Após a publicação dos cortes do Orçamento da União para a Educação Superior no valor de R$ 1,882 bilhão para o próximo ano, a Andifes e o Conif manifestaram preocupação com a redução de recursos no âmbito educacional. Com o objetivo de mudar esse cenário, as duas entidades se uniram com cerca de 50 instituições representativas da Educação e com quase 20 frentes parlamentares para um manifesto virtual, no dia 17 de setembro, em defesa das instituições federais de Ensino Superior e pela valorização da Educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O movimento #OrçamentoJustoParaEducação foi divulgado por diversas entidades e pesquisadores em suas redes sociais. (Fonte: Andifes)

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O evento virtual do Confies, “Quarta com o Confies”, realizou mais uma live para discutir temas de interesse das fundações de apoio e da área de Ciência, Tecnologia e Inovação. A live contou com a presença da secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima, e do diretor da Área de Universidades do TCU, Leandro Santos de Brum. Durante o evento o presidente do Confies, Fernando Peregrino, criticou as restrições à implementação do Marco Legal, e destacou a conquista do Marco Legal para a flexibilidade da gestão da atividade de pesquisa e o dinamismo da Inovação do Brasil. (Fonte: Confies)

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A partir do dia 24 de setembro, a SBPC transmitirá em seu canal do Youtube diversos painéis que discutirão a situação da pandemia da Covid-19 na América. O evento contará com a participação de especialistas do Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Panamá e Venezuela e constituirá de um painel por mês com representantes dos seis países. (Fonte: SBPC)

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Aos 91 anos morre o Professor Emérito Elisaldo Carlini, o maior pesquisador de Cannabis medicinal no Brasil. Condecorado duas vezes pela Presidência da República por seu trabalho como pesquisador, citado 12 mil vezes em pesquisas científicas nacionais e internacionais, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e membro do Conselho Econômico Social das Nações Unidas (EcoSoc/ONU). Carlilni também é fundador do Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina e do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid). A ABC divulgou uma nota lamentando o falecimento do cientista brilhante e suas atuações na Ciência. (Fonte: ABC)

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As matrículas para os WEBMinicursos da 72ª Reunião Anual da SBPC estão abertas até o dia 5 de outubro. No início de outubro acontecerá o 2º ciclo do evento que constituirá de quatro aulas, sendo as três primeiras videoaulas gravadas e disponibilizadas de 5 a 13 de outubro; e a última aula será ao vivo pelo Moodle que será realizada na semana de 14 a 16 de outubro. (Fonte: SBPC)

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O Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) Parcerias Estratégicas nos Estados concederá 1.800 bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado, executado em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). A iniciativa visa reduzir as diferenças regionais para promover o avanço na Ciência, Tecnologia e Inovação. (Fonte: Confap)  

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As inscrições continuam abertas para a 2ª Edição do Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. O prêmio – uma iniciativa da SBPC – será concedido a uma estudante do Ensino Médio e a uma estudante da Graduação. As estudantes interessadas em concorrer ao prêmio devem enviar suas inscrições até 31 de outubro. Detalhes sobre a premiação podem ser encontrados no link: http://portal.sbpcnet.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Edital-Pr%C3%AAmio-Carolina-Bori-2021-Meninas-na-Ci%C3%AAncia.pdf.

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O Professor Emérito do Instituto de Química da USP Hernan Chaimovich escreveu esta semana um texto no Jornal da Ciência sobre a declaração publicada pelo Ministro da Educação de que “jovens que não acreditam em Deus são zumbis existenciais”. No artigo, ele expõe a implicação desta declaração e seu significado, lamentando que esta alegação tenha advindo de uma autoridade, com tamanha responsabilidade para o país. (Fonte: ABC)

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Esta semana a Academia Nacional de Medicina (ANM), a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB) e a ABC promoveram o Simpósio “Vacinas e Covid: qual, quando, como, em quem? Medicina, mercado, política e sociedade”. Durante o evento, transmitido via Web Hall da ANM na plataforma Zoom e no Facebook, membros da ABC e da ANM apresentaram as vacinas para a Covid-19 no Brasil, além de outros convidados de entidades, como OMS, Unifesp e USP que participaram do evento. (Fonte: ABC)

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A ABC realizará a Reunião Magna 2020 de forma virtual nos dias 23, 25, 29 de setembro e 2 de outubro, cujo tema será “O mundo a partir da Covid-19”. O evento visa debater o enfrentamento da pandemia e os desafios do futuro pós pandemia, relativos à saúde, à economia, à organização social e ao meio ambiente. (Fonte: ABC) 

