 milhões ao CNPq – o que possibilitará a continuidade do Edital Universal, aberto em agosto deste ano. Os movimentos da pós-graduação pelo país incitaram a realização de reuniões da Capes com três colégios, que puderam expressar suas demandas e críticas. (Fonte: SBPC)

ABC RETOMA PROGRAMA ARISTIDES PACHECO LEÃO DE ESTÍMULO A VOCAÇÕES CIENTÍFICAS (PAPL). A entidade fez acordo com a Fapesp que juntas, promoveram uma nova versão do programa, lançado no dia 2 de dezembro. Para conhecer mais sobre o programa, acesse o link: Programa Aristides Pacheco Leão de Estímulo a Vocações Científicas – ABC

COP-26 foi abordado em evento realizado pela SBPC no dia 3 de dezembro. O objetivo foi discutir quais caminhos trilhar no cenário político ambiental nacional pós COP-26. (Fonte: SBPC)

BIÓLOGA E PIONEIRA NA OCEANOGRAFIA BRASILEIRA, MARTA VANNUCCI, é a homenageada do calendário de dezembro da SBPC. Use o link para ter acesso ao documento: calendario-SBPC-2021-2022.pdf (sbpcnet.org.br)

FOR WOMAN IN SCIENCE 2021 acontecerá no dia 7 de dezembro e reunirá grandes mulheres cientistas do mundo inteiro. Iniciativa da Fundação L’Oreal e a Unesco, o festival será dividido em painéis por região geográfica, sendo o painel da América Latina marcado para às 16h15min (horário de Brasília). (Fonte: ABC) Para mais informações, acesse o link: For Women in Science online festival

ARTIGO DO MÉDICO MARCELO MORALES no Estadão reconhece a importância da Ciência ao lado da Tecnologia e da Inovação como principais ferramentas para agir assertivamente nas condições climáticas urgentes. As metas assumidas pelo Brasil durante o COP-26 serão difíceis de serem atingidas, porém, sem conhecimento e implementação de novas Tecnologias, o desafio assumido tornar-se-á impossível. (Fonte: ABC)

DIVULGADO O RESULTADO DA CHAMA ERC-CONFAP-CNPQ2020. A chamada aprovou 28 projetos, sendo 23 apoiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) e cincoapoiados pelo CNPq. Veja o resultado da chamada no link: Resultado-Chamada-ERC-CONFAP-CNPq-2020.pdf

A 5ª CHAMADA TRANSNACIONAL CONJUNTA ERAPERMED, iniciativa da Comissão Europeia, está aberta para apoiar projetos colaborativos de pesquisa e Inovação, com duração de 3 anos. O edital está disponível no link: JOINT TRANSNATIONAL CALL 2022 » ERA PerMed (isciii.es)

Após diversas mobilizações em defesa da Ciência, inflamadas pelo corte de R$ 600 milhões destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no apagar das luzes de 2021 o governo enviou ao Congresso um PLN restabelecendo R$ 151 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados a diversas ações vinculadas ao MCTI.

O aporte permitirá ao Edital Universal 2021, inicialmente com previsão de R$ 250 milhões, disponibilidade de R$ 150 milhões. Isso porque R$ 50 milhões já estavam no orçamento do CNPq. Faltam, portanto, R$ 100 milhões para dar cobertura aos projetos submetidos com rapidez em setembro e julgados a seguir com idêntica rapidez. A comunidade segue na expectativa de que no começo do ano venham os recursos faltantes.

As mobilizações, que contaram com a participação de mais de 40 entidades e organizações do âmbito da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior brasileiras, tiveram grande repercussão na sociedade e encontraram eco dentro do parlamento.

A publicação do PLN 39, liberando recursos no montante de R$ 151 milhões, pode ser considerada uma conquista das mobilizações do setor, mas é uma vergonhosa migalha se comparados com os mais de R$ 2,7 bilhões ainda disponíveis na composição do FNDCT deste ano.

Reflete, ainda, o desprestígio que a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação tem dentro de um governo que nega o valor da Ciência como uma necessidade básica para o desenvolvimento econômico e social de uma sociedade moderna.

