O sucesso da pesquisa científica de um país é fortemente influenciado pelos estudantes da pós-graduação. Os jovens movem a pesquisa. São os jovens que passam as noites e finais de semana no computador e na bancada para levar à frente os projetos de mestrado e doutorado. Como não é possível, na maioria dos casos, conduzir estudos em nível de pós-graduação dedicando-se, ao mesmo tempo, a outra atividade remunerada, a dedicação exclusiva à pesquisa impõe que o estudante receba uma bolsa para se manter.
As principais agências nacionais que concedem bolsas para esses estudantes são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação. A despeito de estarem subordinadas a ministérios que têm em seus nomes as palavras “ciência” e “educação”, a maneira como essas agências têm distribuído bolsas parece acompanhar a cartilha de desmonte e ataque às universidades públicas do país.
Em maio de 2019, várias bolsas que seriam oferecidas a estudantes foram recolhidas pela CAPES e consideradas “inativas”. A mobilização de muitos pesquisadores permitiu reverter parcialmente os cortes, mas muitos estudantes, já inscritos em pós-graduações cujos programas não foram considerados “de excelência”, perderam a chance de iniciar seus projetos.
No fim de 2019, o CNPq surpreendeu os coordenadores de pós-graduação do Brasil modificando o sistema de concessão de bolsas: não seria mais dada uma cota de bolsas para cada programa distribuir internamente, entre seus projetos; elas passariam a ser distribuídas mediante a apresentação, ao CNPq, dos projetos individuais. A decisão, porém, só foi comunicada às universidades quando muitos programas já tinham realizado o planejamento e a seleção de candidatos para ingresso, em março de 2020.
Infelizmente, as frustrações dos pesquisadores no Brasil parecem não ter fim. A recente divulgação dos resultados do edital para a concessão de bolsas para novos alunos é deplorável. Foram submetidos cerca de 3000 projetos de mestrado e doutorado de todo o país. Alguns programas que receberam a nota máxima em todos os quesitos de seus projetos institucionais (como é o caso do Instituto de Física Teórica da Unesp, um dos mais importantes programas de pós-graduação em física do país) foram contemplados com apenas uma bolsa de doutorado. Uma só! Diversos programas não foram contemplados com nenhuma bolsa. Os valores aportados significam uma redução significativa no quantitativo de bolsas, principalmente quando se incluem as bolsas que se encerram no primeiro semestre de 2021 e serão recolhidas pelo CNPq.
O CNPq e a CAPES têm um papel importantíssimo na construção do parque de pesquisa brasileiro. Apesar de estarmos vivenciando uma crise sanitária e fiscal sem precedentes, a sociedade precisa ter a confiança de que pelo menos as grandes agências de fomento atuam em prol da ciência e da educação brasileira. Não é aceitável que agências funcionem como ferramentas políticas, e editais sejam publicados para disfarçar cortes de recursos.
Um país que não valoriza a ciência e seus estudantes não pode ser levado a sério. Se não houver uma mudança urgente, sofreremos por décadas as consequências dessa política nefasta que ataca e destrói as universidades. Confiamos que a resposta à pergunta do título seja um sonoro não. Não podemos deixar a pesquisa e a pós-graduação do Brasil morrerem.
*Marcelo Takeshi Yamashita, diretor do Instituto de Física Teórica da Unesp e Diretor Científico do Instituto Questão de Ciência
*Alexandre Rocha, coordenador da Pós-Graduação do Instituto de Física Teórica da Unesp e Membro Afiliado da Academia de Ciência do Estado de São Paulo