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No dia 14 de setembro, a ABC lançou a campanha #EuConfioNaCiência que busca fortalecer a adesão às recomendações baseadas em evidências científicas para sobreviver à crise socioeconômica e de saúde em que o país está vivenciando com a Covid-19. O lançamento da campanha ocorreu também por meio de um vídeo em que profissionais de diversas áreas expõem e compactuam das medidas e recomendações preconizadas por entidades científicas e de saúde. O vídeo da campanha #EuConfioNaCiência pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=NnTM8MgfzuU

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De 5 a 8 de outubro, o Conif promoverá, de forma virtual, a 44ª Edição da Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec). O evento visa compartilhar boas práticas e experiências exitosas no âmbito do ensino, pesquisa, extensão, Tecnologia da informação, gestão de pessoas, planejamento, desenvolvimento institucional, internacionalização e Educação no campo. (Fonte: Conif)

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Esta semana o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União as regras referentes às vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2020. De acordo com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, serão 50 mil vagas a serem preenchidas. (Fonte: Consecti)

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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) transmitirá, no dia 22 de setembro, a abertura do Encontro Nacional da Chamada Meninas das Ciências Exatas, Engenharias e Computação. A iniciativa visa incentivar e apoiar a presença de meninas e jovens na Ciência. (Fonte: CNPq)

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Nesta semana ocorreu a sessão especial do evento organizado pela Painel TeleBrasil com o tema “Conectando mercados verticais: oportunidades com IOT (em inglês, Internet ofThings) e 5G (Fonte: Instagram Consecti)”.

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O secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera, participou do XXVII Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). O tema do debate foi “A crise econômica e impactos no financiamento em Educação e pesquisa”. O evento contou com a participação da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em conjunto com 54 entidades ligadas à Educação e 16 Frentes Parlamentares no Congresso Nacional, promoveram um ato virtual na quinta-feira desta semana em defesa de um orçamento justo para a área da Educação em 2021. A iniciativa foi incitada a partir do corte de R$ 1,882 bilhão de recursos para a Educação definido no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021. O evento contou com a presença de representantes de entidades, personalidades, além de lideranças políticas, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Após ser aprovado pelo Senado Federal em agosto, o PLP 135/2020 aguarda análise da Câmara dos Deputados. O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon, com o apoio de parlamentares, apresentou requerimento de urgência (REQ 2354/2020) para votação do projeto, que veda o contingenciamento de recursos do FNDCT. (Fonte: O Antagonista)

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Esta semana a Comissão Mista, que fiscaliza as ações do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19, realizou uma reunião virtual com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O objetivo da reunião foi esclarecer as estratégias do ministério para a retomada do ensino presencial e a implantação do novo Fundeb. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais no Brasil. O PL 399/2015, que regulamenta o uso do cannabis para a produção de medicamentos, está em análise na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Luciano Ducci (PSB-PR). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A MP 1001/2020 que destina crédito extraordinário de R$ 264,9 milhões para ações dos Ministérios da Educação e da Cidadania em razão do novo coronavírus foi publicada nesta semana pelo Poder Executivo. A maior parte do dinheiro será utilizada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O restante do dinheiro será utilizado no Programa Cisternas do Ministério da Cidadania para garantir acesso à água e o retorno de estudantes às aulas presenciais em regiões rurais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) 

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Em vista da situação da Educação brasileira durante a pandemia, o Ministério da Educação decidiu liberar R$ 525 milhões para que escolas de alfabetização e educação básica se preparem para uma eventual retomada das aulas durante a pandemia. O recurso visa beneficiar 116,7 mil escolas públicas e faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O ministro da Educação defende a volta imediata às aulas, porém o Ministério não tem competência para determinar este retorno para o território nacional. (Fonte: Agência Senado)

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A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar promoveu uma conferência virtual para discutir uma reforma tributária no ramo do tabaco. O Projeto  de Lei 3887/2020 cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição às atuais PIS e Cofins. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Eduardo Pazuello foi nomeado como o novo ministro da Saúde, após quatro meses como ministro interino da pasta. Ele é o 3º ministro a chefiar a pasta da Saúde em 2020. (Fonte: UOL)

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️Acompanhe a live pelas mídias:

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Nesta sexta-feira, dia 18, às 18h, acompanhe a live da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). O encontro será com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) e o secretário de Ciência e Tecnologia do Amapá e vice-presidente do Consecti, Rafael Pontes, com apresentação do secretário executivo da ICTP.br, Celso Pansera. 