Por outro lado, revela a falta de compromisso do Ministério da Economia com o futuro do país e o combate à pandemia que assola a humanidade e tem espalhado mortes, fome e desesperança entre a população brasileira.

Prazos PLN 39/21

Apresentação de Emendas: 1 a 3/12 (16h)

Votação do Relatório e encaminhamento do Parecer da CMO a Mesa do CN: Até 07/12 (14h)

Veja o conteúdo do PLN 39/21 aqui:
https://ictpbr.com.br/wp-content/uploads/2021/12/PLN-39.2021-MCTI.pdf

O pleno do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) escolheu Claudio Alex Jorge da Rocha, reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), como o próximo presidente da entidade. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 30 de novembro, durante a 106ª Reunião Ordinária do Conif, realizada em Brasília.

A nova Diretoria Executiva do Conselho assumirá a partir de fevereiro de 2022 e será histórica. Pela primeira vez desde a criação do Conselho, em 2008, ele será presidido por um representante da Região Norte. Além disso, todas as vice-presidências serão compostas por reitoras. “O Conif tem demonstrado preocupação com representatividade. Cada região do país tem suas particularidades e desafios e é importante estarmos atentos a isso, assim como à equidade de gênero”, destaca o presidente eleito.

A retomada das atividades presencias deve ser uma das principais pautas da nova diretoria. Claudio Alex destaca que o assunto põe luz a questões como o orçamento para a Rede Federal e o debate político em um ano eleitoral. “Temos que assumir um protagonismo na Educação, sobretudo no que tange à Educação Profissional, Científica e Tecnológica. É um debate mais propositivo e sem viés ideológico”, completa. 

Farão parte da nova diretoria, as reitoras: Maria Leopoldina Veras Camelo, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE), que assume como vice-presidente Assuntos Acadêmicos; Nídia Heringer, reitora do Instituto Federal Farroupilha (IFFar), que foi eleita como vice-presidente de Relações Parlamentares; Deborah Santesso Bonnas, reitora do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), que será o vice-presidente de Relações Institucionais; e Luciana Miyoko Massukado, reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), e que assume a vice-presidência de Assuntos Administrativos.

A eleição teve chapa única e contabilizou 36 votos a favor e 5 ausências. A votação ocorreu por meio do Sistema de Votação On-Line Helios, que permite a realização de eleições através da Internet e com auditoria aberta ao público. Representantes das 41 instituições vinculadas ao Conif puderam votar.

Eleição 2021 – A comissão eleitoral foi presidida pelo reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Leite, e teve como membros o reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães, a reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Ruth Sales, o secretário executivo do Conif, Alexandre Bahia, e o secretário administrativo do Conif, James Dantas.

Inep e Enem serão temas de debate em Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia 30 de novembro. O debate decorre de requerimentos da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Rosa Neide (PT-MT). Em vista da exoneração de 37 funcionários do Inep, a audiência visa esclarecer os parlamentares e a sociedade sobre os principais pontos que envolvem o Enem 2021 diante dos fatos sucedidos no Inep, uma vez que o Enem é o exame de maior abrangência da Educação brasileira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

APROVADA, pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP 1061/2021) que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e substituem o Programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos, respectivamente. O texto segue para análise do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

RELATÓRIO REFERENTE À ATUAÇÃO DO MEC durante os anos de 2019 a 2021 foi aprovado pela Comissão Externa que analisa as ações do MEC. O relatório é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e conclui que os esforços e investimentos realizados pela pasta estiveram muito aquém do necessário para atender as demandas básicas da Educação brasileira. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS de informação e comunicação na Educação foi questão discutida em audiência pública pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência é identificar os pilares de uma política nacional, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na Educação. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL, o projeto que reformula as regras para a certificação de entidades beneficentes. No Senado Federal, o projeto, PLP 134/2019, recebeu emendas que foram – posteriormente – aprovadas pela Câmara dos Deputados, dentre elas, a inclusão de comunidades terapêuticas entre as entidades que contarão com imunidade tributária de contribuições à seguridade social. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