Assista pelas mídias: 

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As entidades que compõem o Comitê Executivo da ICTP.br, por meio de um ofício encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, manifestaram apoio à tramitação em Regime de Urgência do PLP 135/2020, de autoria do senador Izalci Lucas, tal como foi aprovado, por 71 votos, no Senado Federal. A ICTP.br também reuniu-se com o Grupo de Trabalho da Educação Superior da Câmara Federal para debater a tramitação no Parlamento. Composto por ex-reitores, o grupo expressou apoio ao documento. 

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Publicado o informativo referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, que analisa a PLN 28/2020, entregue pelo Poder Executivo em 31 de agosto. O informativo trata das variáveis macroeconômicas, do teto de despesas primárias, da regra de ouro e do atendimento de emendas parlamentares. De acordo com o governo, haverá queda menor no PIB deste ano (4,7%) com efeitos decorrentes nas receitas do segundo semestre, porém alguns assessores do Congresso avaliam que essa visão é otimista.  O informativo pode ser visto pelo link: https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-e-informativos/informativo-projeto-de-lei-orcamentaria-anual-para-2021-pln-28-2020. 

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Aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro, o PL 4108/2020 chega na Câmara dos Deputados para votação. O texto veda a interrupção de pagamento e cancelamento de bolsas de estudo e de apoio financeiro concedidos no âmbito de programas e normas federais, e alcança o fomento à Iniciação Científica e Tecnológica, à docência, à especialização em residência médica e multiprofissional em saúde, e à Educação superior em nível de Mestrado e Doutorado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A MP 969/2020 foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A medida destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia da Covid-19. Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e repassados para os fundos de saúde dos estados e municípios. A medida segue para sanção. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram a MP 967/2020 que destina crédito de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A medida tem como relator o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), e segue para sanção. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O PLP 195/2020, que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, foi aprovado pelo Senado Federal. O projeto visa socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia e tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

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O PL 1.095/2019, aprovado no ano passado pela Câmara dos Deputados e esta semana pelo Senado Federal, agora segue para sanção. Pelo projeto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda. (Fonte: Agência Senado)

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O PL 5.013/2019 do relator senador Eduardo Braga segue para sanção após aprovação pelo Senado Federal. O projeto prevê a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. (Fonte: Agência Senado)

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Mais de 200 emendas para alterar a MP 1000/2020 foram apresentadas por Deputados e Senadores. A medida oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago até dezembro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

O Confies participou esta semana do 1º Webinário de Fundos Patrimoniais (Endowments) de CT&I. Defensor assíduo de fundos patrimoniais para o fomento da ciência nacional, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, defende o aperfeiçoamento da legislação e incentivos fiscais para que esses importantes instrumentos possam atrair as doações privadas. (Fonte: Confies)

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A ABC divulgou esta semana a matéria do ex-presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, que aborda os efeitos negativos das fake news para as Instituições de Ensino frente ao artigo 14 do Projeto de Lei 529. O texto descreve a publicação de um acordo entre as universidades e o governo, o que, posteriormente, mostrou-se ser de cunho falso. A matéria pode ser vista no link: http://www.abc.org.br/2020/09/09/quando-as-fake-news-podem-prejudicar-uma-pressao-legitima/

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No dia 10 de setembro, a SBPC promoveu um debate cujo tema foi “Impacto do PLOA 2021 nas políticas da Capes”. A vice-presidente da SBPC, Fernanda Sobral, foi a mediadora do evento que contou com a participação de Abílio Baeta Neves, ex-presidente da Capes, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), do senador Marcelo Castro (MDB-PI), entre outros. O debate tratou sobre as possibilidades de reverter a situação da Capes, que vem sofrendo nos últimos anos com cortes de verbas profundos. (Fonte: SBPC)

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Andifes apresenta relatório “Propostas para biossegurança, contingências, meios pedagógicos e infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, decorrentes da pandemia”. Por meio do documento, a Andifes apresenta elementos necessários para dar diretrizes gerais sobre os desafios desse momento crítico, visando, também, o período de pós-pandemia. (Fonte: Andifes)

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Completando 100 anos de existência, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi citada em nota divulgada pela SBPC e endossada por mais 40 entidades científicas. No texto, a SBPC pontuou as “contribuições imensas nas áreas da educação, da saúde, das engenharias, da medicina, do direito, das Ciências, das artes e da cultura” que compõe o legado da universidade para o Rio de Janeiro e o Brasil. A UFRJ completou seu centenário no dia 7 de setembro. (Fonte: Jornal da Ciência)

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O Conif e WFCP organizaram webinar sobre Educação Indígena.O reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF) e coordenador da Câmara de Internacionalização do Conif, Jefferson Manhães de Azevedo, fez a moderação do encontro, com a participação da diretora-executiva do Colleges and Institutes Canada (CICan, na sigla em inglês), Denise Amyot, e da diretora do departamento de Educação, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Roberta Neves. (Fonte: Conif)

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A SBPC lança a Mostra “As Ciências e a pandemia de Covid-19” para ajudar a promover e difundir as iniciativas audiovisuais de divulgação e conscientização sobre a pandemia de coronavírus no Brasil. O evento convida Instituições de Ensino e Pesquisa, universidades, entidades, grupos de pesquisa e escolas a enviarem até dois vídeos por categoria. Informação detalhadas podem ser encontradas no link: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/participe-da-mostra-sbpc-as-ciencias-e-a-pandemia-de-covid-19/

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Um número especial dos Anais da Academia Brasileira de Ciências está sendo editado para a publicação de artigos de pesquisa com foco nos aspectos científicos e tecnológicos relacionados ao derrame de óleo. Em conjunto, a Marinha do Brasil está divulgando um vídeo que registra as ações desenvolvidas no combate ao crime ambiental que contaminou a região nordeste com grandes quantidades de óleo, que tem sido considerado o maior desastre ambiental marinho da história do Brasil. (Fonte: ABC)

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A Capes, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), lançou o Edital n^o. 18/2020 que apoia Programas de Pós-graduação stricto sensu emergentes e em consolidação em áreas prioritárias, por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Parcerias Estratégicas nos Estados. O Programa visa reduzir as diferenças regionais e promover o avanço científico, tecnológico e de Inovação. (Fonte: Confap)

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CNPq e MCTI divulgaram o resultado da 1ª fase da chamada pública para selecionar e apoiar propostas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em empreendimentos e soluções baseados em grafeno. (Fonte: MCTI)

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O MCTI participou do Painel Telebrasil 2020 LIVE, considerado o principal encontro nacional de lideranças na indústria de telecomunicações. O secretário-executivo do MCTI, Julio Semeghini, representou o ministro Marcos Pontes. (Fonte: MCTI). 

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Dois estudos relacionados à pesquisa com o uso de organismos geneticamente modificados no combate à Covid-19 receberam aprovação da Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio) do MCTI. Os projetos pertencem à Universidade de Brasília e ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos da Fiocruz (Fonte: MCTI)

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi entregue esta semana pelo Governo Federal. De acordo com o texto, o salário mínimo será de R$ 1.067,00; receita líquida de R$ 1,28 trilhões; despesas primárias de R$ 1,52 trilhões; déficit fiscal de R$ 233,6 bilhões e encargos da dívida pública de R$ 2,23 trilhões. Segundo a peça orçamentária, o Governo Federal precisará se endividar para pagar despesas correntes pelo terceiro ano consecutivo, sendo 30% do valor total destinados a esse custeio. Apenas R$ 21 bilhões são destinados para obras e investimentos, e o restante gastos obrigatórios da máquina pública. Pela chamada “regra de ouro” da Constituição Federal, esse endividamento para despesas correntes é proibido e precisará de autorização, com aval do Legislativo. As entidades que compõem a ICTP.br estão elaborando estudos e atuarão unificadamente no Congresso para tentar reverter o quadro catastrófico que se desenha. A Comissão Mista de Orçamento será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. (Fonte: Agência Senado)

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O governo apresentou esta semana a proposta de reforma administrativa, com o objetivo de alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. A reforma administrativa ainda precisa ser analisada e aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei. (Agência Brasil)

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Publicada a MP 1000/2020 que oficializa o auxílio emergencial de R$ 300, este a ser pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor é metade do montante repassado entre abril e agosto. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O PL 6407/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. O projeto prevê autorização, em vez da concessão, para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. De autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), o projeto segue para aprovação do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1485/2020 que aumenta a pena de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto, que tem como relatora a deputada Greyce Elias (Avante-MG), segue para o Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Aprovada a MP 961/2020 que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública da Covid-19, além de estender o Regime Diferenciado de Contratações a todas as situações e aumentar os limites para a dispensa de licitação. O texto tem como relator o deputado João Campos (Republicanos-GO) e segue para a votação do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A MP 962/2020 obteve aprovação da Câmara dos Deputados nesta semana. A medida destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os Ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia e Comunicações. O recurso contempla ações referentes à pandemia causada pelo novo coronavírus. Da relatora, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto segue para aprovação do Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Foi aprovada esta semana pelo Senado Federal a MP 963/2020. A medida libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de Turismo e tem como relator o deputado Vermelho (PSD-PR). (Fonte: Agência Senado)