INSTALADA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na Câmara dos Deputados. A atuação do grupo dar-se-á um observatório para futuras atualizações do marco legal da inteligência artificial, além de acompanhar e apoiar projetos dos mais diversos aspectos da vida. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

APROVADO PROJETO QUE AUMENTA A PENA DOS CRIMES de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, PL 301/2021, segue para votação no Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

ACRÉSCIMO DE R$ 72,6 BILHÕES NA RECEITA do Orçamento Geral da União de 2022 passa a constar no relatório apresentado pelo relator da receita do Orçamento Geral da União, senador Oriovisto Guimarães. A votação deste relatório estava agendada para esta semana, porém foi cancelada. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

BR DO MAR, Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, foi aprovado pelo Senado Federal. O projeto, PL 4199/2020, segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

APROVADO O PL 4726/2020 que exclui os valores repassados pelas cooperativas de prestação de serviços ao seus cooperados da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. O projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

A LEI PAULO GUSTAVO foi aprovada pelo Senado Federal nesta semana. A lei autoriza a liberação de R$ 3,8 bilhões para atenuar o impacto da pandemia de Covid-19 no setor da Cultura. O projeto, PLP 73/2021, segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS o Projeto de Lei 2564/2020 aprovado pelo Senado Federal. O texto institui o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. (Fonte: Agência Senado)

A 3ª JORNADA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CIÊNCIA reuniu representantes de diversas entidades de CT&I e acadêmicas. Sob coordenação da ICTP.br e da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), o evento abordou a situação de desmonte da Ciência nacional e a possibilidade de recomposição do orçamento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação proposto para 2022. Além da recomposição em torno de R$ 6 bilhões defendida durante o evento, as entidades cobram do governo a atualização dos valores das bolsas da CAPES e CNPq à valores iguais ao ano de 2013. Para assistir o ato virtual, acesse o link: Ato Virtual – Quanto Vale a Ciência? – YouTube

O DIA EM DEFESA DA PÓS-GRADUAÇÃO será no dia 29 de novembro e terá como atração – painéis e mesas-redondas. O evento é uma iniciativa da SBPC que fará a transmissão pelo canal do Youtube. A programação está disponível no link: SBPC promove “Dia em Defesa da Pós-graduação” – SBPC (sbpcnet.org.br)

A ABERTURA DO 4º CONGRESSO NACIONAL DO CONFIES será realizado no dia 29 de novembro às 15 horas. O evento reunirá presidentes da Fiocruz, SBPC, Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de dirigentes da Andifes e ICTP.br. O congresso será online e discutirá o agravamento da crise orçamentária da Ciência, e temas acerca das fundações de apoio. Mais informações estão disponíveis no link: Notícias – CONFIES

MEC APRESENTA OS RESULTADOS DA PLATAFORMA NILO PEÇANHA. De acordo com os dados divulgados, houve um aumento de 47% no número de matrículas efetuadas pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A plataforma é importante para ajudar a nortear os investimentos públicos na Rede Federal. (Fonte: Conif, Consecti)

ARTIGO DO PESQUISADOR DA FIOCRUZ, RENATO CORDEIRO, retratou a situação do Brasil em relação ao meio ambiente e à Ciência. Publicação do El País, o texto discute a redução da fiscalização no território amazônico com consequente aumento de desmatamento, o maior da última década. Além deste fato, o pesquisador comenta o investimento insuficiente em pesquisa no Brasil, contrastando a ação de países do mundo todo, cujo investimento em CT&I tem aumentado com o decorrer dos anos. O Brasil investe apenas 1,26% do seu PIB em CT, enquanto EUA investe 2,84%, Alemanha 3,09%, Japão 3,26%, Israel 4,95%, o que, futuramente, pode levar o Brasil a ter que importar produtos manufaturados, por falta de tecnologia. (Fonte: ABC)

OS CURSOS ONLINE DA SBPC permanecem com as inscrições abertas. Acesse o link para saber sobre os cursos ofertados: SBPC – Cursos (sbpcnet.org.br)