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A Organização das Nações Unidas (ONU), a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, as embaixadas dos Estados Unidos e da Bélgica reuniram-se com embaixadores da OMS para debater as perspectivas de vacinas contra a Covid-19. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados discutiu esta semana o PL 2583/2020 que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O Senado Federal aprovou o PL 550/2019 que proíbe o uso de barragem a montante e prevê multas de R$ 2 mil a R$ 1 bilhão. De acordo com a autora da proposta, a senadora Leila Barros (PSB-DF), o texto aprovado trará melhoras significativas na legislação. (Fonte: Agência Senado)

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O PL 4.108/2020 aprovado esta semana pelo Senado Federal segue para votação na Câmara dos Deputados. O projeto proíbe que governo e instituições do setor educacional e científico cancelem ou interrompam o pagamento de bolsas de estudos durante a pandemia da Covid-19. O relator do projeto é o senador Álvaro Dias (Podemos-PR). (Fonte: Agência Senado)

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O PLV 32/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos, foi aprovado pelo Senado Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

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Aprovado pelo Senado Federal o PL 3.892/2020, que garante o repasse de dinheiro federal para viabilizar o retorno às aulas presenciais. A proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi aprovada por unanimidade pelo Senado e segue para a Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

Nesta semana teve início a 72ª Reunião Anual da SBPC, com o painel “Ciências do Mar: Herança para o Futuro” inaugurando o primeiro ciclo da versão virtual do evento. A programação contou com debates sobre sono, sonho e metrologia, além de astronomia, biodiversidade, CT&I e coronavírus. (Fonte: SBPC)

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Na sua terceira rodada de debates virtuais, o 1^o webinário de Fundos Patrimoniais, realizado pelo MCTI, teve como tema “Questões jurídicas relacionadas aos fundos patrimoniais – endowments”. A primeira rodada de debates do evento teve a participação do presidente da Confies, Fernando Peregrino. (Fonte: Confies)

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A ABC homenageou o cientista Otto Gottlieb em seu 22º webinário com o tema “A química dos produtos naturais: Homenagem aos 100 anos de Otto Gottlieb”. O cientista foi pioneiro em estudos da fitoquímica no Brasil e o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel. (Fonte: ABC)

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O Instituto Aggeu Magalhães recebeu uma homenagem da SBPC pelos seus 70 anos de existência. A instituição é ligada à Fiocruz e tem sido fundamental na geração de conhecimento científico e inovação em saúde. (Fonte: SBPC)

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Está aberto o Edital do 2º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher. O prêmio, lançado em 2019 pela SBPC, destina-se a duas estudantes, sendo uma da Graduação e uma do Ensino Médio, cujas pesquisas denotem criatividade, boa aplicação do método científico e contribuição para a Ciência no futuro. Além disso, as estudantes que apresentaram desempenho marcante em feiras, olimpíadas científicas e atividades similares também podem concorrer ao prêmio. Você confere o Edital do prêmio pelo link:    http://www.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Edital-Pr%C3%AAmio-Carolina-Bori-2021-Meninas-na-Ci%C3%AAncia.pdf. (Fonte: SBPC)

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O presidente da ABC, Luiz Davidovich, participou do debate “Ciência e Educação para o Desenvolvimento Nacional”, promovido esta semana pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).  (Fonte: ABC)

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A Confap e o Enrich in Brazil lançaram o Podcast Enrich Innovation Station que visa destacar as prioridades e os desafios mútuos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre a União Europeia e o Brasil. O primeiro podcast foi “Estratégias de recuperação da UE pós Covid-19: abordagens verdes e digitais” e teve como convidado o presidente da Confap, Fábio Guedes, e Ignácio Ybáñez, embaixador da União Europeia no Brasil. (Fonte: Confap)

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A vice-presidente do Conif, Sônia Regina de Souza Fernandes, participará da mesa de abertura do evento “Viaje Global – Edição Brasil”, organizado pela Fundação Universitária Área Andina (Areandina), da Colômbia. A proposta do evento é dar visibilidade às iniciativas de cooperação internacional. Serão promovidas atividades temáticas em diversas áreas até 30 de setembro. (Fonte: Conif)

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O CNPq divulgou esta semana o resultado final da Chamada 14/2020 referente ao Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas. Cerca de 93% das instituições proponentes foram contempladas. O resultado pode ser acessado pelo link: http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&id=156-121-6847&detalha=chamadaDetalhada&filtro=resultados

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O Programa Norte Conectado foi lançado esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo da iniciativa é expandir a infraestrutura de internet na região Norte com a construção de 10 mil km de fibra, e alcançar 9,2 milhões de habitantes. (Fonte: MCTI)

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A 2ª Edição do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha foi lançada esta semana pelo MCTI. A iniciativa investirá R$ 105 milhões para apoiar 50 mil empreendedores, criando 1.350 novas startups, além de promover a cultura empreendedora nos estados brasileiros. (Fonte: MCTI)

O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, recebeu em nome da SBPC, o Prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania, concedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz. O prêmio, que homenageia o sanitarista Sergio Arouca, referência para a Saúde e a Ciência brasileiras, foi recebido com honra e agradecimento durante a cerimônia de homenagem sucedida no dia 25 de forma virtual. A cerimônia pode ser vista no link: https://www.youtube.com/watch?v=-c9rBiP6yZY&feature=youtu.be. (Fonte: SBPC)

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A ABC e a Organização para Mulheres na Ciência para o Mundo em Desenvolvimento (OWSD, sigla em inglês) firmaram um acordo que propõe estruturar, no Brasil, uma rede de mulheres cientistas para interações, trocas de experiências e colaborações internacionais. (Fonte: ABC)

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Prossegue a campanha contra o Projeto de Lei 529/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A carta encaminhada pela SBPC para a Alesp contra o PL 529/2020 recebeu o apoio de cerca de 50 entidades científicas. O projeto de Lei prevê a retirada de mais de R$ 1 bilhão das universidades estaduais paulistas, como USP, Unicamp e Unesp; além da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). (Fonte: SBPC)

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O presidente da Confies, Fernando Peregrino, participou de uma palestra virtual, organizada pela Universidade Federal de Pernambuco, Fade e Confies, cujo tema foi “O contexto atual das fundações de apoio no Brasil”. (Fonte: Confies)

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No dia 25 de agosto, o presidente da Andifes, reitor Edward Madureira, e a coordenação do Forgepe discutiram sobre o processo de reposição de vagas em cargos efetivos nas universidades federais com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SGP/SEDGG/ME), Wagner Lenhart. (Fonte: Andifes)

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Com um terço da população sem internet, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), entidade ligada à ONU, por meio de um comunicado, propôs a universalização da internet para enfrentar os impactos da pandemia da Covid-19. (Fonte: Consecti)

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O primeiro ciclo da 72ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá de forma virtual, de 1º a 4 de setembro, contará com atividades a serem realizadas pelas sociedades afiliadas à SBPC, como a Sociedade Astronômica Brasileira, Sociedade Brasileira de Matemática e Sociedade Brasileira de Educação Matemática. A programação completa está no link: https://ra.sbpcnet.org.br/72RA/wp-content/uploads/2020/08/72RAV-Progr_SBPC-setembro.pdf. (Fonte: Jornal da Ciência).

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Na sua nova edição, a revista Ciência & Cultura repercute os impactos socioambientais do desastre de Brumadinho por meio de artigos inéditos de Pesquisadores brasileiros. Os artigos podem ser encontrados no link: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/nova-edicao-da-revista-ciencia-cultura-aborda-o-desastre-de-brumadinho/. (Fonte: SBPC).

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A Parceria InterAcademias (IAP) lançou o Grupo de Especialistas em Covid-19 da IAP (IAP Covid-19 Expert Group). Cientistas indicados pela ABC foram incorporados ao grupo, como Maurício Barreto, Elisa Reis e Amilcar Tanuri, além de Paulo Buss, que faz parte do grupo do Painel Consultor. A iniciativa visa responder questões relacionadas às consequências da pandemia da Covid-19 nos aspectos Social, Ambiental e da Saúde. (Fonte: ABC)

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“A Ciência e o Ensino Superior em risco: as consequências do PL 529/2020” será o tema da conferência virtual organizada pelo Instituto de Estudos Avançados Polo Ribeirão Preto da USP no dia 2 de setembro. (Fonte: ABC)