ASSÉDIOS MORAL E INSTITUCIONAL sofridos pelos funcionários do INEP, que culminaram no pedido de exoneração dos cargos foram abordados em nota pública pelo Observatório Pesquisa, Ciência, e Liberdade/SBPC sobre o INEP. A nota discute censura e o pronunciamento do presidente da República sobre as questões do Enem passarem “a ter a cara do governo”. O Observatório também defende o propósito fundamental do Enem de oportunizar, de maneira justa e igualitária, o ingresso de alunos às mais diversas universidades brasileiras. Nota disponível no link: NOTA-DO-OBSERVATÓRIO-PESQUISA-CIÊNCIA-E-LIBERDADE-SBPC-SOBRE-O-INEP.pdf (jornaldaciencia.org.br)

INTEGRANDO O GRUPO DE ELITE CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), Carlos Morel, ex-presidente da Fiocruz, investiga as origens do Sars-CoV-2. Além disso, o grupo tem como meta criar diretrizes para identificar e prevenir o surgimento de patógenos capazes de provocar novas pandemias. Confira a entrevista do pesquisador no Estadão pelo link: Brasileiro de grupo de elite na OMS diz que novas pandemias são inevitáveis: ‘é Darwin na veia’ – ABC

O 12º SIMPÓSIO CIENTÍFICO DE MEMBROS AFILIADOS DA ABC terá como tema “Aplicações Físicas”. O evento acontecerá no dia 30 de novembro às 16 horas, e contará com a participação de doutores conceituados no assunto, como Leonardo Campos (UFMG), Letícia Palhares (UERJ), Ricardo Garcia (IFT-Unesp) e Rita de Cássia dos Anjos (UFPR). (Fonte: ABC)

O HORIZON EUROPE – 9º programa-quadro europeu de Pesquisa e Inovação (2021-2027) – faz parte do acordo assinado pelo CNPq, pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), pelo Confap e pela Comissão Europeia. O programa visa fortalecer a base de conhecimento europeia e estimular Inovações, entre outros. (Fonte: Confap)

BRASIL E ITÁLIA ASSINARAM O PRIMEIRO PROGRAMA EXECUTIVO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, que apoiará 9 projetos de pesquisa aprovados na Chamada CONFAP & MAECI. Mais informações, acesse o link: https://confap.org.br/news/confap-e-ministerio-das-relacoes-exteriores-da-italia-anunciam-projetos-selecionados-no-1o-programa-executivo-de-cooperacao-cientifica-e-tecnologica/

O FÓRUM DO CONFAP acontecerá nos dias 9 e 10 de dezembro – de forma presencial na cidade de Foz do Iguaçu – e reunirá presidentes e representantes das 26 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, além de entidades científicas e acadêmicas. Os detalhes do evento podem ser obtidos pelo link: CONFAP — Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa

A 45ª REDITEC estreia no dia 30 de novembro com a palestra do professor Leonardo Boff “O futuro depende de nós”. O evento será transmitido pelo link: TV IFB – YouTube

MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA NATURE mostra a repercussão da pandemia de Covid-19 na carreira de cientistas ao redor do mundo. A matéria refere-se à uma pesquisa conduzida regularmente pela revista a cada 2/3 anos que avalia salário e satisfação profissional de cientistas. Este ano os resultados da pesquisa são preocupantes, demonstrando que 53% dos jovens cientistas entrevistados foram acometidos pela pandemia. No Brasil, o efeito é ainda pior, com 72% dos entrevistados apresentando impactos significativos em suas carreiras científicas. Segundo a matéria, as principais causas relatadas foram relacionadas à queda da produtividade – decorrente dos desafios observados quanto à coleta de dados e condução de experimentos em laboratórios; além da carência de Tecnologia constatada no país. Para o presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, o Brasil corre risco de ter apagão científico. Apenas 13% dos projetos de pesquisa receberam financiamento este ano, e o desemprego de profissionais com mestrado alcançou os 25%. (Fonte: Nature, Outra Saúde)

A 3ª JORNADA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA CIÊNCIA – “Quanto vale a Ciência?”acontecerá no dia 23 de novembro por meio de tuitaço, e atos presencial e virtual. A iniciativa é das entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br e diversas outras como a ANPG e o Proifes. O evento começará às 10 horas com o tuitaço da #SOSCIÊNCIA.

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 4º CONGRESSO NACIONAL DE FUNDAÇÕES DE APOIO das universidades públicas. O evento acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1 de dezembro, em formato 100% online e gratuito. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de novembro pelo link: 4º Congresso Confies (encontrodigital.com.br)

A SBPC, EM DEFESA DOS PATRIMÔNIOS DA BAHIA, publicou uma carta cobrando dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário baianos urgência na adoção de medidas para preservar o imóvel Quinta do Tanque, que abriga o centenário Arquivo Público do Estado da Bahia. A nota está disponível no link: NOTA-DA-SBPC-PATRIMÔNIOS-DA-BAHIA-E-DO-BRASIL-AMEAÇADOS.pdf (jornaldaciencia.org.br)

DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS foi o tema do webinar realizado no dia 17 de novembro pela SBPC. O evento faz parte da seção 4 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. (Fonte: SBPC)

CURSOS ONLINE DA SBPC estão com as inscrições abertas. São 25 webminicursos de diversas áreas do conhecimento. Para ter acesso aos detalhes dos cursos, acesse o link: Inscreva-se nos cursos online da SBPC – SBPC (sbpcnet.org.br)

SBPC VAI À ESCOLA é o nome do programa, promovido pela SBPC, que selecionará projetos que visam a realização de atividades de divulgação da Ciência, do estímulo à aquisição do conhecimento científico e da criatividade das crianças, adolescentes e jovens, voltadas à formação de professores dos Ensinos Fundamental e Médio. Mais informações podem ser obtidas pelo link do Edital: Edital-PROGRAMA-SBPC-VAI-A-ESCOLA-2021 (sbpcnet.org.br)

FALECEU O PROFESSOR LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, um físico brilhante e pioneiro no uso intensivo de computadores para o entendimento de propriedades eletrônicas em materiais, em particular, estruturas eletrônicas de sólidos. Obteve seu PhD no ITA e tornou-se professor titular do Instituto de Física da USP. (Fonte: ABC)

ACORDO QUE DESTINA R$ 170 MILHÕES A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO foi firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). O programa visa contemplar soluções inovadoras na área de transformação digital, defesa, novos materiais, e sustentabilidade ambiental. Mais informações podem ser acessadas pelo link: Parceria entre BNDES e Embrapii/MCTI vai gerar até R$510 milhões em investimentos para inovação – ABC

PRÓ-REITORES DE TRÊS UNIVERSIDADES PAULISTAS – UNICAMP, USP E UNESP – publicaram um manifesto contra o negacionismo à Ciência. O documento ressalta a importância de organizações científicas, como o CNPq e a Capes, e o retrocesso do governo atual referente aos cortes nos recursos financeiros concedidos à Ciência. O manifesto foi divulgado no jornal Folha de São Paulo. (Fonte: ABC)

PROFESSORES EMÉRITOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA também se opuseram ao ato lamentável do presidente da República – Jair Bolsonaro – em excluir dois cientistas da lista de agraciados com a Ordem Nacional do Mérito Científico. Ambos os cientistas excluídos – Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda – haviam sido indicados por uma comissão composta por membros do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), ABC e SBPC. (Fonte: ABC)

O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA será sede da 45ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec). O evento acontecerá de 29 de novembro a 2 de dezembro, de forma híbrida – com atividades presenciais e online. Para mais informações acesse o link: Reditec (ifb.edu.br)

GOVERNO PUBLICA ALERTA SOBRE A ESCOLHA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL que vai herdar o Centro de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Após reabertura do edital, no dia 3 de novembro, para seleção da Organização Social, o governo alertou no Diário Oficial da União do dia 17 de novembro que a reabertura do edital pode ser suspensa a qualquer momento, em caso de juízo definitivo por parte do Tribunal de Contas da União. (Fonte: Consecti)