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O professor emérito do Instituto de Química da USP, Hernan Chaimovich, publicou na revista Questão de Ciência um artigo sobre a contribuição das universidades paulistas e da Fapesp para a sociedade paulista (Fonte: ABC). A matéria pode ser acessada pelo link: https://www.revistaquestaodeciencia.com.br/artigo/2020/08/24/sociedade-paulista-e-beneficiaria-das-universidades-e-da-fapesp

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O webinar “Embracing indigenous knowledge in teaching TVET” será realizado no dia 9 de setembro e está com as inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conif e da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos. (Fonte: Conif) 

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O MCTI e o CNPq divulgaram chamada de apoio às Olimpíadas Científicas. As propostas devem ter caráter gratuito e podem ocorrer em formato virtual. O prazo para submissão das propostas é 5 de outubro, e os projetos aprovados serão financiados no valor global de R$ 3,1 milhões. (Fonte: CNPq)

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Nesta semana, O MCTI premiou as cinco empresas classificadas no Programa Mulheres Inovadoras. As empresas receberam o prêmio no valor de R$ 100 mil. O objetivo é aumentar a representatividade feminina no cenário empreendedor nacional. (Fonte: MCTI)

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A Capes divulgou o resultado da avaliação de novos cursos de pós-graduação. O resultado pode ser encontrado no link: http://www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas/resultados. (Fonte: Capes).

A Emenda Constitucional 108/2020 (texto vinculado à PEC 26/2020), que amplia o alcance e torna permanente o Fundeb, foi promulgada nesta quarta-feira em uma sessão solene no Plenário do Senado. O fundo é uma das principais fontes de financiamento da Educação no país.A emenda aumenta de 10% para 23% o repasse do Governo Federal para o fundo. O reajuste, de forma escalonada, iniciará em 2021 chegando aos 23% em 2026. Ela também prevê que 15% dessa nova parcela de complementação federal sejam destinados para investimentos em infraestrutura, melhoria de equipamentos e instalações; outros 70% da nova parcela sejam destinados ao pagamento de salários dos profissionais da Educação. Para reduzir as desigualdades, de acordo com a nova emenda, os entes federados que receberem a complementação da União deverão redistribuir os recursos entre suas unidades de Ensino. A aprovação da PEC foi uma vitória coletiva que trará tranquilidade para as famílias brasileiras, segundo o relator da proposta, senador Flávio Arns. (Rede-PR)

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Aprovado o Projeto de Lei (PL 3932/2020) que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de pandemia da Covid-19. O projeto, que tem como relatora a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segue para análise do Senado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) 

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O PL 6229/05, que reformula a Lei das Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator Hugo Leal (PSD-RJ). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Aprovada a MP 960/2020 que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O texto tem como relator o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) e segue para análise do Senado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3364/2020 que visa o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes,e também aos Estados e ao Distrito Federal como forma de garantir o transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia da Covid-19. O projeto tem como relator o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e segue para análise do Senado. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Segue para o Senado o PL 5977/2019 que visa a criação de 36 cargos de Juiz Federal, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais. O projeto foi aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O Senado Federal aprovou a MP 959/2020 que define regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia da Covid-19. A matéria, que tem como relator o senador Eduardo Gomes, segue para sanção. (Fonte: Agência Senado)

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Esta semana, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o combate ao coronavírus recebeu a participação do diretor do Instituto Gamaleya de Moscou, Alexander Gintsburg, responsável pelo desenvolvimento da vacina russa contra a Covid-19. Durante a reunião, o diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná relatou que pretende fechar acordo com o governo russo para fazer os testes de fase 3 com brasileiros e produzir a vacina no país, após liberação da Anvisa. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O PLV 34/2020 foi aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O projeto que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da Covid-19 será encaminhado à sanção presidencial. (Fonte: Agência Senado)

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Foi prorrogado o prazo de validade da MP 988/2020 que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estendeu o prazo por 60 dias. (Fonte: Agência Senado)

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A Lei 14.046/2020 foi sancionada essa semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei desobriga a empresa vendedora de ingressos para eventos ou pacotes de turismo de reembolsar o consumidor, desde que assegure a remarcação do evento, serviços ou reservas em até 18 meses, ou disponibilize um crédito para uso em até 12 meses (Fonte: Agência Senado). 

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.048/2020 que prevê medidas emergenciais de apoio aos agricultores familiares que tiveram a produção afetada pelo novo coronavírus; porém a maioria dos dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso foi vetada. Os vetos foram criticados pelos senadores. (Fonte: Agência Senado)

O Senado Federal adiou para a próxima terça-feira, dia 25, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 que altera as regras e torna permanente o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), aumentando a participação da União no repasse de recursos. A proposta tem como relator o senador Flávio Arns (Rede-PR). (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais da Lei 14.019/20, que exige o uso obrigatório de máscaras em todo o território nacional. Com a decisão, indústrias, lojas, templos, escolas e locais fechados estarão sujeitos às multas, caso não obedeçam a exigência sobre o uso de máscaras. Outros três vetos presidenciais foram derrubados esta semana, no que diz respeito às medidas de proteção social e de combate à Covid-19 em territórios indígenas e quilombolas; às regras para a transferência de terras da União para Roraima e Amapá; e ao prazo de 72 horas para autorização da Anvisa nas importações durante a pandemia. Já o veto que permitia aumentos dos salários de servidores, que havia sido derrubado no Senado, foi mantido em votação na Câmara dos Deputados. Com isso, o veto fica mantido e os salários dos servidores públicos em todo o país não poderão ser reajustados até 31 de dezembro de 2021. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A MP 958/2020 foi aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados. A medida dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais para contratação ou renegociação de empréstimos. A medida, que tem como relator o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), segue para o Senado Federal. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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A Lei 14.042/2020, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada nesta semana no Diário Oficial. A Lei facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que utilizam maquininhas de cartão para vendas, e para empresas de médio e pequeno porte. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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Após ser informado sobre o reajuste de 25% nos planos de saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que os deputados votarão, na próxima semana, um projeto para suspensão desse reajuste por 120 dias, caso a Agência Nacional de Saúde Suplementar não tome uma decisão. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

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O veto presidencial que impedia o reajuste salarial e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde e educação durante a pandemia de Covid-19 foi derrubado pelo Senado Federal. O dispositivo (veto 17/2020) segue para análise da Câmara dos Deputados. (Fonte: Agência Senado)

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A Lei 14.043/2020 foi sancionada esta semana pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A lei concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários aos seus funcionários durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. (Fonte: Agência Senado)

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O Congresso Nacional aprovou o crédito suplementar de R$ 36,7 milhões à Justiça e de R$ 166,8 milhões ao Ministério Público da União. O PLN 11/2020, que tem como relator o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), terá a maior parte desses recursos destinada às obras. (Fonte: Agência Senado)   

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O Senado Federal aprovou o PL 1581/2020 que permite que a economia, feita por meio de acordos entre a União e credores para descontos no pagamento de precatórios de grande valor, seja destinada ao custeio das ações de combate à crise pela Covid-19. (Fonte: Agência Senado)

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou seis artigos da nova Lei 14.040/2020 que flexibiliza o calendário e as regras para o cumprimento do ano letivo de 2020 da educação básica e superior. Os vetos presidenciais são referentes aos repasses de verbas e auxílio técnico para estados e municípios, e devem ser analisados pelo Congresso Nacional. (Fonte: Agência Senado)

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Está em tramitação no Senado o PL 4.108/2020 apresentado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). O projeto proíbe o governo de fazer cortes na concessão de bolsas na educação superior pelo prazo de 1 ano. (Fonte: Agência Senado)

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Senadores e deputados favoráveis ao projeto de descontingenciamento do FNDCT, durante a reunião da Comissão Mista para o enfrentamento da Covid-19, pediram que a comunidade científica continue se mobilizando a favor do PLP 135/2020. O autor do projeto, Izalci Lucas (PSDB-DF), relatou que tem discutido a importância do projeto com os deputados, a fim de que a Câmara aprove o projeto. (Fonte: Agência Senado)

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O Senado Federal derrubou os vetos presidenciais referentes ao projeto que regulamenta a Medicina no Brasil durante o estado de calamidade pública pela Covid-19. Com essa decisão, as receitas médicas digitais passam a ser liberadas pelo governo, como descrito na Lei 13.989 de 2020. (Fonte: Agência Senado)

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A Portaria n^o 22, de 14 de agosto de 2020, foi publicada esta semana no Diário Oficial e divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho de recursos financeiros àqueles entes.

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A Capes publicou no Diário Oficial a Portaria n^o 121 de 19 de agosto de 2020, que visa prorrogar excepcionalmente os prazos de vigência de bolsas de Mestrado e Doutorado no país.

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